Gabinete do Prefeito · 30 de dezembro de 2022
LEI MUNICIPAL Nº 684.2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2023
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 684.2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2023
Palácio Mário Solano de Moura
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LEI MUNICIPAL Nº 684/2022
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Olho D’Água do Borges/RN para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Olho D’Água do Borges, Estado do Rio Grande do Norte, faz saber que a Câmara Municipal de Olho D’Água do Borges/RN aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º - Esta Lei estima a receita do Município de Olho D’Água do Borges/RN para o exercício financeiro de 2023, no montante de R$ 30.637.546,30 (Trinta e milhões, seiscentos e trinta e sete mil, quinhentos e quarenta e seis reais e trinta centavos) e fixa a despesa em igual valor, compreendendo, nos termos do art. 165, § 5º, da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 4.320/64 e Lei Complementar nº 101/2000
I – O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Executivo, Legislativo e Fundos Especiais;
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Olho D’Água do Borges/RN.
III – Reserva de Contingência.
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art. 2º - A Receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e Reserva de Contingência é de R$ 30.637.546,30 (Trinta e milhões, seiscentos e trinta e sete mil, quinhentos e quarenta e seis reais e trinta centavos)
Art. 3º - A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, transferências, e outras rendas provenientes de receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e das especificações constantes do quadro “RECEITAS”, obedecendo ao seguinte desdobramento:
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
1. RECEITAS CORRENTES
30.331.154,40
1.1. Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria
625.100,00
1.2. Receita de Contribuições
1.679.000,00
1.3. Receita Patrimonial
145.000,00
1.6. Receita de Serviços
600,00
1.7. Transferências Correntes
30.009.643,20
7. Receita Intraorçamentária
1.422.140,00
1.9. Outras Receitas Correntes
50.000,00
2. RECEITAS DE CAPITAL
798.284,00
2.1. Operações de Crédito
50.000,00
2.2. Alienação de Bens
60.000,00
2.4 Transferências de Capital
514.642,00
2.9. Outras Receitas de Capital
173.642,00
3. DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
-4.092.220,94
3.1. Deduções da Receita Corrente
-4.092.220,94
TOTAL
30.637.546,30
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 4º - A despesa total fixada nos Orçamento Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 30.637.546,30 (Trinta e milhões, seiscentos e trinta e sete mil, quinhentos e quarenta e seis reais e trinta centavos), assim distribuída:
I – Orçamento Fiscal R$ 17.597.120,90 (dezessete milhões, quinhentos e noventa e sete mil, cento e vinte reais e noventa centavos);
II – Orçamento da Seguridade Social R$ 13.040.425,40 (Treze milhões, quarenta mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos );
Art. 5º - A despesa será realizada segundo a discriminação do quadro “Natureza da Despesa”, que apresentam os seguintes desdobramentos:
I – POR ÓRGÃO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
2 – Município de Olho DÁgua do Borges
16.300.720,91
3 - Fundo Municipal de Saúde de Olho DÁgua do Borges
8.402.616,88
4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Olho DÁgua do Borges
2.777.710,00
6 - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Oho Dágua do Borges
1.860.098,51
7- Câmara Municipal de Vereadores de Olho DÁgua do Borges
1.296.400,00
Total
30.637.546,30
II- Por Funções de Governo:
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
01 – LEGISLATIVA
1.296.400,00
04 – ADMINISTRAÇÃO
4.915.226,07
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.720.710,00
09 – PREVIDENCIA SOCIAL
1.657.098,51
10 – SAÚDE
8.357.956,88
12 – EDUCAÇÃO
7.277.014.84
13 - CULTURA
260.440,00
15 – URBANISMO
1.587.500,00
17 – SANEAMENTO
34.000,00
20 – AGRICULTURA
1.299.000,00
23 – COMERCIO E SERVIÇOS
586.600,00
26 - TRANSPORTE
21.000,00
27 – DESPORTO E LAZER
175.600,00
28 – ENCARGOS ESPECIAIS
19.000,00
99 – RESERVA DE CONTIGÊNCIA
430.000,00
Total
30.637.546,30
III - Por Grupo:
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
1 - Pessoal e Encargos Sociais
11.266.416,97
2 - Juros e Encargos da Dívida
42.000,00
3-Outras Despesas Correntes
14.260.688,80
4 - Investimentos
4.506.440,53
5 – INVERSÕES FINANCEIRAS
28.000,00
6 - Amortização da Dívida
104.000,00
9 - Reserva de Contingência
430.000,00
SOMA
30.637.546,30
CAPÍTULO III
Seção I
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
Art. 6º - º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares nos limites e com os recursos abaixo indicados:
I - decorrentes de superávit financeiro até o seu limite apurado, de acordo com o estabelecido no art. 43, §1º, Inciso I e §2º da Lei 4.320/64;
II - decorrentes do excesso de arrecadação até o limite do mesmo, conforme estabelecido no art. 43, §1º, Inciso II e §3º e §4º da Lei 4.320/64;
III - decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, até o limite de 35% (Trinta e cinco por cento) total da despesa autorizada nesta lei, conforme o estabelecido no art. 43, Inciso III da Lei 4.320/64, e com base no art.167, Inciso VI da Constituição Federal;
IV - decorrentes do produto de operações de crédito autorizadas até o limite do mesmo, conforme estabelecido no art. 43, §1º, Inciso IV da Lei 4.320/64;
V - decorrentes da anulação da Reserva de Contingência, em estrita observância ao disposto na Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, e na forma definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023.
§1º - A apuração do excesso de arrecadação, de que trata o art. 43, §3º, da Lei 4.320/1964, será realizada em cada fonte de recursos identificada na execução orçamentária da receita para fins de abertura de créditos adicionais suplementares, conforme exigência contida nos arts. 8º, parágrafo único, e 50, inciso I, da Lei Complementar 101/00.
§2º - A apuração do superávit financeiro, de que trata o art. 43, §1º, Inciso I e § 2º da Lei 4.320/1964, será realizada em cada fonte de recursos identificada no Balanço Patrimonial do exercício anterior para fins de abertura de créditos adicionais suplementares, conforme exigência contida nos arts. 8º, parágrafo único, e 50, inciso I, da Lei Complementar 101/00.
Art. 7º - O limite autorizado no art. 6º, inciso III, não será onerado quando o crédito suplementar destinar-se a:
I – Atender à insuficiência das dotações do grupo de natureza de despesa – “Pessoal e Encargos Sociais”, mediante a utilização de recursos oriundos de anulação de despesas consignadas no mesmo grupo;
II – Atender o pagamento de despesas decorrentes de precatórios e requisições de pequeno valor;
III – atender o pagamento de serviços da dívida pública;
CAPÍTULO V
Seção I
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de créditos por antecipação da receita até o limite de 11% (onze por cento) da receita corrente líquida, observadas as condições estabelecidas no artigo 38, da Lei Complementar nº 101, de 2000.
Art. 9º - Integram a presente Lei, os anexos:
I. Demonstracao_da_Receita_e_Despesa_Segundo_as_CategoriaEconomicas
II. Despesas_Segundo_as_Categorias_Economicas;
III.Receitas_Segundo_as_Categorias_Economicas;
IV. Programa_de_Trabalho;
V.Programa_de_Trabalho_de_Governo___Demonstrativo_de_Funcoes__Subf uncoes_e_Programas_por_Projetos_e_Atividades;
VI.Demonstrativo_da_Despesa_por_Funcoes__Subfuncoes_e_Programas__ Conforme_o_Vinculo_com_os_Recursos;
VII. Demonstrativo_da_Despesa_por_Orgaos_e_Funcoes;
VIII - Balancete_Orcamentario_da_Receita;
IX...Sumario_Geral_Consolidado da Receita por Fonte e da Despesa por ..............................................Funcao_de_Governo.
