Secretaria Municipal de Administração · 27 de dezembro de 2024
ANEXOS A LEI 725.2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXOS A LEI 725.2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2025
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 2 - Município de Olho DÁgua do Borges
UO: 2004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2126 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
0,00
15.450,00
0,00
15.450,00
Soma Programa:
0,00
15.450,00
0,00
15.450,00
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0099 ATENÇÃO VOLTADA AS AÇÕES DA PRIMEIRA INFÂNCIA
2127 APOIO FINANCEIRO ADICIONAL AS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA
0,00
34.093,00
0,00
34.093,00
2334 APOIO FINANCEIRO ADICIONAL AS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA
0,00
1.030,00
0,00
1.030,00
Soma Programa:
0,00
35.123,00
0,00
35.123,00
Soma SubFunção:
0,00
50.573,00
0,00
50.573,00
Soma Função:
0,00
50.573,00
0,00
50.573,00
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0,00
1.004.637,64
0,00
1.004.637,64
2111 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
0,00
118.038,00
0,00
118.038,00
2112 IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA
0,00
25.235,00
0,00
25.235,00
Soma Programa:
0,00
1.147.910,64
0,00
1.147.910,64
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0003 ENSINO FUNDAMENTAL
2033 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO
0,00
4.635,00
0,00
4.635,00
Soma Programa:
0,00
4.635,00
0,00
4.635,00
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0026 COMBATE AO COVID 19
2024 AÇÕES VOLTADAS AOS IMPACTOS RELACIONADAS A EDUCAÇÃO DECORENTES DA PANDEMIA DO COVID - 19
0,00
48.101,00
0,00
48.101,00
Soma Programa:
0,00
48.101,00
0,00
48.101,00
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0027 EDUCAÇÃO DE INCLUSÃO
1122 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR
23.175,00
0,00
0,00
23.175,00
Soma Programa:
23.175,00
0,00
0,00
23.175,00
Soma SubFunção:
23.175,00
1.200.646,64
0,00
1.223.821,64
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0003 ENSINO FUNDAMENTAL
1001 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES ESCOLARES
41.715,00
0,00
0,00
41.715,00
1003 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MARIA DAS DORES
28.840,00
0,00
0,00
28.840,00
1004 READEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO
97.932,40
0,00
0,00
97.932,40
2008 MANUTENCÃO DAS ACÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
0,00
2.260.355,09
0,00
2.260.355,09
2016 MANUTENCÃO DAS ACÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
0,00
748.253,80
0,00
748.253,80
2130 MANUTENCÃO DAS ACÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - EXCETO FUNDEB
0,00
795.160,00
0,00
795.160,00
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
2348 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO NA ESCOLA - PDDE
0,00
22.145,00
0,00
22.145,00
Soma Programa:
168.487,40
3.825.913,89
0,00
3.994.401,29
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 TRANSPORTE ESCOLAR
2107 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN
0,00
89.589,40
0,00
89.589,40
2108 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
0,00
4.635,00
0,00
4.635,00
Soma Programa:
0,00
94.224,40
0,00
94.224,40
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0009 MERENDA ESCOLAR
2020 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL
0,00
84.975,00
0,00
84.975,00
2021 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE INFANTIL CRECHE
0,00
44.805,00
0,00
44.805,00
Soma Programa:
0,00
129.780,00
0,00
129.780,00
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0025 SALÁRIO - EDUCAÇÃO PSE
2106 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
0,00
256.985,00
0,00
256.985,00
Soma Programa:
0,00
256.985,00
0,00
256.985,00
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0027 EDUCAÇÃO DE INCLUSÃO
1998 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (OUTROS PROGRAMAS)
364.929,00
0,00
0,00
364.929,00
Soma Programa:
364.929,00
0,00
0,00
364.929,00
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0028 PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA
1106 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA
13.390,00
0,00
0,00
13.390,00
Soma Programa:
13.390,00
0,00
0,00
13.390,00
Soma SubFunção:
546.806,40
4.306.903,29
0,00
4.853.709,69
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 362 ENSINO MEDIO
Programa: 0008 TRANSPORTE ESCOLAR
2108 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
0,00
58.403,06
0,00
58.403,06
Soma Programa:
0,00
58.403,06
0,00
58.403,06
Soma SubFunção:
0,00
58.403,06
0,00
58.403,06
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 364 ENSINO SUPERIOR
Programa: 0008 TRANSPORTE ESCOLAR
2108 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
0,00
25.791,20
0,00
25.791,20
Soma Programa:
0,00
25.791,20
0,00
25.791,20
