Legislação municipal · Olho d'Água do Borges (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Olho d'Água do Borges no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 1856
Gabinete do Prefeito · Edição 1856
Gabinete do Prefeito · Edição 1856
Gabinete do Prefeito · Edição 1810
Gabinete do Prefeito · Edição 1810
Gabinete do Prefeito · Edição 1794
Gabinete do Prefeito · Edição 1794
Gabinete do Prefeito · Edição 1794
Gabinete do Prefeito · Edição 1791
Gabinete do Prefeito · Edição 1791
Gabinete do Prefeito · Edição 1784
Gabinete do Prefeito · Edição 1770
Gabinete do Prefeito · Edição 1756
Gabinete do Prefeito · Edição 1756
Gabinete do Prefeito · Edição 1733
Gabinete do Prefeito · Edição 1733
Gabinete do Prefeito · Edição 1733
Gabinete do Prefeito · Edição 1733
Gabinete do Prefeito · Edição 1733
Gabinete do Prefeito · Edição 1713
Gabinete do Prefeito · Edição 1713
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1676
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1676
Gabinete do Prefeito · Edição 1671
Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 04h32 · Publicação mais recente da lista: 19/09/2018