Legislação municipal · Olho d'Água do Borges (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Olho d'Água do Borges no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 1334
Gabinete do Prefeito · Edição 1334
Gabinete do Prefeito · Edição 1334
Gabinete do Prefeito · Edição 1320
Gabinete do Prefeito · Edição 1320
Gabinete do Prefeito · Edição 1290
Gabinete do Prefeito · Edição 1282
Gabinete do Prefeito · Edição 1269
Gabinete do Prefeito · Edição 1269
Gabinete do Prefeito · Edição 1269
Gabinete do Prefeito · Edição 1269
Gabinete do Prefeito · Edição 1268
Gabinete do Prefeito · Edição 1253
Gabinete do Prefeito · Edição 1252
Gabinete do Prefeito · Edição 1233
Gabinete do Prefeito · Edição 1230
Gabinete do Prefeito · Edição 1211
Gabinete do Prefeito · Edição 1210
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Gabinete do Prefeito · Edição 1186
Gabinete do Prefeito · Edição 1186
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Gabinete do Prefeito · Edição 1163
Gabinete do Prefeito · Edição 1163
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Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 06h01 · Publicação mais recente da lista: 26/01/2015