Art. 10 O Poder Executivo é obrigado a repassar mensalmente, até o dia 20 de cada mês, para a Câmara Municipal 7% (sete por cento) de suas Receitas Correntes Líquidas efetivamente arrecadadas no ano imediatamente anterior ao do repasse.
Art. 11 As metas definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, em obediência à Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, ficam reajustadas na conformidade dos quadros correspondentes, que integram os demonstrativos consolidados desta Lei.
Art. 12 - A presente Lei vigorará na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.
Olho D’Água do Borges/RN, em 27 de dezembro de 2022.
MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA
Prefeita Municipal
MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES
Rua Etelvino Sales, SN - Centro - 59.730-000 - Olho-D'Água do Borges/ RN
Usuário: Raul Almeida de
Chave de Autenticação Digital
CNPJ: 08.349.029/0001-95 Fone: (84) 3364-0305
2272-8527-643
Sumário Geral Consolidado da Receita por Fonte e da Despesa por Função de Governo
(Lei nº 4.320/64, art. 2º, parágrafo 1º, inciso I)
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Receitas
Despesas
Natureza da Receita
Fonte de Recursos
Função
Valor
Recursos Ordinários
Recursos Vinculados
Receitas Correntes
Legislativa
1.296.400,00
Receita Tributária
625.100,00
Administração
4.915.226,07
Receita de Contribuições
5.000,00
1.674.000,00
Assistência Social
2.720.710,00
Receita Patrimonial
69.000,00
76.000,00
Previdência Social
1.657.098,51
Receita de Serviços
600,00
Saúde
8.357.956,88
Transferências Correntes
23.206.723,41
8.285.701,83
Educação
7.277.014,84
Outras Receitas Correntes
50.000,00
Cultura
260.440,00
Total das Receitas Correntes
23.906.423,41
10.085.701,83
Urbanismo
1.587.500,00
Dedução
-4.092.220,94
Saneamento
34.000,00
Total
19.814.202,47
10.085.701,83
Agricultura
1.299.000,00
Receitas de Capital
Comércio e Serviços
586.600,00
Operação de Crédito
50.000,00
Transporte
21.000,00
Transferência de Capital
514.642,00
Desporto e Lazer
175.600,00
Outras Receitas de Capital
173.000,00
Encargos Especiais
19.000,00
Total das Receitas de Capital
737.642,00
Reserva de Contingência
430.000,00
Total
737.642,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Total das Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Total
Receitas de Capital Intra-Orçamentárias
Total das Receitas de Capital Intra-Orçamentárias
Total
Total por Fonte
19.814.202,47
10.823.343,83
Total Geral
30.637.546,30
30.637.546,30
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Vereadores de Olho D'Água do Borges (Dados externos até 2018), Município de Olho DÁgua do Borges, Fundo Municipal de Saúde de Olho DÁgua do Borges, Fundo Municipal de Assistência Social de Olho DÁgua do Borges, Secretaria Municipal de Educacão, da Cultura e do Desporto Olho DÁgua do Borges, Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Oho Dágua do Borges, Câmara Municipal de Vereadores de Olho DÁgua do Borges
MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES
Rua Etelvino Sales, SN - Centro - 59.730-000 - Olho-D'Água do Borges/ RN
Usuário: Raul Almeida de
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CNPJ: 08.349.029/0001-95 Fone: (84) 3364-0305
1360-9241-539
Anexo - Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
RECEITA
DESPESA
Receitas Correntes
Despesas Correntes
Receita Tributária
625.100,00
Pessoal e Encargos Sociais
11.266.416,97
Receita de Contribuições
1.679.000,00
Juros e Encargos da Dívida
42.000,00
Receita Patrimonial
145.000,00
Outras Despesas Correntes
14.260.688,80
Receita de Serviços
600,00
Transferências Correntes
31.492.425,24
Outras Receitas Correntes
50.000,00
Total das Receitas Correntes
33.992.125,24
Total de Despesas Correntes
25.569.105,77
Dedução
-4.092.220,94
Déficit
Superávit
4.330.798,53
Total
29.899.904,30
Total
29.899.904,30
Superávit do Orçamento
4.330.798,53
Déficit do Orçamento
Receitas de Capital
Despesas de Capital
Operação de Crédito
50.000,00
Investimentos
3.084.300,53
Transferência de Capital
514.642,00
Inversões Financeiras
28.000,00
Outras Receitas de Capital
173.000,00
Amortização da Dívida
104.000,00
Total das Receitas de Capital
737.642,00
Total de Despesas de Capital
3.216.300,53
Reserva de Contingência
430.000,00
Déficit
Superávit
1.422.140,00
Total
5.068.440,53
Total
5.068.440,53
Superávit do Orçamento
1.422.140,00
Déficit do Orçamento
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
Pessoal e Encargos Sociais
1.210.640,00
Outras Despesas Correntes
11.500,00
Total das Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Total das Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
1.222.140,00
Déficit
Superávit
200.000,00
Total
1.422.140,00
Total
1.422.140,00
Superávit do Orçamento
200.000,00
Déficit do Orçamento
Receitas de Capital Intra-Orçamentárias
Despesas de Capital Intra-Orçamentárias
Amortização da Dívida
200.000,00
Total das Receitas de Capital Intra-Orçamentárias
Total das Despesas de Capital Intra-Orçamentárias
200.000,00
Déficit
Superávit
Total
200.000,00
Total
200.000,00
Superávit do Orçamento
Déficit do Orçamento
Transferências Financeiras
Transferências Financeiras
Déficit
Superávit
Total
Total
TOTAL GERAL
30.637.546,30
TOTAL GERAL
30.637.546,30
Resumo
RECEITA
DESPESA
Receitas Correntes
29.899.904,30
Despesas Correntes
25.569.105,77
Receitas de Capital
737.642,00
Despesas de Capital
3.216.300,53
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
1.222.140,00
Receitas de Capital Intra-Orçamentárias
Despesas de Capital Intra-Orçamentárias
200.000,00
Receitas Arrecadadas em Exercícios Anteriores
Reserva de Contingência
430.000,00
Transferências Financeiras
Transferências Financeiras
Déficit
Superávit
TOTAL GERAL
30.637.546,30
TOTAL GERAL
30.637.546,30
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Vereadores de Olho D'Água do Borges (Dados externos até 2018), Município de Olho DÁgua do Borges, Fundo Municipal de Saúde de Olho DÁgua do Borges, Fundo Municipal de Assistência Social de Olho DÁgua do Borges, Secretaria Municipal de Educacão, da Cultura e do Desporto Olho DÁgua do Borges, Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Oho Dágua do Borges, Câmara Municipal de Vereadores de Olho DÁgua do Borges
MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES
Rua Etelvino Sales, SN - Centro - 59.730-000 - Olho-D'Água do Borges/ RN
Usuário: Raul Almeida de Souza
Chave de Autenticação
1615-6731-196
CNPJ: 08.349.029/0001-95 Fone: (84) 3364-0305
Anexo - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
Unidade Gestora:2 - Município de Olho DÁgua do Borges
Unidade Orçamentária:2001 - Gabinete Civil do Prefeito
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
849.313,32
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
731.913,32
3.1.90
Aplicações Diretas
722.413,32
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
9.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
621.413,32
3.1.90.13
Obrigações Patronais
92.000,00
3.1.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
9.500,00
3.1.91.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
2.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
7.500,00
3.3
Outras Despesas Correntes
117.400,00
3.3.90
Aplicações Diretas
117.400,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
17.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
17.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.500,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
12.700,00
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
3.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
22.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
12.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
5.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
1.200,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.500,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
13.000,00
3.3.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.500,00
4
Despesas de Capital
23.000,00
4.4
Investimentos
23.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
23.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
4.4.90.61
Aquisição de Imóveis
1.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
872.313,32
Unidade Orçamentária:2002 - Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
1.785.307,64
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
566.107,64
3.1.90
Aplicações Diretas
501.107,64
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
50.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
355.107,64
3.1.90.13
Obrigações Patronais
90.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
4.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
3.1.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
65.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
65.000,00
3.2
Juros e Encargos da Dívida
42.000,00
3.2.90
Aplicações Diretas
42.000,00
3.2.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
10.000,00
3.2.90.22
Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
30.000,00
3.2.90.25
Encargos sobre Operações de Crédito por Antecipação da Receita
2.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
1.177.200,00
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
23.000,00
3.3.50.41
Contribuições
23.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
1.154.200,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
4.000,00
3.3.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
117.500,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
7.000,00
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
1.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
53.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
113.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
405.200,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
120.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
300.000,00
3.3.90.91
Sentenças Judiciais
15.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
7.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
8.000,00
4
Despesas de Capital
324.000,00
4.4
Investimentos
20.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
20.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
4.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16.000,00
4.6
Amortização da Dívida
304.000,00
4.6.90
Aplicações Diretas
104.000,00
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
100.000,00
4.6.90.73
Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual Resgatada
2.000,00
4.6.90.75
Correção Monetária da Dívida de Operações de Crédito por Antecipação de Receita
2.000,00
4.6.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
200.000,00
4.6.91.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
200.000,00
9
Reserva de Contingência
250.000,00
9.9
Reserva de Contingência
250.000,00
9.9.99
A Definir
250.000,00
9.9.99.99
A Classificar
250.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
2.359.307,64
Unidade Orçamentária:2003 - Secretaria Municipal de Articulação Institucional
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
188.823,11
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
166.323,11
3.1.90
Aplicações Diretas
161.823,11
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
8.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
123.823,11
3.1.90.13
Obrigações Patronais
30.000,00
3.1.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
4.500,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
4.500,00
3.3
Outras Despesas Correntes
22.500,00
3.3.90
Aplicações Diretas
22.500,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
5.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
6.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
2.500,00
4
Despesas de Capital
2.000,00
4.4
Investimentos
2.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Total da Unid ade Orçamentária:
190.823,11
Unidade Orçamentária:2004 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
6.699.888,35
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
4.477.207,85
3.1.90
Aplicações Diretas
3.818.547,85
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
553.962,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
2.889.629,85
3.1.90.13
Obrigações Patronais
365.146,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.500,00
3.1.90.93
Indenizações e Restituições
7.310,00
3.1.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
658.660,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
658.660,00
3.3
Outras Despesas Correntes
2.222.680,50
3.3.30
Transferências a Estados e ao Distrito Federal
2.560,00
3.3.30.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.560,00
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
5.200,00
3.3.50.41
Contribuições
5.200,00
3.3.90
Aplicações Diretas
2.214.920,50
3.3.90.14
Diárias – Civil
27.320,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
71.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
761.330,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
5.560,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
70.280,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
10.500,00
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
38.410,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
409.700,50
3.3.90.37
Locação de Mão-de-Obra
167.980,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
566.170,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
15.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
5.600,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
26.950,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
35.620,00
4
Despesas de Capital
880.666,49
4.4
Investimentos
880.666,49
4.4.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
2.500,00
4.4.50.51
Obras e Instalações
2.500,00
4.4.90
Aplicações Diretas
878.166,49
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
14.500,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
383.040,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
478.626,49
Total da Unid ade Orçamentária:
7.580.554,84
Unidade Orçamentária:2005 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e dos Serviços Urbanos
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
2.114.500,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
309.800,00
3.1.90
Aplicações Diretas
292.500,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
242.500,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
47.500,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.500,00
3.1.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
17.300,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
17.300,00
3.3
Outras Despesas Correntes
1.804.700,00
3.3.90
Aplicações Diretas
1.804.700,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.000,00
3.3.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
347.500,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
2.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
1.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
41.000,00
3.3.90.37
Locação de Mão-de-Obra
930.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
453.200,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
17.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
1.000,00
4
Despesas de Capital
556.500,00
4.4
Investimentos
528.500,00
4.4.90
Aplicações Diretas
528.500,00
4.4.90.30
Material de Consumo
17.000,00
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
6.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
421.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
80.500,00
4.5
Inversões Financeiras
28.000,00
4.5.90
Aplicações Diretas
28.000,00
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
28.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
2.671.000,00
Unidade Orçamentária:2006 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
1.380.522,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
249.500,00
3.1.90
Aplicações Diretas
246.500,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
200.500,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
44.500,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.500,00
3.1.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
3.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
3.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
1.131.022,00
3.3.90
Aplicações Diretas
1.131.022,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
3.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
767.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
1.500,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
7.500,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.500,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
2.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
42.522,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
299.500,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
2.500,00
4
Despesas de Capital
219.000,00
4.4
Investimentos
219.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
219.000,00
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.500,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.500,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
33.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
180.500,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.599.522,00
Unidade Orçamentária:2009 - Secretaria Municipal de Turismo
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
579.600,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
136.200,00
3.1.90
Aplicações Diretas
136.200,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
8.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
101.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
27.200,00
3.3
Outras Despesas Correntes
443.400,00
3.3.90
Aplicações Diretas
443.400,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
4.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
13.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
8.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
8.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
405.400,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.500,00
4
Despesas de Capital
7.000,00
4.4
Investimentos
7.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
7.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
586.600,00
Unidade Orçamentária:2011 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
422.600,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
148.500,00
3.1.90
Aplicações Diretas
146.700,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
53.500,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
65.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
28.200,00
3.1.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
1.800,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
1.800,00
3.3
Outras Despesas Correntes
274.100,00
3.3.90
Aplicações Diretas
274.100,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
7.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
26.500,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
4.500,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
15.200,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
15.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
13.900,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
170.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
20.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
4
Despesas de Capital
18.000,00
4.4
Investimentos
18.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
18.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
11.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
6.500,00
Total da Unidade Orçamentária:
440.600,00
Total da Unidade Gestora:
16.300.720,91
Unidade Gestora:3 - Fundo Municipal de Saúde de Olho DÁgua do Borges
Unidade Orçamentária:3001 - Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
1.477.286,54
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
329.526,54
3.1.90
Aplicações Diretas
304.526,54
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
267.026,54
3.1.90.13
Obrigações Patronais
35.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.500,00
3.1.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
25.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
25.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
1.147.760,00
3.3.71
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
150.000,00
3.3.71.70
Rateio pela Participação em Consórcio Público
150.000,00
3.3.72
Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos
24.000,00
3.3.72.70
Rateio pela Participação em Consórcio Público
24.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
973.760,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
97.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
3.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
15.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
6.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
5.200,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
36.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
