Câmara Municipal de Campinas (SP)
CRIA O “FUNDO DE ASSISTENCIA AOS PARQUES MUNICIPAIS” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 31 de julho de 1989
Autoria: Prefeito Municipal - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamentada pela
Decreto nº 11.122, de 18 de março de 1993APROVA O REGULAMENTO DO FUNDO DE ASSISTENCIA AOS PARQUES MUNICIPAIS.
Revogada pela
Lei nº 8.166, de 19 de dezembro de 1994INSTITUI O FUNDO UNICO DE FOMENTO AOS PARQUES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revogada parcialmente pela
Lei nº 13.446, de 23 de outubro de 2008REVOGA DISPOSITIVOS LEGAIS QUE ESPECIFICA REFERENTES A PARTICIPACAO DA CAMARA EM ORGAOS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
VER LEI 13446; REVOGADA PELA 8166; REGULAMENTADO PELO DECRETO 11122; VER LEI 7343.