Gabinete do Prefeito · 6 de outubro de 2011
LEI MUNICIPAL Nº 455/2011, DE 4 DE OUTUBRO DE 2011.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 455/2011, DE 4 DE OUTUBRO DE 2011.
DENOMINAR A PRAçA LOCALIZADA NA RUA AGOSTINHO FRANCISCO, AO LADO DA DELEGACIA, COM O NOME DE MANOEL AGOSTINHO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Senhor Prefeito Municipal de Olho D’Água do Borges, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica deste Município faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a seguinte lei:
Art. 1º - Fica a praça localizada na Rua Agostinho Francisco, ao lado da Delegacia Policial neste município denominada de MANOEL AGOSTINHO DE OLIVEIRA.
A presente lei entra em vigor na data de sua publicação no lugar de costume e revoga as disposições em contrário.
Olho D´Água do Borges, RN, 05 de setembro de 2011.
JOSÉ JACKSON QUEIROGA DE MORAIS
CPF Nº ***.***.***-**
Prefeito Municipal