Câmara Municipal de Campinas (SP)
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CARGOS E FUNCOES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de junho de 1996
Autoria: Prefeito Municipal - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Lei nº 7.421, de 01 de janeiro de 1993AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A REORGANIZACAO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Altera a
Lei nº 7.505, de 24 de maio de 1993INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO ESPORTE AMADOR DE CAMPINAS, MODIFICA A COMPOSICAO E ATRIBUICOES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revogada parcialmente pela
Lei nº 16.163, de 09 de dezembro de 2021DISPÕE SOBRE O FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO DESPORTO AMADOR-FADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL.