SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · 12 de fevereiro de 2021
"DISPÕE: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº1.241/06,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
"DISPÕE: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº1.241/06,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
LEI MUNICIPAL Nº 2.461, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2.021.
"DISPÕE: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº1.241/06,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
CARLA GONÇALVES REZENDE, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/RO, no exercício das atribuições legais,
FAZ SABERa todos os habitantes do Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e Eu sanciono a seguinte:
LEI:
Art. 1ºFicaalterada a redação do (Anexo IVQuadro Permanente,Elenco das Funções Gratificadas FG,Denominação/Quantitativo/Vencimentos,da lei MunicipalNº1.241/06, que passa a seguinte:
ANEXO IV
QUADRO PERMANENTE
ELENCO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS FG
DENOMINAÇÃO/QUANTITATIVO/VENCIMENTOS.
ORDEM
NOMENCLATURA
CÓDIGO
QUANTIDADE
VALOR REAIS (R$)
01
CHEFE SETOR LICITAÇÃO E CONTRATO
FG 6
01
2.500,00
02
CHEFE SETOR COMPRAS E SERVIÇOS
FG - 5
01
1.500,00
03
CHEFE SETORRECURSOS HUMANOS
FG -5
01
1.500,00
04
CHEFE SETOR TRANSPORTE
FG 5
01
1.500,00
05
GESTOR DE CONTRATO
FG -4
01
1.250,00
06
CHEFE SETOR DE CONTROLE DE ATOS ADMINISTRATIVOS
FG 4
01
1.250,00
07
CHEFE DE PROTOCOLO, EXPEDIENTE E REGISTRO.
FG 3
01
1.000,00
08
CHEFE SETOR PATRIMONIO ALMOXARIFADO
FG 2
01
750,00
09
CHEFE SETOR DE GESTÃO DO ORÇAMENTO
FG 2
01
750,00
10
CHEFE SETOR DE REDAÇÃO, ATA E ANAIS
FG 1
01
500,00
11
CHEFE SETOR INFORMATICA
FG 1
01
500,00
Art. 2ºEsta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeito do Município de Ariquemes/RO.
Anexo Ofício nº 003/21 de 09/02/2021 (ID 221417)
Despacho 23 de 09/02/2021 (ID 221397)
Autoria da Mesa Diretora, Projeto de Lei nº3051/2.021,
Av. Tancredo Neves, 2166 - Setor Institucional -Ariquemes/RO CEP: 76.872-854
Contato: (69) 3516-2000 - Site: www.ariquemes.ro.gov.br- CNPJ:04.104.816/0001-16
Documento assinado eletronicamente (CD) porCARLA GONCALVES REZENDE,PREFEITA MUNICIPAL, em 10/02/2021 às 16:45, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 doDecreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no sitetransparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID222817e o código verificador53DFAE86.
Cientes
Seq.
Nome
CPF
Data/Hora
1
GUSTAVO DA CUNHA SILVEIRA
***.696.051-**
10/02/2021 16:21
Docto ID: 222817 v1