Câmara Municipal de Campinas (SP)
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LHE DA ATRIBUTOS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de maio de 1991
Autoria: Marco Abi Chedid
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogada pela
Lei nº 7.505, de 24 de maio de 1993INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO ESPORTE AMADOR DE CAMPINAS, MODIFICA A COMPOSICAO E ATRIBUICOES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revogada parcialmente pela
Lei nº 13.446, de 23 de outubro de 2008REVOGA DISPOSITIVOS LEGAIS QUE ESPECIFICA REFERENTES A PARTICIPACAO DA CAMARA EM ORGAOS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.