795.960,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
3.600,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
3.500,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
3.000,00
4
Despesas de Capital
154.504,04
4.4
Investimentos
154.504,04
4.4.90
Aplicações Diretas
154.504,04
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
7.500,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.500,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
46.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
98.504,04
Total da Unidade Orçamentária:
1.631.790,58
Unidade Orçamentária:3002 - Fundo Municipal de Saúde do Município de Olho D`Àgua do Borges
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
6.227.996,30
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
2.177.680,00
3.1.90
Aplicações Diretas
1.876.800,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
412.200,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.185.700,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
269.200,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
9.700,00
3.1.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
300.880,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
300.880,00
3.3
Outras Despesas Correntes
4.050.316,30
3.3.90
Aplicações Diretas
4.038.816,30
3.3.90.14
Diárias – Civil
36.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.632.876,30
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
3.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
344.900,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.500,00
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
4.500,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
213.730,00
3.3.90.37
Locação de Mão-de-Obra
177.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.441.350,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
52.260,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
3.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
42.200,00
3.3.90.51
Obras e Instalações
3.000,00
3.3.90.91
Sentenças Judiciais
3.500,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
24.200,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
49.300,00
3.3.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
2.000,00
3.3.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
11.500,00
3.3.91.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
11.500,00
4
Despesas de Capital
542.830,00
4.4
Investimentos
542.830,00
4.4.90
Aplicações Diretas
542.830,00
4.4.90.30
Material de Consumo
1.500,00
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
141.580,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
393.750,00
Total da Unidade Orçamentária:
6.770.826,30
Total da Unidade Gestora:
8.402.616,88
Unidade Gestora:4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Olho DÁgua do Borges
Unidade Orçamentária:4001 - Secretaria Municipal de Assistência e Cidadania de Olho D`Àgua do Borges
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
751.930,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
459.500,00
3.1.90
Aplicações Diretas
429.500,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
350.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
79.500,00
3.1.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
30.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
30.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
292.430,00
3.3.90
Aplicações Diretas
292.430,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
9.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
115.200,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
4.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
35.500,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
6.500,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
31.580,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
60.650,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
3.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
3.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
3.500,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
10.000,00
4
Despesas de Capital
140.000,00
4.4
Investimentos
140.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
140.000,00
4.4.90.30
Material de Consumo
5.000,00
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
120.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
891.930,00
Unidade Orçamentária:4002 - Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Olho D`Àgua do Borges
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
1.166.110,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
298.500,00
3.1.90
Aplicações Diretas
298.500,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
127.500,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
131.500,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
36.500,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
3.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
867.610,00
3.3.90
Aplicações Diretas
867.610,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
13.900,00
3.3.90.30
Material de Consumo
231.600,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
3.500,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
176.950,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
107.560,00
3.3.90.37
Locação de Mão-de-Obra
52.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
135.700,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
23.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
113.100,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
7.800,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
2.500,00
4
Despesas de Capital
304.600,00
4.4
Investimentos
304.600,00
4.4.90
Aplicações Diretas
304.600,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
130.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
174.100,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.470.710,00
Unidade Orçamentária:4003 - FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA - FIA
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
45.570,00
3.3
Outras Despesas Correntes
45.570,00
3.3.90
Aplicações Diretas
45.570,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
3.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
8.650,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
12.200,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
4.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
8.020,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
9.200,00
4
Despesas de Capital
38.500,00
4.4
Investimentos
38.500,00
4.4.90
Aplicações Diretas
38.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
38.500,00
Total da Unidade Orçamentária:
84.070,00
Unidade Orçamentária:4004 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Olho D`Àgua do Borges
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
324.000,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
250.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
250.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
200.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
40.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
74.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
74.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
10.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
25.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
3.000,00
4
Despesas de Capital
7.000,00
4.4
Investimentos
7.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
7.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
331.000,00
Total da Unidade Gestora:
2.777.710,00
Unidade Gestora: 6 - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Oho Dágua do Borges
Unidade Orçamentária: 6011 - Regime Proprio de Previdência
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
1.557.798,51
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
1.423.798,51
3.1.90
Aplicações Diretas
1.408.798,51
3.1.90.01
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
1.150.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
228.798,51
3.1.90.13
Obrigações Patronais
30.000,00
3.1.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
15.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
15.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
134.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
134.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
4.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
30.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
7.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
30.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
60.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
3.000,00
4
Despesas de Capital
122.300,00
4.4
Investimentos
122.300,00
4.4.90
Aplicações Diretas
122.300,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
10.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
89.300,00
4.4.90.61
Aquisição de Imóveis
23.000,00
9
Reserva de Contingência
180.000,00
9.9
Reserva de Contingência
180.000,00
9.9.99
A Definir
180.000,00
9.9.99.99
A Classificar
180.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.860.098,51
Total da Unidade Gestora:
1.860.098,51
Unidade Gestora:7 - Câmara Municipal de Vereadores de Olho DÁgua do Borges
Unidade Orçamentária:1001 - Câmara Municipal de Vereadores de Olho D'Água do Borges
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
1.220.000,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
752.500,00
3.1.90
Aplicações Diretas
672.500,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
600.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
70.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
2.500,00
3.1.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
80.000,00
Seguridade Social
3.1.91.13
Obrigações Patronais
80.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
467.500,00
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
7.000,00
3.3.50.41
Contribuições
7.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
460.500,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
30.000,00
3.3.90.19
Auxílio-Fardamento
2.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
60.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
8.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
120.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
30.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
130.000,00
3.3.90.46
Auxílio-Alimentação
75.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
4
Despesas de Capital
76.400,00
4.4
Investimentos
76.400,00