Soma SubFunção:
0,00
25.791,20
0,00
25.791,20
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 0003 ENSINO FUNDAMENTAL
1001 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES ESCOLARES
6.180,00
0,00
0,00
6.180,00
1003 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MARIA DAS DORES
43.775,00
0,00
0,00
43.775,00
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
1004 READEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO
47.058,64
0,00
0,00
47.058,64
Soma Programa:
97.013,64
0,00
0,00
97.013,64
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 0004 EDUCAÇÃO INFANTIL
2009 MANUTENCÃO DAS ACÕES DO ENSINO INFANTIL CRECHE E PRÉ - ESCOLA - EXCETO FUNDEB
0,00
475.176,58
0,00
475.176,58
2010 MANUTENCÃO DAS ACÕES DO ENSINO INFANTIL PRÉ - ESCOLA - FUNDEB 70%
0,00
291.438,50
0,00
291.438,50
2013 MANUTENCÃO DAS ACÕES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB 70%
0,00
617.237,80
0,00
617.237,80
2014 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRE - ESCOLA - ( OUTROS PROGRAMAS/FUNDEB 30%
0,00
160.022,86
0,00
160.022,86
2030 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE
0,00
12.875,00
0,00
12.875,00
2031 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA
0,00
2.060,00
0,00
2.060,00
2078 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE - FUNDEB 30%
0,00
298.556,74
0,00
298.556,74
2452 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES ESCOLARES
0,00
35.020,00
0,00
35.020,00
2461 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MARIA DAS DORES
0,00
47.380,00
0,00
47.380,00
Soma Programa:
0,00
1.939.767,48
0,00
1.939.767,48
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 0008 TRANSPORTE ESCOLAR
2025 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
0,00
59.019,00
0,00
59.019,00
2107 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN
0,00
8.755,00
0,00
8.755,00
2108 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
0,00
92.308,60
0,00
92.308,60
Soma Programa:
0,00
160.082,60
0,00
160.082,60
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 0009 MERENDA ESCOLAR
2022 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE INFANTIL PRÉ -ESCOLA
0,00
19.055,00
0,00
19.055,00
Soma Programa:
0,00
19.055,00
0,00
19.055,00
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 0027 EDUCAÇÃO DE INCLUSÃO
1999 OUTROS CONVÊNIOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL - SEME
6.695,00
0,00
0,00
6.695,00
Soma Programa:
6.695,00
0,00
0,00
6.695,00
Soma SubFunção:
103.708,64
2.118.905,08
0,00
2.222.613,72
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Programa: 0006 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
2011 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 30%
0,00
135.372,90
0,00
135.372,90
2015 MANUTENCÃO DAS ACÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS FUNDEB 70%
0,00
176.490,50
0,00
176.490,50
2032 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0,00
1.030,00
0,00
1.030,00
2110 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EXCETO FUNDEB
0,00
71.997,00
0,00
71.997,00
Soma Programa:
0,00
384.890,40
0,00
384.890,40
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Programa: 0009 MERENDA ESCOLAR
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
2023 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE JOVENS E ADULTOS
0,00
5.459,00
0,00
5.459,00
Soma Programa:
0,00
5.459,00
0,00
5.459,00
Soma SubFunção:
0,00
390.349,40
0,00
390.349,40
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
Programa: 0004 EDUCAÇÃO INFANTIL
2109 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EXCETO FUNDEB
0,00
9.373,00
0,00
9.373,00
Soma Programa:
0,00
9.373,00
0,00
9.373,00
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
Programa: 0005 EDUCAÇÃO ESPECIAL
2101 MANUTENCÃO DAS ACÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL- FUNDEB 70%
0,00
44.393,00
0,00
44.393,00
2129 MANUTENCÃO DAS ACÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL- FUNDEB 30%
0,00
104.535,22
0,00
104.535,22
Soma Programa:
0,00
148.928,22
0,00
148.928,22
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
Programa: 0009 MERENDA ESCOLAR
2076 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE AEE
0,00
4.635,00
0,00
4.635,00
Soma Programa:
0,00
4.635,00
0,00
4.635,00
Soma SubFunção:
0,00
162.936,22
0,00
162.936,22
Soma Função:
673.690,04
8.263.934,89
0,00
8.937.624,93
Função 13 CULTURA
SubFunç. 392 DIFUSÃO CULTURAL
Programa: 0012 PROGRAMA DE APOIO A CULTURA MUNICIPAL
1002 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS CULTURAIS
24.514,00
0,00
0,00
24.514,00
2018 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
0,00
108.479,60
0,00
108.479,60
Soma Programa:
24.514,00
108.479,60
0,00
132.993,60
Soma SubFunção:
24.514,00
108.479,60
0,00
132.993,60
Soma Função:
24.514,00
108.479,60
0,00
132.993,60
Total Unidade:
698.204,04
8.422.987,49
0,00
9.121.191,53