PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · 4 de fevereiro de 2019
DECRETO Nº 15.051, DE 30 DE JANEIRO DE 2.019. NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PARA LIBERAÇÃO DAS LICENÇAS PREMIO EM PECÚNIA EM ATENDIMENTO A LEI Nº 2.103/2017, REFERENTE AOS SERVIDORES DO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL ABRANGIDOS PELA LE
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
DECRETO Nº 15.051, DE 30 DE JANEIRO DE 2.019. NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PARA LIBERAÇÃO DAS LICENÇAS PREMIO EM PECÚNIA EM ATENDIMENTO A LEI Nº 2.103/2017, REFERENTE AOS SERVIDORES DO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL ABRANGIDOS PELA LE
Decreto nº 15.051, de 30 de janeiro de 2.019.
Nomeia membros para compor Comissão de Avaliação de para liberação das Licenças premio em pecúnia em atendimento a Lei nº 2.103/2017, referente aos servidores do Sistema de Ensino Municipal abrangidos pela Lei nº 1.305, de 22 de junho de 2007 e da outras providências.
O Prefeito do Município de Ariquemes/RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica,
R E S O L V E:
Art. 1º NOMEAR Comissão de Avaliação de para liberação das Licenças premio em pecúnia em atendimento a Lei nº 2.103/2017, referente aos servidores do Sistema de Ensino Municipal abrangidos pela Lei nº 1.305, de 22 de junho de 2007, a ser composta pelos seguintes membros:
- EDMAR APARECIDO TORRES LEGAL – Diretoria da Diretoria de Gestão de Recursos Humanos/SEMPOG/PMA;
- LEANDRO DE CARVALHO FEITOSA – Professor - representante do RH da SEMED;
- REINALDO GUIMARÃES NETO – Professor – representante do SINTERO;
- ARTUR JORGE MELQUIADES GOMES – Especialista da Saúde II função Clínico Geral.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes, 30 de janeiro de 2019, Centro Administrativo Municipal Dr. Carpintero, 41ª de emancipação político - administrativo.
THIAGO LEITE FLORES PEREIRA
Prefeito do Município de Ariquemes/RO