PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · 12 de março de 2021
PORTARIA Nº 134, DE 11 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO DE ENTIDADES QUE TRATAM SOBRE O MARCO REGULATÓRIO, LEI N° 13.019/2014.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
PORTARIA Nº 134, DE 11 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO DE ENTIDADES QUE TRATAM SOBRE O MARCO REGULATÓRIO, LEI N° 13.019/2014.
PORTARIA Nº 134, DE11DE MARÇO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO DE ENTIDADES QUE TRATAM SOBRE O MARCO REGULATÓRIO, LEI N° 13.019/2014.
A Secretária Municipal de Educação de Ariquemes, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
ConsiderandooMemorando 141 de 09/03/2021 (ID 256402), advindo da Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE:
Art. 1ºDesignar os Servidores Públicos Municipais para compor a Comissão de Monitoramento de Entidades com o objetivo de gerenciamento dos processos administrativos que tratam do Marco Regulatório, Lei n° 13.019/2014, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2ºA Comissão em que preconiza o artigo 1º desta Portaria terá a seguinte composição:
Raquel Lisboa Louback Vieira;
Cláudia Alves Mendes Silva;
Rômulo Elias de Andrade.
Art. 3ºEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes, 11 de março de 2021.
ELENICE SALETE MEDEIROS PIANA
Secretária Municipal de Educação de Ariquemes/RO
LEONARDO TREVISANE
Documento assinado eletronicamente (CD) porCARLA GONCALVES REZENDE,PREFEITA MUNICIPAL, em 11/03/2021 às 13:39, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 doDecreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no sitetransparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID259550e o código verificadorB0D14D6C.
Cientes
Seq.
Nome
CPF
Data/Hora
1
GUSTAVO DA CUNHA SILVEIRA
***.696.051-**
11/03/2021 09:40