Gabinete do Prefeito · 31 de janeiro de 2025
ANEXO I - LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025.
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO I - LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025.
ANEXO I
CARGOS COMISSIONADOS – VENCIMENTOS E QUANTITATIVOS DE VAGAS
1. GABINETE CIVIL DO PREFEITO
CARGO
SÍMBOLO
C.H
QTD
SALÁRIO
Secretário
CC1
40h
01
4.500,00
Secretário-Adjunto
CC2
40h
01
3.150,00
Procurador Geral
CC1
40h
01
4.500,00
Assessor Jurídico
CC3
40h
01
2.700,00
Assessor de Comunicação
CC5
40h
01
1.800,00
Técnico Nível Médio
CC4
40h
01
2.250,00
Coordenador de Defesa Civil
CC4
40h
01
2.250,00
Assessor de Gabinete
CC5
40h
01
1.800,00
TOTAL
08
R$ 22.950,00
2. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CARGO
SÍMBOLO
C.H
QTD
SALÁRIO
Secretário
CC1
40h
01
4.500,00
Secretário-Adjunto
CC2
40h
01
3.150,00
Assessor Jurídico
CC3
40h
01
2.700,00
Gestor de Contratos
CC3
40h
01
2.700,00
Agente de Contratação
CC3
40h
01
2.700,00
Pregoeiro Oficial
CC3
40h
01
2.700,00
Diretor de Finanças e Tributação
CC3
40h
01
2.700,00
Diretor de Recursos Humanos
CC3
40h
01
2.700,00
Técnico de Nível Superior
CC3
40h
02
2.700,00
Coordenador de Contabilidade
CC4
40h
01
2.250,00
Coordenador de Finanças e Tributação
CC4
40h
01
2.250,00
Coordenador de Tesouraria
CC4
40h
01
2.250,00
Coordenador de Compras
CC4
40h
01
2.250,00
Coordenador de Almoxarifado
CC4
40h
01
2.250,00
Chefe de Setor de Suprimento e Compras
CC5
40h
01
1.800,00
Chefe de Setor de Protocolo
CC5
40h
01
1.800,00
Chefe de Patrimônio e Arquivo
CC5
40h
01
1.800,00
Assessor de Gabinete
CC5
40h
01
1.800,00
TOTAL
19
R$ 47.700,00
3. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
CARGO
SÍMBOLO
C.H
QTD
SALÁRIO
Secretário
CC1
40h
01
4.500,00
Secretário-Adjunto
CC2
40h
01
3.150,00
Diretor Clínico da Unidades Mista de Saúde
CC3
30h
01
2.700,00
Diretor Clínico das Unidades Básicas de Saúde
CC3
40h
01
2.700,00
Diretor Admin. da Unidades Mista de Saúde
CC3
40h
01
2.700,00
Diretor Admin. das Unidades Básicas de Saúde
CC3
40h
01
2.700,00
Coordenador de Atenção Básica
CC4
40h
01
2.250,00
Coordenador de Unidade de Saúde
CC4
40h
01
2.250,00
Coordenador de Vigilância Sanitária
CC4
40h
01
2.250,00
Coordenador de Estatística
CC4
40h
01
2.250,00
Coordenador de Programas Especiais
CC4
40h
01
2.250,00
Chefe de Setor de Regulação
CC5
40h
01
1.800,00
Assessor de Gabinete
CC5
40h
01
1.800,00
TOTAL
13
R$ 33.300,00
4. SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
CARGO
SÍMBOLO
C.H
QTD
SALÁRIO
Secretário
CC1
40h
01
4.500,00
Secretário-Adjunto
CC2
40h
01
3.150,00
Dir. Deptº. de Hab. e Prom. Social
CC3
30h
01
2.700,00
Dir. do Centro de Referência da Assistencia Social
CC3
30h
01
2.700,00
Defensor Público
CC3
40h
01
2.700,00
Técnico Nível Superior
CC3
40h
01
2.700,00
Coord. Programas Especiais
CC4
40h
01
2.250,00
Coord. Programas Especiais
CC4
40h
01
2.250,00
Coord. De Serviços Militares
CC4
40h
01
2.250,00
Técnico Nível Médio
CC4
40h
01
2.250,00
Assessor de Gabinete
CC5
40h
01
1.800,00
TOTAL
11
R$ 29.250,00
5. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CARGO
SÍMBOLO
C.H
QTD
SALÁRIO
Secretário
CC1
40h
01
4.500,00
Secretário-Adjunto
CC2
40h
01
3.150,00
Diretor de Estabelecimento de Ensino Fundamental
CC3
40h
01
2.700,00
Diretor de Estabelecimento de Ensino Infantil
CC3
40h
01
2.700,00
Diretor de Programas Especiais
CC3
40h
01
2.700,00
Coordenador Pedagógico
CC4
40h
01
2.250,00
Coordenador Escolar
CC4
40h
01
2.250,00
Coordenador Transporte Escolar
CC4
40h
01
2.250,00
Assessor de Gabinete
CC5
40h
01
1.800,00
TOTAL
09
R$ 24.300,00
6. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO TURISMO
CARGO
SÍMBOLO
C.H
QTD
SALÁRIO
Secretário
CC1
40h
01
4.500,00
Secretário-Adjunto
CC2
40h
01
3.150,00
Técnico Nível Superior
CC3
40h
01
2.700,00
Coordenador de Programas Especiais
CC4
40h
01
2.250,00
Assessor de Gabinete
CC5
40h
01
2.700,00
TOTAL
05
R$ 19.350,00
7. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DOS TRANSPORTES.
