Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE CAMPINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de agosto de 2005
Autoria: Prefeito Municipal - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Lei nº 7.505, de 24 de maio de 1993INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO ESPORTE AMADOR DE CAMPINAS, MODIFICA A COMPOSICAO E ATRIBUICOES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga parcialmente a
Lei nº 7.505, de 24 de maio de 1993INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO ESPORTE AMADOR DE CAMPINAS, MODIFICA A COMPOSICAO E ATRIBUICOES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterada pela
Lei nº 15.451, de 05 de julho de 2017ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 12.357, DE 10 DE SETEMBRO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Revogada pela
Lei nº 16.321, de 29 de novembro de 2022DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE CAMPINAS, CRIADO PELA LEI Nº 12.357, DE 10 DE SETEMBRO DE 2005.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS.