Legislação municipal · Olho d'Água do Borges (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Olho d'Água do Borges no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 0635
Gabinete do Prefeito · Edição 0619
Gabinete do Prefeito · Edição 0619
Gabinete do Prefeito · Edição 0609
Gabinete do Prefeito · Edição 0609
Gabinete do Prefeito · Edição 0558
Gabinete do Prefeito · Edição 0534
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Gabinete do Prefeito · Edição 0513
Gabinete do Prefeito · Edição 0499
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Gabinete do Prefeito · Edição 0481
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Gabinete do Prefeito · Edição 0435
Gabinete do Prefeito · Edição 0435
Gabinete do Prefeito · Edição 0435
Gabinete do Prefeito · Edição 0376
Gabinete do Prefeito · Edição 0371
Gabinete do Prefeito · Edição 0357
Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 07h59 · Publicação mais recente da lista: 20/04/2012