Legislação municipal · São Pedro do Paraná (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por São Pedro do Paraná no Diário Oficial dos Municípios do Paraná(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Departamento de Recursos Humanos · Edição 3547
Departamento de Contabilidade, Planejamento e Orçamento · Edição 3538
Departamento de Contabilidade, Planejamento e Orçamento · Edição 3538
Departamento de Contabilidade, Planejamento e Orçamento · Edição 3528
Departamento de Contabilidade, Planejamento e Orçamento · Edição 3528
Departamento de Recursos Humanos · Edição 3521
Departamento de Contabilidade, Planejamento e Orçamento · Edição 3519
Departamento de Contabilidade, Planejamento e Orçamento · Edição 3512
Departamento de Contabilidade, Planejamento e Orçamento · Edição 3512
Departamento de Contabilidade, Planejamento e Orçamento · Edição 3512
Departamento de Contabilidade, Planejamento e Orçamento · Edição 3512
Departamento de Compras e Licitações · Edição 3491
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Departamento de Recursos Humanos · Edição 3482
Departamento de Recursos Humanos · Edição 3482
Departamento de Recursos Humanos · Edição 3481
Departamento de Contabilidade, Planejamento e Orçamento · Edição 3481
Departamento de Contabilidade, Planejamento e Orçamento · Edição 3481
Departamento de Contabilidade, Planejamento e Orçamento · Edição 3481
Departamento de Compras e Licitações · Edição 3471
Gabinete do Prefeito · Edição 3466
Departamento de Contabilidade, Planejamento e Orçamento · Edição 3464
Departamento de Contabilidade, Planejamento e Orçamento · Edição 3464
Departamento de Recursos Humanos · Edição 3460
Departamento de Recursos Humanos · Edição 3460
Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 20h55 · Publicação mais recente da lista: 09/06/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026