Câmara Municipal de Campinas (SP)
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.712, DE 03 DE MAIO DE 1.977, QUE “CRIA O FUNDO DE ASSISTÊNCIA A CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de julho de 1991
Autoria: Mamizuka
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Lei nº 4.712, de 03 de maio de 1977CRIA O “FUNDO DE ASSISTENCIA A CULTURA” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.