Legislação municipal · Olho d'Água do Borges (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Olho d'Água do Borges no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 3076
Gabinete do Prefeito · Edição 3074
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Gabinete do Prefeito · Edição 3057
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Gabinete do Prefeito · Edição 3043
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Gabinete do Prefeito · Edição 3024
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Gabinete do Prefeito · Edição 3015
Gabinete do Prefeito · Edição 3001
Gabinete do Prefeito · Edição 2998
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Gabinete do Prefeito · Edição 2939
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Gabinete do Prefeito · Edição 2866
Gabinete do Prefeito · Edição 2843
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Gabinete do Prefeito · Edição 2819
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 12h50 · Publicação mais recente da lista: 17/07/2023