Legislação municipal · Ariquemes (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Ariquemes no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Edição 2928
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 2922
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 2920
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Edição 2902
Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão · Edição 2870
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Edição 2866
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Edição 2862
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 2853
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 2853
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 2852
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 13h55 · Publicação mais recente da lista: 22/03/2021