Câmara Municipal de Campinas (SP)
CRIA O CONSELHO CONSULTIVO DOS PODERES MUNICIPAIS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE CAMPINAS - CCDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de maio de 1995
Autores: Carlos Sampaio, Antonio Rafful, Luiz Carlos Pinto, Roberto Mingone, Sérgio Benassi
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamentada pela
Decreto nº 12.176, de 26 de março de 1996DISPOE SOBRE O GRUPO DE POLITICA INDUSTRIAL DO CONSELHO CONSULTIVO DOS PODERES MUNICIPAIS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE CAMPINAS - CCDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Norma correlata
Decreto nº 12.176, de 26 de março de 1996DISPOE SOBRE O GRUPO DE POLITICA INDUSTRIAL DO CONSELHO CONSULTIVO DOS PODERES MUNICIPAIS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE CAMPINAS - CCDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Alterada pela
Lei nº 9.582, de 22 de dezembro de 1997ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº8.674, DE 20 DEZEMBRO DE 1.995, QUE "CRIA O CONSELHO CONSULTIVO DOS PODERES MUNICIPAIS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE CAMPINAS-CCDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterada pela
Lei nº 9.791, de 06 de julho de 1998ACRESCENTA AO ARTIGO 2° DA LEI N°8.674, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1.995, QUE CRIA O CONSELHO CONSULTIVO DOS PODERES MUNICIPAIS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE CAMPINAS - C.C.D.E., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTORIA: VEREADORES CARLOS SAMPAIO, LUIZ CARLOS PINTO, ANTONIO RAFFUL, SERGIO BENASSI, ROBERTO MINGONE E SEBASTIAO DOS SANTOS.