Legislação estadual · Rio Grande do Norte
Leis, decretos e outras normas do Rio Grande do Norte, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Reconhece o angico (Anadenanthera colubrina) como Árvore-Símbolo do Estado do Rio Grande do Norte e como referência do patrimônio natural e cultural potiguar.
Reconhece como Patrimônio Cultural Material do Estado do Rio Grande do Norte o edifício da antiga Estação Ferroviária de Angicos, atual sede da Casa de Cultura Popular Professor Paulo Freire.
Reconhece como Patrimônio Cultural, Histórico e Educacional Material do Estado do Rio Grande do Norte o Memorial da Capoeira, localizado no Município de Natal.
Reconhece como Patrimônio Cultural, Histórico, Religioso Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte a “Festa de São Miguel Arcanjo”, padroeiro do Município de São Miguel.
Institui, no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, a “Festa de Senhora Santana”, realizada no Município de Luís Gomes, e a reconhece como Patrimônio Cultural, Religioso Imaterial.
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte o fruto “Pêlo” (Tacinga inamoena), seus saberes, modos de fazer tradicionais e manifestações gastronômicas associadas.
Reconhece o legado histórico, cultural e educacional da experiência das “40 Horas de Angicos” como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte.
Institui a Política Estadual “Cidade Segura” e estabelece diretrizes para a promoção de ações integradas de prevenção à violência e fortalecimento da segurança pública no âmbito do Estado.
Institui o Programa Estadual de Fomento à Empregabilidade de Jovens LGBTQIAPN+ em Situação de Vulnerabilidade, a ser denominado Programa Jacqueline Brasil de Empregabilidade.
Institui o Protocolo de Atuação Antirracista e de Combate à Intolerância Religiosa na rede pública e privada de ensino do Estado do Rio Grande do Norte.
Reconhece como Patrimônio Natural, Paisagístico, Turístico e Cultural o Cânions dos Apertados, localizado no Município de Currais Novos.
Reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte o Carnaval da Cobra.
Institui a Política Estadual de Conscientização, Prevenção e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Câncer de Ovário no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Altera a Lei nº 11.908, de 12 de setembro de 2024, que Institui a Rota da Fé e das Tradições Religiosas do Estado do Rio Grande do Norte, para incluir o Município de Riachuelo.
Denomina Ulisses de Oliveira Silva a Quadra de Esportes da Escola Estadual Doutor Mauro Medeiros, localizada no Município de Parelhas.
Institui, no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, o “Dia Estadual da Cultura Popular”.
Cria o Programa de Inclusão Social da Diversidade no Estado do Rio Grande do Norte e dá outras disposições.
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Norte, o “Dia das Associações Comunitárias Rurais, das Cooperativas e dos Sindicatos da Agricultura Familiar”.
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte as “Rendeiras de Bilros da Vila de Ponta Negra”.
Reconhece como Patrimônio Natural, Turístico Cultural do Estado do Rio Grande do Norte a Barra do Cunhaú, localizada no município de Canguaretama.
As 20 normas mais recentes, lidas de Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN)(abre em nova aba) a cada hora. Atos internos da assembleia, como nomeações e atos da Mesa, ficam de fora.
Atualizado · Base oficial consultada: 16/11/2026, 10h39 · Norma mais recente: 26/10/2026