4.4.90
Aplicações Diretas
76.400,00
4.4.90.30
Material de Consumo
2.900,00
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
20.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.296.400,00
Total da Unidade Gestora:
1.296.400,00
Total Geral:
30.637.546,30
Resumo
Pessoal e Encargos Sociais
11.266.416,97
Juros e Encargos da Dívida
42.000,00
Outras Despesas Correntes
14.260.688,80
Total das Despesas Correntes
25.569.105,77
Investimentos
3.084.300,53
Inversões Financeiras
28.000,00
Amortização da Dívida
104.000,00
Total das Despesas de Capital
3.216.300,53
Reserva de Contingência
430.000,00
Pessoal e Encargos Sociais
1.210.640,00
Outras Despesas Correntes
11.500,00
Total das Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
1.222.140,00
Amortização da Dívida
200.000,00
Total das Despesas de Capital Intra-Orçamentárias
200.000,00
TOTAL GERAL
30.637.546,30
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Vereadores de Olho D'Água do Borges (Dados externos até 2018), Município de Olho DÁgua do Borges, Fundo Municipal de Saúde de Olho DÁgua do Borges, Fundo Municipal de Assistência Social de Olho DÁgua do Borges, Secretaria Municipal de Educacão, da Cultura e do Desporto Olho DÁgua do Borges, Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Oho Dágua do Borges, Câmara Municipal de Vereadores de Olho DÁgua do Borges
MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES
Rua Etelvino Sales, SN - Centro - 59.730-000 - Olho-D'Água do Borges/ RN
Usuário: Raul Almeida de Souza
Chave de Autenticação
CNPJ: 08.349.029/0001-95 Fone: (84) 3364-0305
1347-7169-852
Anexo - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria Enonômica
1
Receitas Correntes
29.899.904,30
1.1
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
625.100,00
1.1.1
Impostos
536.700,00
1.1.1.2
Impostos sobre o Patrimônio
297.700,00
1.1.1.2.50
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
291.000,00
1.1.1.2.50.0.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princinpal
150.000,00
1.1.1.2.50.0.2
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
17.000,00
1.1.1.2.50.0.3
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
102.000,00
1.1.1.2.50.0.4
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
22.000,00
1.1.1.2.53
Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
6.700,00
1.1.1.2.53.0.1
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
5.000,00
1.1.1.2.53.0.2
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros
500,00
1.1.1.2.53.0.3
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
1.100,00
1.1.1.2.53.0.4
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multa
100,00
1.1.1.3
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
72.000,00
1.1.1.3.03
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
72.000,00
1.1.1.3.03.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
72.000,00
1.1.1.3.03.1.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
72.000,00
1.1.1.4
Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços
167.000,00
1.1.1.4.51
Impostos sobre Serviços
167.000,00
1.1.1.4.51.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
167.000,00
1.1.1.4.51.1.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
152.000,00
1.1.1.4.51.1.2
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros
1.500,00
1.1.1.4.51.1.3
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa
10.000,00
1.1.1.4.51.1.4
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros
3.500,00
1.1.2
Taxas
3.000,00
1.1.2.2
Taxas pela Prestação de Serviços
3.000,00
1.1.2.2.98
Taxa de prestação de serviços
3.000,00
1.1.2.2.98.0.1
Taxas pela Prestação de Serviços
3.000,00
1.1.3
Contribuição de Melhoria
85.400,00
1.1.3.1
Contribuição de Melhoria
85.400,00
1.1.3.1.53
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares
85.400,00
1.1.3.1.53.0.1
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal
10.400,00
1.1.3.1.53.0.2
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros
32.000,00
1.1.3.1.53.0.3
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa
11.000,00
1.1.3.1.53.0.4
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa - Multas e Juros
32.000,00
1.2
Contribuições
1.679.000,00
1.2.1
Contribuições Sociais
1.483.000,00
1.2.1.5
Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público - CPSSS
1.478.000,00
1.2.1.5.01
CPSSS - Servidor Civil
305.000,00
1.2.1.5.01.1
CPSSS - Servidor Civil Ativo
305.000,00
1.2.1.5.01.1.1
Contribuição do Servidor Civil Ativo
300.000,00
1.2.1.5.01.1.2
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros
5.000,00
1.2.1.5.02
CPSSS Patronal
923.000,00
1.2.1.5.02.1
CPSSS Patronal - Servidor Civil
923.000,00
1.2.1.5.02.1.1
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo
908.000,00
1.2.1.5.02.1.2
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e juros
15.000,00
1.2.1.5.51
Contribuição Patronal - Parcelamentos
250.000,00
1.2.1.5.51.1
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos
250.000,00
1.2.1.5.51.1.1
Contribuição Patronal - Parcelamentos
250.000,00
1.2.1.9
Outras Contribuições Sociais
5.000,00
1.2.1.9.99
Demais Contribuições Sociais
5.000,00
1.2.1.9.99.1
Demais Contribuições Sociais
5.000,00
1.2.1.9.99.1.1
Demais Constribuições Sociais Não Arrecadas e Não Projetadas pela RFB
5.000,00
1.2.4
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
196.000,00
1.2.4.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
196.000,00
1.2.4.1.50
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
196.000,00
1.2.4.1.50.0.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
196.000,00
1.3
Receita Patrimonial
145.000,00
1.3.2
Valores Mobiliários
145.000,00
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
145.000,00
1.3.2.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários
145.000,00
1.3.2.1.01.0.1
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
145.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02
Remuneração de Depoósitos Bancários - Recursos não vinculados
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03
Remuneração de Depósitos Bancarios - FNDE
3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.04
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados
50.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05
Remuneração de Depósitos Bancarios - FNS
3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.06
Remuneração de Depósitos Bancarios - FNAS
3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10
Remuneração de Depoósitos Bancários - RPPS - Principal
70.000,00
1.3.2.1.01.0.1.11
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
6.000,00
1.6
Receita de Serviços
600,00
1.6.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
600,00
1.6.1.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
600,00
1.6.1.1.01
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
600,00
1.6.1.1.01.0.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
600,00
1.7
Transferências Correntes
27.400.204,30
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
21.055.190,54
1.7.1.1
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
15.336.440,54
1.7.1.1.51
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
15.335.240,54
1.7.1.1.51.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
13.600.000,00
1.7.1.1.51.1.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
13.600.000,00
1.7.1.1.51.1.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
17.000.000,00
1.7.1.1.51.1.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
-3.400.000,00
1.7.1.1.51.2
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro
1.735.240,54
1.7.1.1.51.2.1
COTA - PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA EXTRAORDINÁRIA
1.735.240,54
1.7.1.1.52
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1.200,00
1.7.1.1.52.0.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
1.200,00
1.7.1.1.52.0.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
1.500,00
1.7.1.1.52.0.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
-300,00
1.7.1.2
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
498.240,00
1.7.1.2.52
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
498.240,00
1.7.1.2.52.2
Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II
68.240,00
1.7.1.2.52.2.1
Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal
68.240,00
1.7.1.2.52.4
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
430.000,00
1.7.1.2.52.4.1
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
430.000,00
1.7.1.3
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
2.585.360,00
1.7.1.3.50
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.122.360,00
1.7.1.3.50.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
248.300,00
1.7.1.3.50.1.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal
248.300,00
1.7.1.3.50.2
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
120.000,00
1.7.1.3.50.2.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outras Receitas - Principal
120.000,00
1.7.1.3.50.3
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde
180.000,00
1.7.1.3.50.3.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - Principal
180.000,00
1.7.1.3.50.4
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica
201.996,00
1.7.1.3.50.4.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica - Principal
201.996,00
1.7.1.3.50.5
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS
272.064,00
1.7.1.3.50.5.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Principa
272.064,00
1.7.1.3.50.9
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas
100.000,00
1.7.1.3.50.9.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção de Média e Aalta Complexidade Hambulaorial Hospitalar - MAC - Principal
100.000,00
1.7.1.3.51
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
1.463.000,00
1.7.1.3.51.1
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária
7.000,00
1.7.1.3.51.1.1
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal
7.000,00
1.7.1.3.51.2
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
60.500,00
1.7.1.3.51.2.1
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal
60.500,00
1.7.1.3.51.3
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde
100.000,00
1.7.1.3.51.3.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção Rede de Serviços Públicos de Saúde - Covid-19 - Principal
100.000,00
1.7.1.3.51.9
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas
1.295.500,00
1.7.1.3.51.9.1
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Principal
1.295.500,00
1.7.1.4
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE?
