Legislação municipal · Ariquemes (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Ariquemes no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 2437
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 2437
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 2435
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 2435
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 2435
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 2435
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 2429
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 2426
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 2424
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 2424
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 2423
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Edição 2421
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 2418
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 2418
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 2417
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 2396
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 2390
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 2390
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 2389
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 13h08 · Publicação mais recente da lista: 12/04/2019