Gabinete do Prefeito · 29 de agosto de 2017
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018
A Prefeita Municipal de Olho D´Água do Borges/RN, Sra. MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO e convoca a comunidade em geral para participar da Audiência Pública, sobre o “PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018”, do Município de Olho D´Água do Borges, em cumprimento ao estabelecido no do Art. 48, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), a ser realizada no dia 31 de agosto de 2017, às 15h00min horas na Câmara Municipal de Vereadores, na Rua Etelvino Sales nº 90, Centro, Olho D`Água do Borges/RN.
Olho D´Água do Borges/RN, em 25 de agosto de 2017.
MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA
Prefeita Municipal