290.720,00
1.7.1.4.50
Transferências do Salário-Educação
99.700,00
1.7.1.4.50.0.1
Transferências do Salário-Educação - Principal
99.700,00
1.7.1.4.51
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
101.020,00
1.7.1.4.51.1.2
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
101.020,00
1.7.1.4.52
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
73.000,00
1.7.1.4.52.0.1
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal (FUNDAMENTAL)
73.000,00
1.7.1.4.52.0.1
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal (FUNDAMENTAL)
50.800,00
1.7.1.4.52.0.1.01
Transferencias referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE Creche
5.000,00
1.7.1.4.52.0.1.02
Transferências direta do FNDE ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE EJA
5.500,00
1.7.1.4.52.0.1.03
3 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE PRÉ ESCOLA
10.700,00
1.7.1.4.52.0.1.04
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escoolar - PNAE AEE
1.000,00
1.7.1.4.53
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
17.000,00
1.7.1.4.53.0.1
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
17.000,00
1.7.1.5
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
308.660,00
1.7.1.5.50
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT
99.020,00
1.7.1.5.50.1.1
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal
99.020,00
1.7.1.5.51
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF
123.040,00
1.7.1.5.51.2.1
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF
123.040,00
1.7.1.5.52
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR
86.600,00
1.7.1.5.52.1.1
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR
86.600,00
1.7.1.6
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
671.070,00
1.7.1.6.50
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
671.070,00
1.7.1.6.50.0.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
671.070,00
1.7.1.7
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
213.700,00
1.7.1.7.50
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
123.700,00
1.7.1.7.50.0.1
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
123.700,00
1.7.1.7.52
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
90.000,00
1.7.1.7.52.0.1
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal
90.000,00
1.7.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
380.000,00
1.7.1.8.03
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
380.000,00
1.7.1.8.03.1
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica
380.000,00
1.7.1.8.03.1.1
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica - Principal
380.000,00
1.7.1.9
Outras Transferências de Recursos da União
771.000,00
1.7.1.9.56
Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF
135.000,00
1.7.1.9.56.0.1
TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE DESCISÃO JUDICIAL - FUNDEF
135.000,00
1.7.1.9.57
Transferência Especial da União
516.000,00
1.7.1.9.57.0.1
TRANSFERÊNCIAS ESPECIAS - GOVERNO FEDERAL
516.000,00
1.7.1.9.60
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
70.000,00
1.7.1.9.60.0.1
Transferências da Politica Lei Aldir Blanc de Fomento a Cultura - lei nº 14.399/2022
70.000,00
1.7.1.9.61
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022
50.000,00
1.7.1.9.61.0.1
AUXÍLIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO FINANCEIRO ICMS
50.000,00
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
3.302.013,76
1.7.2.1
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
2.783.683,76
1.7.2.1.50
Cota-Parte do ICMS
2.693.283,76
1.7.2.1.50.0.1
Cota-Parte do ICMS - Principal
2.693.283,76
1.7.2.1.50.0.1
Cota-Parte do ICMS - Principal
3.366.604,70
1.7.2.1.50.0.1
Cota-Parte do ICMS - Principal
-673.320,94
1.7.2.1.51
Cota-Parte do IPVA
72.800,00
1.7.2.1.51.0.1
Cota-Parte do IPVA - Principal
72.800,00
1.7.2.1.51.0.1
Cota-Parte do IPVA - Principal
91.000,00
1.7.2.1.51.0.1
Cota-Parte do IPVA - Principal
-18.200,00
1.7.2.1.52
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.600,00
1.7.2.1.52.0.1
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.600,00
1.7.2.1.52.0.1
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
2.000,00
1.7.2.1.52.0.1
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-400,00
1.7.2.1.53
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
16.000,00
1.7.2.1.53.0.1
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
16.000,00
1.7.2.2
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
75.000,00
1.7.2.2.50
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos
75.000,00
1.7.2.2.50.3.1
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º - Principal
75.000,00
1.7.2.4
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
50.000,00
1.7.2.4.51
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
50.000,00
1.7.2.4.51.0.1
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
50.000,00
1.7.2.8
Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios
60.000,00
1.7.2.8.10
Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades
60.000,00
1.7.2.8.10.9
Outras Transferências de Convênio dos Estados
60.000,00
1.7.2.8.10.9.1
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
60.000,00
1.7.2.9
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
333.330,00
1.7.2.9.51
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
44.850,00
1.7.2.9.51.0.1
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
44.850,00
1.7.2.9.99
Outras Transferências dos Estados e DF
288.480,00
1.7.2.9.99.0.1
Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
288.480,00
1.7.5
Transferências de Outras Instituições Públicas
3.043.000,00
1.7.5.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
3.043.000,00
1.7.5.1.50
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
3.043.000,00
Profissionais da Educação – FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissinais da Educação
3.043.000,00
1.9
Outras Receitas Correntes
50.000,00
1.9.9
Demais Receitas Correntes
50.000,00
1.9.9.9
Outras Receitas Correntes
50.000,00
1.9.9.9.03
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
50.000,00
1.9.9.9.03.0.1
Compensação Financeira Entre o RRGPS e RPPS
50.000,00
2
Receitas de Capital
737.642,00
2.1
Operações de Crédito
50.000,00
2.1.1
Operações de Crédito - Mercado Interno
50.000,00
2.1.1.9
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
50.000,00
2.1.1.9.99
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
50.000,00
2.1.1.9.99.0.1
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principa
50.000,00
2.4
Transferências de Capital
514.642,00
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
514.642,00
2.4.1.3
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
10.000,00
2.4.1.3.50
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
10.000,00
2.4.1.3.50.0.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
10.000,00
2.4.1.4
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
198.920,00
2.4.1.4.50
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
13.920,00
2.4.1.4.50.0.1
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principa
13.920,00
2.4.1.4.51
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação
185.000,00
2.4.1.4.51.0.1
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principa
185.000,00
2.4.1.9
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
305.722,00
2.4.1.9.99
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades
305.722,00
2.4.1.9.99.0.1
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
305.722,00
2.9
Outras Receitas de Capital
173.000,00
2.9.9
Demais Receitas de Capital
173.000,00
2.9.9.9
Outras Receitas de Capital
173.000,00
2.9.9.9.99
Outras Receitas de Capital
173.000,00
2.9.9.9.99.0.1
Outras Receitas de Capital - Principal
173.000,00
TOTAL GERAL
30.637.546,30
Resumo
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
625.100,00
Contribuições
1.679.000,00
Receita Patrimonial
145.000,00
Receita de Serviços
600,00
Transferências Correntes
27.400.204,30
Outras Receitas Correntes
50.000,00
Total das Receitas Correntes
29.899.904,30
Operações de Crédito
50.000,00
Transferências de Capital
514.642,00
Outras Receitas de Capital
173.000,00
Total das Receitas de Capital
737.642,00
Total das Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Total das Receitas de Capital Intra-Orçamentárias
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores
TOTAL GERAL
30.637.546,30
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Vereadores de Olho D'Água do Borges (Dados externos até 2018), Município de Olho DÁgua do Borges, Fundo Municipal de Saúde de Olho DÁgua do Borges, Fundo Municipal de Assistência Social de Olho DÁgua do Borges, Secretaria Municipal de Educacão, da Cultura e do Desporto Olho DÁgua do Borges, Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Oho Dágua do Borges, Câmara Municipal de Vereadores de Olho DÁgua do Borges
MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES
Rua Etelvino Sales, SN - Centro - 59.730-000 - Olho-D'Água do Borges/ RN
Usuário: Raul Almeida de Souza
Chave de Autenticação
CNPJ: 08.349.029/0001-95 Fone: (84) 3364-0305
1057-2952-679
Anexo - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Gestora: 2-Município de Olho DÁgua do Borges
Unidade Orçamentária: 2001-Gabinete Civil do Prefeito
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Tota
4
Administração
872.313,32
872.313,32
4 122
Administração Geral
872.313,32
872.313,32
4 122 2
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
872.313,32
872.313,32
4 122 2 2.2
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
771.500,00
771.500,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
8.000,00
8.000,0
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
570.000,00
570.000,0
3.1.90.13
Obrigações Patronais
90.000,00
90.000,0
3.1.91.13
Obrigações Patronais
5.000,00
5.000,0
3.3.90.14
Diárias – Civil
12.000,00
12.000,0
3.3.90.30
Material de Consumo
12.000,00
12.000,0
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.500,00
2.500,0
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
7.500,00
7.500,0
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
2.000,00
2.000,0
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
20.000,00
20.000,0
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
5.000,0
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
10.000,0
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
5.000,00
5.000,0
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.500,00
2.500,0
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
8.000,00
8.000,0
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12.000,00
12.000,0
4 122 2 2.1025
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
100.813,32
100.813,32
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
1.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
51.413,32
51.413,3
3.1.90.13
Obrigações Patronais
2.000,00
2.000,0
3.1.91.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
2.000,00
2.000,0
3.1.91.13
Obrigações Patronais
2.500,00
2.500,0
3.3.90.14
Diárias – Civil
5.000,00
5.000,0
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
5.000,0
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
5.200,00
5.200,0
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
1.000,00
1.000,0
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
2.000,00
2.000,0
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.000,00
3.000,0
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
2.000,0
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
