Câmara Municipal de Campinas (SP)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº8.674, DE 20 DEZEMBRO DE 1.995, QUE "CRIA O CONSELHO CONSULTIVO DOS PODERES MUNICIPAIS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE CAMPINAS-CCDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de novembro de 1997
Autoria: Prefeito Municipal - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Lei nº 8.674, de 20 de dezembro de 1995CRIA O CONSELHO CONSULTIVO DOS PODERES MUNICIPAIS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE CAMPINAS - CCDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revogada pela
Lei nº 10.410, de 17 de janeiro de 2000DISPOE SOBRE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, E ESTABELECE OUTRAS NORMAS SOBRE HABITACAO POPULAR.
Revogada parcialmente pela
Lei nº 13.446, de 23 de outubro de 2008REVOGA DISPOSITIVOS LEGAIS QUE ESPECIFICA REFERENTES A PARTICIPACAO DA CAMARA EM ORGAOS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS.