Câmara Municipal de Campinas (SP)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A REORGANIZACAO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de dezembro de 1992
Autores: Edivaldo Orsi, Marco Abi Chedid
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterada pela
Decreto nº 11.076, de 19 de janeiro de 1993DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA PARA TRATAR DAS ALTERNATIVAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNCIPAL DE CAMPINAS.
Alterada pela
Decreto nº 11.077, de 19 de janeiro de 1993DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela
Decreto nº 11.104, de 05 de março de 1993DISPOE SOBRE SUBORDINACAO DA COMISSAO DE VISTORIA E PREVENCAO CONTRA INCENDIO E PANICO AO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
Alterada pela
Decreto nº 11.128, de 26 de março de 1993ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterada pela
Decreto nº 11.320, de 18 de outubro de 1993REGULAMENTA A CRIAÇÃO DE PONTO E SUB-PONTO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, DE QUE TRATA A LEI Nº 7.522, DE 18 DE JUNHO DE 1993
Alterada pela
Lei nº 9.117, de 03 de dezembro de 1996CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CARGOS E FUNCOES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterada pela
Lei nº 9.725, de 28 de abril de 1998EXTINGUE E CRIA ORGAO DA ADMINISTRACAO DIRETA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.