1.200,00
1.200,0
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
5.000,00
5.000,0
3.3.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.500,00
1.500,0
4.4.90.51
Obras e Instalações
2.000,00
2.000,0
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
8.000,00
8.000,0
4.4.90.61
Aquisição de Imóveis
1.000,00
1.000,0
Total da Unidade Orçamentária
872.313,32
872.313,32
Anexo - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Unidade Orçamentária: 2002-Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
302.000,00
1.788.307,64
2.090.307,64
4 122
Administração Geral
1.788.307,64
1.788.307,64
4 122 0
Operações Especiais
346.000,00
346.000,00
4 122 0 2.999
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA CONTRATADA E ENCARGOS
346.000,00
346.000,00
3.2.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
10.000,00
10.000,00
3.2.90.22
Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
30.000,00
30.000,00
3.2.90.25
Encargos sobre Operações de Crédito por Antecipação da Receita
2.000,00
2.000,00
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
100.000,00
100.000,00
4.6.90.73
Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual Resgatada
2.000,00
2.000,00
4.6.90.75
Correção Monetária da Dívida de Operações de Crédito por Antecipação de Receita
2.000,00
2.000,00
4.6.91.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
200.000,00
200.000,00
4 122 2
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
1.442.307,64
1.442.307,64
4 122 2 2.3
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
1.310.107,64
1.310.107,64
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
50.000,00
50.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
355.107,64
355.107,64
3.1.90.13
Obrigações Patronais
90.000,00
90.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
65.000,00
65.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
4.000,00
4.000,00
3.3.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
100.000,00
100.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.000,00
1.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
7.000,00
7.000,00
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
1.000,00
1.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
50.000,00
50.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
110.000,00
110.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
320.000,00
320.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
120.000,00
120.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
5.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
8.000,00
8.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
4.000,00
4.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16.000,00
16.000,00
4 122 2 2.4
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS
98.500,00
98.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15.000,00
15.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.500,00
3.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
80.000,00
80.000,00
4 122 2 2.5
CONTRIBUIÇÕES A ASSOCIAÇÕES E FEDERAÇÕES DE MUNICÍPIOS
23.000,00
23.000,00
3.3.50.41
Contribuições
23.000,00
23.000,00
4 122 2 2.1026
REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
10.700,00
10.700,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.500,00
2.500,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
3.000,00
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.200,00
5.200,00
Unidade Orçamentária: 2002-Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4 123
Administração Financeira
302.000,00
302.000,00
4 123 0
Operações Especiais
302.000,00
302.000,00
4 123 0 1.996
PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SETOR PÚBLICO - PASEP
302.000,00
302.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
300.000,00
300.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
28
Encargos Especiais
19.000,00
19.000,00
28 61
Ação Judiciária
19.000,00
19.000,00
28 61 0
Operações Especiais
19.000,00
19.000,00
28 61 0 2.997
CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAL
19.000,00
19.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
4.000,00
4.000,00
3.3.90.91
Sentenças Judiciais
15.000,00
15.000,00
99
Reserva de Contingência
250.000,00
250.000,00
99 999
Reserva de Contingência
250.000,00
250.000,00
99 999 2
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
250.000,00
250.000,00
99 999 2 2.99
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
250.000,00
250.000,00
9.9.99.99
A Classificar
250.000,00
250.000,00
Total da Unidade Orçamentária
302.000,00
2.057.307,64
2.359.307,64
Unidade Orçamentária: 2003-Secretaria Municipal de Articulação Institucional
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
190.823,11
190.823,11
4 122
Administração Geral
190.823,11
190.823,11
4 122 2
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
190.823,11
190.823,11
4 122 2 2.6
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
190.823,11
190.823,11
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
8.000,00
8.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
123.823,11
123.823,11
3.1.90.13
Obrigações Patronais
30.000,00
30.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
4.500,00
4.500,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.500,00
2.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
2.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
5.000,00
5.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
6.500,00
6.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.000,00
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
2.500,00
2.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
2.000,00
Total da Unidade Orçamentária
190.823,11
190.823,11
Unidade Orçamentária: 2004-Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
43.100,00
43.100,00
4 122
Administração Geral
43.100,00
43.100,00
4 122 2
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
10.000,00
10.000,00
4 122 2 2.1026
REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
10.000,00
10.000,00
Unidade Orçamentária: 2004-Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
2.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
3.000,00
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
5.000,00
4 122 99
ATENÇÃO VOLTADA AS AÇÕES DA PRIMEIRA INFÂNCIA
33.100,00
33.100,00
4 122 99 2.1027
APOIO FINANCEIRO ADICIONAL AS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA
33.100,00
33.100,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
10.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
6.000,00
6.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
8.500,00
8.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
5.600,00
5.600,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
2.000,00
12
Educação
505.268,00
6.771.746,84
7.277.014,84
12 122
Administração Geral
122.500,00
1.056.776,35
1.179.276,35
12 122 2
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
983.076,35
983.076,35
12 122 2 2.7
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
846.976,35
846.976,35
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
26.500,00
26.500,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
442.150,35
442.150,35
3.1.90.13
Obrigações Patronais
82.886,00
82.886,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.500,00
2.500,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
28.520,00
28.520,00
3.3.50.41
Contribuições
5.200,00
5.200,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
7.500,00
7.500,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
60.000,00
60.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
60.000,00
60.000,00
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
25.000,00
25.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
35.000,00
35.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
35.200,00
35.200,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
5.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
18.520,00
18.520,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
7.000,00
7.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
6.000,00
6.000,00
12 122 2 2.1011
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
111.600,00
111.600,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15.600,00
15.600,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
60.000,00
60.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
36.000,00
36.000,00
12 122 2 2.1012
IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA
24.500,00
24.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
8.500,00
8.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
8.000,00
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
6.000,00
6.000,00
12 122 3
Ensino Fundamental
4.500,00
4.500,00
12 122 3 2.33
Manutenção das Ações dos Conselhos Municipais de Educação
4.500,00
4.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
500,00
500,00
Unidade Orçamentária: 2004-Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
500,00
500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
500,00
500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
500,00
500,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
500,00
500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
2.000,00
12 122 26
COMBATE AO COVID 19
69.200,00
69.200,00
12 122 26 2.24
AÇÕES VOLTADAS AOS IMPACTOS RELACIONADAS A EDUCAÇÃO DECORENTES DA PANDEMIA DO COVID - 19
69.200,00
69.200,00
3.3.90.30
Material de Consumo
31.100,00
31.100,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
8.000,00
8.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
6.800,00
6.800,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
11.000,00
11.000,00
4.4.50.51
Obras e Instalações
2.500,00
2.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
9.800,00
9.800,00
12 122 27
EDUCAÇÃO DE INCLUSÃO
122.500,00
122.500,00
12 122 27 1.1022
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR
122.500,00
122.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
122.500,00
122.500,00
12 306
Alimentação e Nutrição
31.000,00
31.000,00
12 306 9
Merenda Escolar
31.000,00
31.000,00
12 306 9 2.20
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL
14.500,00
14.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
14.500,00
14.500,00
12 306 9 2.21
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE INFANTIL CRECHE
10.500,00
10.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.500,00
10.500,00
12 306 9 2.22
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE INFANTIL PRÉ-ESCOLA
6.000,00
6.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
6.000,00
6.000,00
12 361
Ensino Fundamental
202.580,00
3.272.849,50
3.475.429,50
12 361 3
Ensino Fundamental
130.580,00
2.817.059,50
2.947.639,50
12 361 3 1.1
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES ESCOLARES
53.000,00
53.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.000,00
3.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
50.000,00
50.000,00
12 361 3 1.3
AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MARIA DAS DORES
28.000,00
28.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
27.000,00
27.000,00
12 361 3 1.4
READEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO
49.580,00
49.580,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
6.900,00
6.900,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
12.510,00
12.510,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
25.520,00
25.520,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
4.650,00
4.650,00
12 361 3 2.8
