Câmara Municipal de Campinas (SP)
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO ESPORTE AMADOR DE CAMPINAS, MODIFICA A COMPOSICAO E ATRIBUICOES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de março de 1993
Autoria: Carlos Sampaio
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga a
Lei nº 6.602, de 10 de setembro de 1991CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LHE DA ATRIBUTOS.
Revoga a
Lei nº 6.601, de 10 de setembro de 1991INSTITUI O CERTIFICADO DE INCENTIVO PATROCINADO AO ESPORTE AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogada pela
Lei nº 7.716, de 14 de dezembro de 1993OBRIGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS A TRASFERIR VERBA PARA O FUNDO DE ASSISTENCIA AO DESPORTO AMADOR
Alterada pela
Lei nº 8.258, de 05 de janeiro de 1995ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº7.505, DE 24 DE MAIO DE 1.993, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO ESPORTE AMADOR DE CAMPINAS, MODIFICA A COMPOSICAO E ATRIBUICOES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Alterada pela
Lei nº 9.117, de 03 de dezembro de 1996CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CARGOS E FUNCOES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Regulamentada pela
Lei nº 9.513, de 25 de novembro de 1997ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº7.505 DE 24 DE MAIO DE 1.993, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO ESPORTE AMADOR DE CAMPINAS.
Alterada pela
Lei nº 12.357, de 10 de setembro de 2005DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE CAMPINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revogada parcialmente pela
Lei nº 12.357, de 10 de setembro de 2005DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE CAMPINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revogada pela
Lei nº 16.412, de 21 de junho de 2023INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ESPORTE MUNICIPAL - BEM, NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.