CARGO
SÍMBOLO
C.H
QTD
SALÁRIO
Secretário
CC1
40h
01
4.500,00
Secretário-Adjunto
CC2
40h
01
3.150,00
Diretor de Urbanismo e Limpeza Pública
CC3
40h
01
2.700,00
Coordenador de Urbanismo e Limpeza Pública
CC4
40h
01
2.250,00
Técnico de Nível Superior
CC3
40h
02
2.700,00
Coordenador de Transporte
CC4
40h
01
2.250,00
Assessor de Gabinete
CC5
40h
01
1.800,00
TOTAL
08
R$ 22.050,00
8. SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E DA PECUÁRIA
CARGO
SÍMBOLO
C.H
QTD
SALÁRIO
Secretário
CC1
40h
01
4.500,00
Secretário-Adjunto
CC2
40h
01
3.150,00
Técnico de Nível Superior
CC3
40h
01
2.700,00
Diretor do Abatedouro Público
CC3
40h
01
2.700,00
Coordenador de Programas Especiais
CC4
40h
01
2.250,00
Coordenador de Agropecuária e Agricultura
CC4
40h
01
2.250,00
Assessor de Gabinete
CC5
40h
01
1.800,00
TOTAL
07
R$ 19.350,00
9. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA
CARGO
SÍMBOLO
C.H
QTD
SALÁRIO
Secretário
CC1
40h
01
4.500,00
Secretário-Adjunto
CC2
40h
01
3.150,00
Diretor de Meio Ambiente
CC3
40h
01
2.700,00
Diretor de Recursos Hídricos
CC3
40h
01
2.700,00
Diretor de Abastecimento e Saneamento
CC3
40h
01
2.700,00
Coordenador de Meio Ambiente, Abastecimento e Saneamento
CC4
40h
01
2.250,00
Assessor de Gabinete
CC5
40h
01
1.800,00
TOTAL
07
R$ 19.800,00
10. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
CARGO
SÍMBOLO
C.H
QTD
SALÁRIO
Secretário
CC1
40h
01
4.500,00
Secretário-Adjunto
CC2
40h
01
3.150,00
Técnico Nível Superior
CC3
40h
01
2.700,00
Técnico Nível Médio
CC4
40h
01
2.250,00
Coordenador de Programas Especiais
CC4
40h
01
2.250,00
Assessor de Gabinete
CC5
40h
01
1.800,00
TOTAL
06
R$ 16.650,00
11. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CARGO
SÍMBOLO
C.H
QTD
SALÁRIO
Secretário
CC1
40h
01
4.500,00
Secretário-Adjunto
CC2
40h
01
3.150,00
Técnico Nível Superior
CC3
40h
01
2.700,00
Técnico Nível Médio
CC4
40h
01
2.250,00
Coordenador de Programas Especiais
CC4
40h
01
2.250,00
Assessor de Gabinete
CC5
40h
01
1.800,00
TOTAL
06
R$ 16.650,00
*Republicado por incorreção. Matéria originalmente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/01/2025. Edição 3453.