Secretaria Municipal de Administração · 27 de dezembro de 2024
ANEXOS A LEI 725.2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXOS A LEI 725.2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES
Resumo das Ações
Exercício: 2025
ÓRGÃO: 2 - Município de Olho DÁgua do Borges
U.O.: 2004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação / Objetivo
Tipo
Programa
Função
SubFunção
Valor
1001 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES ESCOLARES
Projeto
0003
12
361
41.715,00
1002 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS CULTURAIS
Projeto
0012
13
392
24.514,00
1003 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MARIA DAS DORES
Projeto
0003
12
361
28.840,00
1004 - READEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO
Projeto
0003
12
361
97.932,40
1106 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA
Projeto
0028
12
361
13.390,00
1122 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR
Projeto
0027
12
122
23.175,00
1998 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (OUTROS PROGRAMAS)
Projeto
0027
12
361
364.929,00
1999 - OUTROS CONVÊNIOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL - SEME
Projeto
0027
12
365
6.695,00
2007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Atividade
0002
12
122
1.004.637,64
2008 - MANUTENCÃO DAS ACÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
Atividade
0003
12
361
2.260.355,09
2010 - MANUTENCÃO DAS ACÕES DO ENSINO INFANTIL PRÉ - ESCOLA - FUNDEB 70%
Atividade
0004
12
365
291.438,50
2011 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 30%
Atividade
0006
12
366
135.372,90
2013 - MANUTENCÃO DAS ACÕES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB 70%
Atividade
0004
12
365
617.237,80
2014 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRE - ESCOLA - ( OUTROS PROGRAMAS/FUNDEB 30%
Atividade
0004
12
365
160.022,86
2015 - MANUTENCÃO DAS ACÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS FUNDEB 70%
Atividade
0006
12
366
176.490,50
2016 - MANUTENCÃO DAS ACÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
Atividade
0003
12
361
748.253,80
2020 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL
Atividade
0009
12
361
84.975,00
2023 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE JOVENS E ADULTOS
Atividade
0009
12
366
5.459,00
2024 - AÇÕES VOLTADAS AOS IMPACTOS RELACIONADAS A EDUCAÇÃO DECORENTES DA PANDEMIA DO COVID - 19
Atividade
0026
12
122
48.101,00
2030 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE
Atividade
0004
12
365
12.875,00
2031 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA
Atividade
0004
12
365
2.060,00
2032 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Atividade
0006
12
366
1.030,00
2033 - Manutenção das Ações dos Conselhos Municipais de Educação
Atividade
0003
12
122
4.635,00
2076 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE AEE
Atividade
0009
12
367
4.635,00
2078 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE - FUNDEB 30%
Atividade
0004
12
365
298.556,74
2101 - MANUTENCÃO DAS ACÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL- FUNDEB 70%
Atividade
0005
12
367
44.393,00
2106 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
Atividade
0025
12
361
256.985,00
2107 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN
Atividade
0008
12
361
89.589,40
2109 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EXCETO FUNDEB
Atividade
0004
12
367
9.373,00
2110 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EXCETO FUNDEB
Atividade
0006
12
366
71.997,00
2111 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
Atividade
0002
12
122
118.038,00
2112 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA
Atividade
0002
12
122
25.235,00
2130 - MANUTENCÃO DAS ACÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - EXCETO FUNDEB
Atividade
0003
12
361
795.160,00
2334 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL AS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA
Atividade
0099
04
122
1.030,00
2348 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO NA ESCOLA - PDDE
Atividade
0003
12
361
22.145,00
2452 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES ESCOLARES
Atividade
0004
12
365
35.020,00
2461 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MARIA DAS DORES
Atividade
0004
12
365
47.380,00
2126 - REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
Atividade
0002
04
122
10.300,00
2108 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
Atividade
0008
12
362
58.403,06
ÓRGÃO: 2 - Município de Olho DÁgua do Borges
U.O.: 2004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação / Objetivo
Tipo
Programa
Função
SubFunção
Valor
2108 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
Atividade
0008
