Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Gabinete do Prefeito · 28 de março de 2012

LEI MUNICIPAL Nº 464/2012

GABINETE DO PREFEITO

LEI MUNICIPAL Nº 464/2012

DENOMINAR A ADUTORA QUE COMPREENDE AS COMUNIDADES CARDOSOS, RIACHO DO CUNHA E ADJACÊNCIAS, ADUTORA LUIZ FERREIRA NUNES (LUIZ FELIX), NA ZONA RURAL DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Senhor Prefeito Municipal de Olho D’Água do Borges, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica deste Município faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a seguinte lei:

Art. 1º - Fica denominada a adutora que compreende as comunidades Cardosos, Riacho do Cunha e adjacência, Adutora Luiz Ferreira Nunes “Luiz Felix” localizada na zona Rural deste município.

A presente lei entra em vigor na data de sua publicação no lugar de costume e revoga as disposições em contrário.

Olho D´Água do Borges, RN, 26 de março de 2012.

JOSÉ JACKSON QUEIROGA DE MORAIS

Cpf Nº ***.***.***-**

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 0619, em 28 de março de 2012. Código identificador 3B8D9B5D: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.