PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · 28 de novembro de 2018
DECRETO Nº 14.829, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR OSMAR DE SOUZA DUARTE. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARIQUEMES/RO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE EDITAR O P
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
DECRETO Nº 14.829, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR OSMAR DE SOUZA DUARTE. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARIQUEMES/RO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE EDITAR O P
REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL
Decreto nº 14.829, de 21 de novembro de 2018.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor OSMAR DE SOUZA DUARTE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARIQUEMES/RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve editar o presente;
CONSIDERANDO o teor do processo administrativo nº 12.118/2018 de, 9 de novembro de 2.018.
D E C R E T O:
Art. 1º Fica concedido Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor OSMAR DE SOUZA DUARTE, admitido em 01de abril de 2.002, no cargo de Agente de Serviços função Serviços Gerais, nível III, 40 horas semanais, sob matricula nº 3294-8, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o período de 1º de fevereiro de 2019 a 21 de abril de 2019, referente ao período aquisitivo de 2007 a 2012, conforme ciência e parecer da Secretária da Pasta.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes, 21 de novembro de 2018, Centro Administrativo Municipal Dr. Carpintero, 41ª emancipação político-administrativo.
THIAGO LEITE FLORES PEREIRA
Prefeito do Município de Ariquemes/RO