Legislação municipal · Ariquemes (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Ariquemes no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 2979
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 2969
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 2964
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 2957
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Edição 2956
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Edição 2956
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 2943
CAMARA MUNICIPAL DE ARIQUEMES · Edição 2943
CAMARA MUNICIPAL DE ARIQUEMES · Edição 2943
CAMARA MUNICIPAL DE ARIQUEMES · Edição 2943
CAMARA MUNICIPAL DE ARIQUEMES · Edição 2943
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 2937
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Edição 2935
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Edição 2934
Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão · Edição 2928
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 13h08 · Publicação mais recente da lista: 04/06/2021