Legislação municipal · Olho d'Água do Borges (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Olho d'Água do Borges no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 3263
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Gabinete do Prefeito · Edição 3250
Gabinete do Prefeito · Edição 3233
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Gabinete do Prefeito · Edição 3211
Gabinete do Prefeito · Edição 3208
Gabinete do Prefeito · Edição 3206
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Gabinete do Prefeito · Edição 3183
Gabinete do Prefeito · Edição 3180
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Gabinete do Prefeito · Edição 3179
Gabinete do Prefeito · Edição 3168
Gabinete do Prefeito · Edição 3134
Gabinete do Prefeito · Edição 3126
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Gabinete do Prefeito · Edição 3115
Gabinete do Prefeito · Edição 3115
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Gabinete do Prefeito · Edição 3090
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 11h51 · Publicação mais recente da lista: 15/04/2024