PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · 3 de dezembro de 2020
LEI MUNICIPAL Nº 2.444, DE 02DEDEZEMBRODE 2.020. “ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 2.442, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2.020 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO EM PECÚNIA PARA OS PARTICIPANTES DO 1º FESTIVAL CULTURAL DE ARIQUEM
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
LEI MUNICIPAL Nº 2.444, DE 02DEDEZEMBRODE 2.020. “ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 2.442, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2.020 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO EM PECÚNIA PARA OS PARTICIPANTES DO 1º FESTIVAL CULTURAL DE ARIQUEM
LEI MUNICIPAL Nº 2.444, DE 02DEDEZEMBRODE 2.020.
“ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 2.442, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2.020 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO EM PECÚNIA PARA OS PARTICIPANTES DO 1º FESTIVAL CULTURAL DE ARIQUEMES-ARICULTURA A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/RO, no exercício das atribuições legais, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e Eu sanciono a seguinte:
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Ariquemes aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:
LEI:
Art.1° - Fica alterado o artigo 2º da Lei Municipal de nº 2.442, de 19 de Novembro de 2.020, Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 20/11/2020, Edição 2843, a qual versa sobre aAUTORIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO EM PECÚNIA PARA OS PARTICIPANTES DO 1º FESTIVAL CULTURAL DE ARIQUEMES-ARICULTURA A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO, passando a ter a seguinte redação:
Art.2° - Os prêmios serão os seguintes:
Quadro de distribuição:
PLANO DE APLICAÇÃO
(Discriminação de todas as despesas com premiações, previstas para o Festival)
1 - CONCURSO LITERÁRIO:
Falando Poesias
Item 1
Discriminação
Quantidade
Valor unitário
Valor total
01
Premiação 1º Lugar
01
R$ 4000,00
R$ 4000,00
02
Premiação 2º Lugar
01
R$ 3000,00
R$ 3000,00
03
Premiação 3º Lugar
01
R$ 2000,00
R$ 2000,00
04
Premiação 4º Lugar
01