12
364
25.791,20
1001 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES ESCOLARES
Atividade
0003
12
365
6.180,00
1003 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MARIA DAS DORES
Atividade
0003
12
365
43.775,00
1004 - READEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO
Atividade
0003
12
365
47.058,64
2009 - MANUTENCÃO DAS ACÕES DO ENSINO INFANTIL CRECHE E PRÉ - ESCOLA - EXCETO FUNDEB
Atividade
0004
12
365
475.176,58
2025 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
Atividade
0008
12
365
59.019,00
2107 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN
Atividade
0008
12
365
8.755,00
2108 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
Atividade
0008
12
365
92.308,60
2021 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE INFANTIL CRECHE
Projeto
0009
12
361
44.805,00
2022 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE INFANTIL PRÉ-ESCOLA
Projeto
0009
12
365
19.055,00
2129 - MANUTENCÃO DAS ACÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL- FUNDEB 30%
Projeto
0005
12
367
104.535,22
2018 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Projeto
0012
13
392
108.479,60
2127 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL AS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA
Projeto
0099
04
122
34.093,00
2126 - REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
Atividade
0002
04
122
5.150,00
2108 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
Atividade
0008
12
361
4.635,00
Total da U.O.:
Quantidade de Ações:
54
9.121.191,53
ÓRGÃO: 2 - Município de Olho DÁgua do Borges
U.O.: 2005 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e dos Seviços Urbanos
Ação / Objetivo
Tipo
Programa
Função
SubFunção
Valor
1005 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESTRADAS VICINAIS
Projeto
0016
26
782
185.400,00
1006 - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS COM MICRODRENAGEM SUPERFICIAL E/OU PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA
Projeto
0016
15
451
139.359,00
1008 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS
Projeto
0016
15
451
65.920,00
1009 - SINALIZAÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES
Projeto
0016
15
695
17.716,00
1010 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE OLHO DÀGUA DO BORGES
Projeto
0016
17
512
42.333,00
1107 - CONTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS
Projeto
0029
15
451
1.327.500,99
1110 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS
Projeto
0016
15
606
13.390,00
1111 - PERFURAÇÃO DE POÇOS
Projeto
0016
20
606
16.480,00
1112 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ARTESANATO
Projeto
0016
15
451
13.390,00
1113 - CONSTRUÇÃO DE PORTICOS DAS ENTRADAS DO MUNICÍPIO
Projeto
0016
15
451
13.390,00
1114 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO MIRANTE TURISTICO NO AÇUDE DO BREJO
Projeto
0016
15
451
28.943,00
2035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OLHO D`ÁGUA DO BORGES
Atividade
0020
15
451
711.009,00
2036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PLHO D´AGUA DO BORGES
Atividade
0020
15
451
302.820,00
2037 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DOS SERVIÇOS URBANOS
Atividade
0016
15
451
188.490,00
2080 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Atividade
0020
15
452
11.330,00
2104 - AMPLIAÇÃO, REFORMA, MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPA
Atividade
0020
15
451
48.410,00
1007 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Projeto
0016
15
451
9.785,00
1108 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ANEL VIÁRIO
Projeto
0020
20
451
16.480,00
2034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DOS SERVIÇOS URBANOS
Projeto
0016
15
451
2.222.227,87
Total da U.O.:
Quantidade de Ações:
19
5.374.373,86
ÓRGÃO: 2 - Município de Olho DÁgua do Borges
U.O.: 2006 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Ação / Objetivo
Tipo
Programa
Função
SubFunção
Valor
1011 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ABATEDOURO
Projeto
0015
20
605
51.500,00
1012 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ADUTORAS
Projeto
0015
20
605
29.870,00
1013 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
Projeto
0015
20
122
23.690,00
2038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Atividade
0002
04
122
536.626,94
2039 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Atividade
0015
20
605
833.270,00
2040 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR
Atividade
0015
20
606
24.720,00
2102 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - ADUTORA
Atividade
0015
20
605
91.155,00
2103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL
Atividade
0015
20
605
22.145,00
Total da U.O.:
Quantidade de Ações:
8
1.612.976,94