Legislação municipal · Ariquemes (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Ariquemes no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 2389
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 2389
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 2384
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 2376
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 2376
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 2376
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 2370
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 2369
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 2369
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 2369
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 2365
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Edição 2365
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 2365
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 2365
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 2360
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 2357
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 2357
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 2357
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 2357
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 2348
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 2343
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Edição 2343
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 2341
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 11h33 · Publicação mais recente da lista: 04/02/2019