Legislação municipal · Olho d'Água do Borges (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Olho d'Água do Borges no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 0976
Gabinete do Prefeito · Edição 0965
Gabinete do Prefeito · Edição 0965
Gabinete do Prefeito · Edição 0965
Gabinete do Prefeito · Edição 0965
Gabinete do Prefeito · Edição 0965
Gabinete do Prefeito · Edição 0934
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Gabinete do Prefeito · Edição 0917
Gabinete do Prefeito · Edição 0916
Gabinete do Prefeito · Edição 0907
Gabinete do Prefeito · Edição 0897
Gabinete do Prefeito · Edição 0846
Gabinete do Prefeito · Edição 0826
Gabinete do Prefeito · Edição 0801
Gabinete do Prefeito · Edição 0800
Gabinete do Prefeito · Edição 0750
Gabinete do Prefeito · Edição 0750
Gabinete do Prefeito · Edição 0750
Gabinete do Prefeito · Edição 0678
Gabinete do Prefeito · Edição 0664
Gabinete do Prefeito · Edição 0656
Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 07h46 · Publicação mais recente da lista: 28/08/2013