PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · 28 de janeiro de 2019
PORTARIA Nº 020/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2.019. NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE MONITORAMENTO DE ENTIDADES EM CUMPRIMENTO A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
PORTARIA Nº 020/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2.019. NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE MONITORAMENTO DE ENTIDADES EM CUMPRIMENTO A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014.
Portaria nº 020/2019, de 24 de janeiro de 2.019.
Nomeia servidores para compor Comissão de Monitoramento de entidades em cumprimento a Lei Federal nº 13.019/2014.
O Prefeito Municipal de Ariquemes, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do memorando nº070/SEMED/2019 de, 22 de janeiro de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º Nomeia Comissão de monitoramento de entidades, que prestam serviços educacionais em cumprimento a Lei 13.019/14, que terá a seguinte composição:
ELIZABETH DOS SANTOS VAZ
MARINA FLORISMAR CASTRO
MARIA GERALDA LIMA DA SILVA
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Fica revogado a Portaria nº 117/2017, de 31 de março de 2017.
Ariquemes, 24 de janeiro de 2019, Centro Administrativo Municipal Dr. Capintero, 41ª de emancipação de político-administrativo.
THIAGO LEITE FLORES PEREIRA
Prefeito do Município de Ariquemes/RO