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Congresso

Gabinete do Prefeito · 29 de novembro de 2011

LEI MUNICIPAL Nº 458/2011

GABINETE DO PREFEITO

LEI MUNICIPAL Nº 458/2011

DENOMINAR A PRAÇA LOCALIZADA NA EXTENSÃO DA RUA ESCOLÁSTICO PAULINO, COM O NOME DE PRAÇA AMÉLIA VALENTE NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Senhor Prefeito Municipal de Olho D’Água do Borges, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica deste Município faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a seguinte lei:

Art. 1º - Fica a praça localizada na extensão da rua Escolástico Paulino, neste município denominada de PRAÇA AMÉLIA VALENTE.

A presente lei entra em vigor na data de sua publicação no lugar de costume e revoga as disposições em contrário.

Olho D´Água do Borges, RN, 07 de novembro de 2011.

JOSÉ JACKSON QUEIROGA DE MORAIS

CPF Nº ***.***.***-**

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 0534, em 29 de novembro de 2011. Código identificador 4E586AB7: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.