Gabinete do Prefeito · 29 de janeiro de 2025
RREO – ANEXO XIII DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADA (LEI Nº 11.079, DE 30.12.2004,.PDF
GABINETE DO PREFEITO
RREO – ANEXO XIII DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADA (LEI Nº 11.079, DE 30.12.2004,.PDF
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
RREO – Anexo XIII (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
MUNICÍPIO DE OLHO D AGUA DO BORGES
RELATÓRIO RESUMIDO DA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Demonstrativo das Parcerias Público-Privada
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
NOVEMBRO-DEZEMBRO/2024
R$ 1,00
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP
SALDO TOTAL EM
31 DE DEZEMBRO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR
(a)
REGISTROS EFETUADOS EM 2024
No bimestre
Até o bimestre
(b)
TOTAL DE ATIVOS
Ativos Constituídos pela SPE
TOTAL DE PASSIVOS (I)
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE
Provisões de PPP
Outros Passivos
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
Obrigações Contratuais
Riscos Não Provisionados
Garantias Concedidas
Outros Passivos Contingentes
DESPESAS DE PPP
EXERCÍCIO
ANTERIOR
EXERCÍCIO
CORRENTE
(EC)
EC +1
EC +2
EC +3
EC +4
EC +5
EC +6
EC +7
EC +8
EC +9
Do Ente Federado (IV)
Das Estatais Não-Dependentes
TOTAL DAS DESPESAS
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (V)
950,00
30.436.144,98
TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) (VI) = (IV)/(V)
Nota: