PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · 16 de janeiro de 2019
DECRETO Nº14.996, DE 11 DE JANEIRO DE 2019. NOMEIA A COMISSÃO PARA EFETUAR O CADASTRO NO PORTAL DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS, ADOTANDO A MODALIDADE DE REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.462/2011 E DO DECRE
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
DECRETO Nº14.996, DE 11 DE JANEIRO DE 2019. NOMEIA A COMISSÃO PARA EFETUAR O CADASTRO NO PORTAL DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS, ADOTANDO A MODALIDADE DE REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.462/2011 E DO DECRE
Decreto nº14.996, de 11 de janeiro de 2019.
NOMEIA A COMISSÃO PARA EFETUAR O CADASTRO NO PORTAL DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS, ADOTANDO A MODALIDADE DE REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.462/2011 E DO DECRETO REGULAMENTAR N.º10.888/PGM/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Ariquemes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Lei Federal n. 0 12.462/2011 e o Decreto n. 0 10.888/PGM/2014,
DECRETO:
Art. 1º Fica nomeada a COMISSÃO PARA EFETUAR O CADASTRO NO PORTAL DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS, ADOTANDO A MODALIDADE DE REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC, NOSTERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.462/2011 E DO DECRETO REGULAMENTAR N.º10.888/PGM/2014, que passa a ter a seguinte composição:
PRESID-RDC: SILVIA CAETANO RODRIGUES, CPF N.º ***.***.***-**;
HOMOL-RDC: THIAGO LEITE FLORES PEREIRA, CPF N.º ***.***.***-**;
RDCDIVULG1: QUÉLIA CRISPINIANO DE JESUS, CPF N.º ***.***.***-**;
RDCDlVULG2: VALDESIR SUHRE, CPF N.º ***.***.***-**;
RDCFINANC1: ALEXANDRO DE ALMEIDA ALVES, CPF N.º ***.***.***-**;
RDCFlNANC2: ANDERSON DOS SANTOS, CPF N.º ***.***.***-**;
RDCCONTRA1: LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA,CPF Nº ***.***.***-**;
RDCCONTRA 2: CRISTIANE FERRAZ , CPF N.º ***.***.***-**;
RDCFISCAL: EGÍDIO OSWALDO SILVA DE AZEVEDO, CPF N.º ***.***.***-**.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a contar de 1º de janeiro de 2019, revogando em especial os Decretos nº 13.881 de 15 de janeiro de 2018 e as disposições em contrário.
Ariquemes, 11 de janeiro de 2019, Centro Administrativo Municipal Dr. Carpintero, 41ª emancipação político-administrativo.
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THIAGO LEITE FLORES PEREIRA
Prefeito do Município de Ariquemes/RO