Legislação municipal · São Pedro do Paraná (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por São Pedro do Paraná no Diário Oficial dos Municípios do Paraná(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Departamento de Contabilidade, Planejamento e Orçamento · Edição 3658
Departamento de Compras e Licitações · Edição 3658
Departamento de Contabilidade, Planejamento e Orçamento · Edição 3655
Departamento de Contabilidade, Planejamento e Orçamento · Edição 3655
Departamento de Contabilidade, Planejamento e Orçamento · Edição 3655
Departamento de Recursos Humanos · Edição 3651
Departamento de Recursos Humanos · Edição 3651
Departamento de Contabilidade, Planejamento e Orçamento · Edição 3651
Departamento de Contabilidade, Planejamento e Orçamento · Edição 3650
Departamento de Contabilidade, Planejamento e Orçamento · Edição 3650
Departamento de Recursos Humanos · Edição 3639
Departamento de Recursos Humanos · Edição 3636
Departamento de Contabilidade, Planejamento e Orçamento · Edição 3632
Departamento de Contabilidade, Planejamento e Orçamento · Edição 3632
Departamento de Contabilidade, Planejamento e Orçamento · Edição 3632
Departamento de Contabilidade, Planejamento e Orçamento · Edição 3632
Departamento de Recursos Humanos · Edição 3630
Departamento de Contabilidade, Planejamento e Orçamento · Edição 3625
Departamento de Recursos Humanos · Edição 3625
Departamento de Contabilidade, Planejamento e Orçamento · Edição 3622
Departamento de Contabilidade, Planejamento e Orçamento · Edição 3622
Departamento de Contabilidade, Planejamento e Orçamento · Edição 3622
Departamento de Contabilidade, Planejamento e Orçamento · Edição 3622
Departamento de Contabilidade, Planejamento e Orçamento · Edição 3622
Departamento de Contabilidade, Planejamento e Orçamento · Edição 3622
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 19h44 · Publicação mais recente da lista: 16/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026