Legislação municipal · Olho d'Água do Borges (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Olho d'Água do Borges no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 3453
Gabinete do Prefeito · Edição 3453
Gabinete do Prefeito · Edição 3453
Gabinete do Prefeito · Edição 3453
Gabinete do Prefeito · Edição 3443
Secretaria Municipal de Administração · Edição 3443
Secretaria Municipal de Administração · Edição 3443
Secretaria Municipal de Administração · Edição 3443
Secretaria Municipal de Administração · Edição 3443
Secretaria Municipal de Administração · Edição 3443
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Gabinete do Prefeito · Edição 3421
Gabinete do Prefeito · Edição 3407
Gabinete do Prefeito · Edição 3402
Gabinete do Prefeito · Edição 3402
Gabinete do Prefeito · Edição 3379
Gabinete do Prefeito · Edição 3375
Gabinete do Prefeito · Edição 3350
Gabinete do Prefeito · Edição 3350
Gabinete do Prefeito · Edição 3341
Gabinete do Prefeito · Edição 3336
Gabinete do Prefeito · Edição 3302
Gabinete do Prefeito · Edição 3293
Gabinete do Prefeito · Edição 3283
Gabinete do Prefeito · Edição 3283
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 11h06 · Publicação mais recente da lista: 13/01/2025