Gabinete do Prefeito · 6 de julho de 2011
LEI MUNICIPAL Nº446/2011
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº446/2011
DENOMINAR A CRECHE ESCOLAR LOCALIZADA AO LADO DO CONJUNTO ALFREDO XAVIER COM O NOME DE SEBASTIÃO SéRGIO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Senhor Prefeito Municipal de Olho D’Água do Borges, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica deste Município faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a seguinte lei:
Art. 1º - Fica a Creche Escolar localizada ao lado do Conjunto Alfredo Xavier neste município denominada de SEBASTIÃO SéRGIO SOARES.
A presente lei entra em vigor na data de sua publicação no lugar de costume e revoga as disposições em contrário.
Olho D´Água do Borges, RN, 30 de junho de 2011.
JOSÉ JACKSON QUEIROGA DE MORAIS
CPF Nº ***.***.***-**
Prefeito Municipal