PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · 4 de fevereiro de 2019
DECRETO Nº 15.053, DE 30 DE JANEIRO DE 2.019. NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PARA LIBERAÇÃO DAS LICENÇAS PREMIO EM PECÚNIA EM ATENDIMENTO A LEI Nº 2.103/2017, REFERENTE AOS SERVIDORES ABRANGIDOS PELA LEI Nº 1.303, DE 22 DE JUNHO DE 2
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
DECRETO Nº 15.053, DE 30 DE JANEIRO DE 2.019. NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PARA LIBERAÇÃO DAS LICENÇAS PREMIO EM PECÚNIA EM ATENDIMENTO A LEI Nº 2.103/2017, REFERENTE AOS SERVIDORES ABRANGIDOS PELA LEI Nº 1.303, DE 22 DE JUNHO DE 2
Decreto nº 15.053, de 30 de janeiro de 2.019.
Nomeia membros para compor Comissão de Avaliação de para liberação das Licenças premio em pecúnia em atendimento a Lei nº 2.103/2017, referente aos servidores abrangidos pela Lei nº 1.303, de 22 de junho de 2007 e da outras providências.
O Prefeito do Município de Ariquemes/RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica,
CONSIDERANDO o teor do ofício nº 002-2019 do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Ariquemes e Região com data do dia 9 de janeiro de 2019.
R E S O L V E:
Art. 1º NOMEAR Comissão de Avaliação de para liberação das Licenças premio em pecúnia em atendimento a Lei nº 2.103/2017, referente aos servidores abrangidos pela Lei nº 1.303, de 22 de junho de 2007, a ser composta pelos seguintes membros:
- EDMAR APARECIDO TORRES LEGAL – Diretoria da Diretoria de Gestão de Recursos Humanos/SEMPOG/PMA;
- ADRIANA PACHECO – Agente de Gestão pública;
- ELIAS FLORENCIO ALVES – Agente Pública/Agente Administrativo – representante do SITMAR;
- ARTUR JORGE MELQUIADES GOMES – Especialista da Saúde II função Clínico Geral.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes, 30 de janeiro de 2019, Centro Administrativo Municipal Dr. Carpintero, 41ª de emancipação político - administrativo.
THIAGO LEITE FLORES PEREIRA
Prefeito do Município de Ariquemes/RO