Legislação municipal · Olho d'Água do Borges (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Olho d'Água do Borges no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 1671
Gabinete do Prefeito · Edição 1671
Gabinete do Prefeito · Edição 1654
Gabinete do Prefeito · Edição 1608
Gabinete do Prefeito · Edição 1590
Gabinete do Prefeito · Edição 1551
Gabinete do Prefeito · Edição 1512
Gabinete do Prefeito · Edição 1512
Gabinete do Prefeito · Edição 1512
Gabinete do Prefeito · Edição 1512
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Edição 1452
Gabinete do Prefeito · Edição 1447
Gabinete do Prefeito · Edição 1447
Gabinete do Prefeito · Edição 1443
Gabinete do Prefeito · Edição 1426
Gabinete do Prefeito · Edição 1422
Gabinete do Prefeito · Edição 1422
Gabinete do Prefeito · Edição 1422
Gabinete do Prefeito · Edição 1422
Gabinete do Prefeito · Edição 1414
Gabinete do Prefeito · Edição 1391
Gabinete do Prefeito · Edição 1344
Gabinete do Prefeito · Edição 1344
Gabinete do Prefeito · Edição 1344
Gabinete do Prefeito · Edição 1334
Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 05h53 · Publicação mais recente da lista: 27/12/2017