Gabinete do Prefeito · 29 de novembro de 2011
LEI MUNICIPAL Nº 458/2011
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 458/2011
DENOMINAR A PRAÇA LOCALIZADA NA EXTENSÃO DA RUA ESCOLÁSTICO PAULINO, COM O NOME DE PRAÇA AMÉLIA VALENTE NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Senhor Prefeito Municipal de Olho D’Água do Borges, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica deste Município faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a seguinte lei:
Art. 1º - Fica a praça localizada na extensão da rua Escolástico Paulino, neste município denominada de PRAÇA AMÉLIA VALENTE.
A presente lei entra em vigor na data de sua publicação no lugar de costume e revoga as disposições em contrário.
Olho D´Água do Borges, RN, 07 de novembro de 2011.
JOSÉ JACKSON QUEIROGA DE MORAIS
CPF Nº ***.***.***-**
Prefeito Municipal