Legislação municipal · Olho d'Água do Borges (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por Olho d'Água do Borges no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE CIVIL DO PREFEITO · Edição 3886
GABINETE CIVIL DO PREFEITO · Edição 3885
GABINETE CIVIL DO PREFEITO · Edição 3842
GABINETE CIVIL DO PREFEITO · Edição 3840
GABINETE CIVIL DO PREFEITO · Edição 3840
GABINETE CIVIL DO PREFEITO · Edição 3840
GABINETE CIVIL DO PREFEITO · Edição 3828
GABINETE CIVIL DO PREFEITO · Edição 3812
GABINETE CIVIL DO PREFEITO · Edição 3779
GABINETE CIVIL DO PREFEITO · Edição 3779
GABINETE CIVIL DO PREFEITO · Edição 3719
GABINETE CIVIL DO PREFEITO · Edição 3709
Gabinete do Prefeito · Edição 3699
Gabinete do Prefeito · Edição 3698
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Gabinete do Prefeito · Edição 3683
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Gabinete do Prefeito · Edição 3647
Gabinete do Prefeito · Edição 3492
Gabinete do Prefeito · Edição 3492
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Gabinete do Prefeito · Edição 3467
Gabinete do Prefeito · Edição 3465
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 20h45 · Publicação mais recente da lista: 28/09/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026