Legislação municipal · Ariquemes (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Ariquemes no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 2470
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 2470
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 2469
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 2469
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 2469
CASA DOS CONSELHOS · Edição 2469
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 2468
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 2463
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 2463
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 2463
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 2459
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 2457
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 2456
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 2456
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 2454
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 2454
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 2453
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 2453
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 2452
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 2449
Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão · Edição 2439
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 2437
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 13h55 · Publicação mais recente da lista: 31/05/2019