Legislação municipal · Olho d'Água do Borges (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Olho d'Água do Borges no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 1161
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Gabinete do Prefeito · Edição 1144
Gabinete do Prefeito · Edição 1125
Gabinete do Prefeito · Edição 1113
Gabinete do Prefeito · Edição 1105
Gabinete do Prefeito · Edição 1077
Gabinete do Prefeito · Edição 1073
Gabinete do Prefeito · Edição 1065
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Gabinete do Prefeito · Edição 1063
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Gabinete do Prefeito · Edição 1045
Gabinete do Prefeito · Edição 1004
Gabinete do Prefeito · Edição 1001
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Gabinete do Prefeito · Edição 0987
Gabinete do Prefeito · Edição 0976
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Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 06h34 · Publicação mais recente da lista: 23/05/2014