Gabinete do Prefeito · 6 de outubro de 2011
LEI MUNICIPAL Nº 456/2011, DE 4 DE OUTUBRO DE 2011.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 456/2011, DE 4 DE OUTUBRO DE 2011.
DENOMINAR A RUA LOCALIZADA AO LADO DA CRECHE MODELO, COM O NOME DE ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Senhor Prefeito Municipal de Olho D’Água do Borges, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica deste Município faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a seguinte lei:
Art. 1º - Fica a segunda rua, localizada no Conjunto Habitacional Joaquim Tavares de Oliveira, neste município denominada de RUA ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA.
A presente lei entra em vigor na data de sua publicação no lugar de costume e revoga as disposições em contrário.
Olho D´Água do Borges, RN, 04 de outubro de 2011.
JOSÉ JACKSON QUEIROGA DE MORAIS
CPF Nº ***.***.***-**
Prefeito Municipal