MANUTENCÃO DAS ACÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
1.637.119,50
1.637.119,50
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
279.900,00
279.900,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.017.819,50
1.017.819,50
3.1.90.13
Obrigações Patronais
104.800,00
104.800,00
Unidade Orçamentária: 2004-Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.1.91.13
Obrigações Patronais
234.600,00
234.600,00
12 361 3 2.16
MANUTENCÃO DAS ACÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
636.960,00
636.960,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
12.450,00
12.450,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
458.820,00
458.820,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10.360,00
10.360,00
3.1.90.93
Indenizações e Restituições
7.310,00
7.310,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
91.500,00
91.500,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
6.020,00
6.020,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.400,00
5.400,00
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
8.200,00
8.200,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
8.700,00
8.700,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.900,00
5.900,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
6.300,00
6.300,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16.000,00
16.000,00
12 361 3 2.28
Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
30.000,00
30.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
30.000,00
30.000,00
12 361 3 2.1004
MANUTENCÃO DAS ACÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - EXCETO FUNDEB
512.980,00
512.980,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
25.000,00
25.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
1.000,00
1.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
3.500,00
3.500,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
80.000,00
80.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
5.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
102.000,00
102.000,00
3.3.90.37
Locação de Mão-de-Obra
167.980,00
167.980,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
72.000,00
72.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
10.000,00
10.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
6.500,00
6.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
31.000,00
31.000,00
12 361 8
Transporte Escolar
139.090,00
139.090,00
12 361 8 2.25
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR- PNATE
27.510,00
27.510,00
3.3.90.30
Material de Consumo
6.300,00
6.300,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.500,00
4.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
6.910,00
6.910,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
9.800,00
9.800,00
12 361 8 2.1007
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN
82.980,00
82.980,00
3.3.90.30
Material de Consumo
51.800,00
51.800,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.320,00
4.320,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
12.100,00
12.100,00
Unidade Orçamentária: 2004-Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
14.760,00
14.760,00
12 361 8 2.1008
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
28.600,00
28.600,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
28.600,00
28.600,00
12 361 9
Merenda Escolar
177.000,00
177.000,00
12 361 9 2.20
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL
177.000,00
177.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
177.000,00
177.000,00
12 361 25
SALÁRIO - EDUCAÇÃO PSE
105.700,00
105.700,00
12 361 25 2.1006
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
105.700,00
105.700,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
32.000,00
32.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.500,00
5.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
41.000,00
41.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
3.000,00
3.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16.200,00
16.200,00
12 361 26
COMBATE AO COVID 19
34.000,00
34.000,00
12 361 26 2.24
AÇÕES VOLTADAS AOS IMPACTOS RELACIONADAS A EDUCAÇÃO DECORENTES DA PANDEMIA DO COVID - 19
34.000,00
34.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.000,00
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
31.000,00
31.000,00
12 361 27
EDUCAÇÃO DE INCLUSÃO
59.000,00
59.000,00
12 361 27 1.998
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE
59.000,00
59.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
59.000,00
59.000,00
12 361 28
Programa Brasil na Escola
13.000,00
13.000,00
12 361 28 1.1006
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA
13.000,00
13.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.500,00
2.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
7.000,00
7.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.500,00
2.500,00
12 362
Ensino Médio
56.702,00
56.702,00
12 362 8
Transporte Escolar
56.702,00
56.702,00
12 362 8 2.1008
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
56.702,00
56.702,00
3.3.90.30
Material de Consumo
33.500,00
33.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
8.520,00
8.520,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.062,00
10.062,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
4.620,00
4.620,00
12 364
Ensino Superior
25.040,00
25.040,00
12 364 8
Transporte Escolar
25.040,00
25.040,00
12 364 8 2.1008
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
25.040,00
25.040,00
3.3.90.30
Material de Consumo
14.000,00
14.000,00
Unidade Orçamentária: 2004-Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.520,00
4.520,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.520,00
4.520,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
2.000,00
12 365
Educação Infantil
180.188,00
1.791.608,49
1.971.796,49
12 365 4
Educação Infantil
145.688,00
1.606.588,49
1.752.276,49
12 365 4 1.1
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES ESCOLARES
55.000,00
55.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
55.000,00
55.000,00
12 365 4 1.3
AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MARIA DAS DORES
46.000,00
46.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.000,00
4.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
42.000,00
42.000,00
12 365 4 1.4
READEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO
44.688,00
44.688,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
8.200,00
8.200,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
9.468,00
9.468,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
21.520,00
21.520,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.500,00
5.500,00
12 365 4 2.9
MANUTENCÃO DAS ACÕES DO ENSINO INFANTIL CRECHE E PRÉ - ESCOLA - EXCETO FUNDEB
474.836,49
474.836,49
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
65.000,00
65.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
198.000,00
198.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
2.000,00
2.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
28.000,00
28.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.500,00
2.500,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
8.000,00
8.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
25.000,00
25.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.580,00
3.580,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
3.500,00
3.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
60.000,00
60.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
45.000,00
45.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
5.000,00
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
4.000,00
4.000,00
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.000,00
2.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
2.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
6.200,00
6.200,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15.056,49
15.056,49
12 365 4 2.10
MANUTENCÃO DAS ACÕES DO ENSINO INFANTIL PRÉ - ESCOLA - FUNDEB 70%
382.950,00
382.950,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
7.250,00
7.250,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
208.300,00
208.300,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
20.140,00
20.140,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
147.260,00
147.260,00
12 365 4 2.13
MANUTENCÃO DAS ACÕES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB 70%
430.660,00
430.660,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
76.550,00
76.550,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
222.950,00
222.950,00
MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES
Unidade Orçamentária: 2004-Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.1.90.13
Obrigações Patronais
76.660,00
76.660,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
54.500,00
54.500,00
12 365 4 2.14
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRE - ESCOLA - FUNDEB 30%
61.362,00
61.362,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
8.252,00
8.252,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
5.800,00
5.800,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
4.550,00
4.550,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
4.260,00
4.260,00
3.3.90.30
Material de Consumo
4.600,00
4.600,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.300,00
10.300,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
8.000,00
8.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
5.700,00
5.700,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
9.900,00
9.900,00
12 365 4 2.30
PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE
12.500,00
12.500,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
12.500,00
12.500,00
12 365 4 2.31
PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA
2.000,00
2.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
2.000,00
12 365 4 2.78
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE - FUNDEB 30%
242.280,00
242.280,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.530,00
5.530,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
148.910,00
148.910,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
6.930,00
6.930,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
3.850,00
3.850,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15.620,00
15.620,00
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
5.210,00
5.210,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
12.580,00
12.580,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.050,00
5.050,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
7.600,00
7.600,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
31.000,00
31.000,00
12 365 8
Transporte Escolar
98.520,00
98.520,00
12 365 8 2.25
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
2.900,00
2.900,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.900,00
2.900,00
12 365 8 2.1007
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN
6.000,00
6.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
6.000,00
6.000,00
12 365 8 2.1008
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
89.620,00
89.620,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.500,00
3.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
25.600,00
25.600,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
60.520,00
60.520,00
12 365 9
Merenda Escolar
86.500,00
86.500,00
12 365 9 2.21
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE INFANTIL CRECHE
55.000,00
55.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
55.000,00
55.000,00
12 365 9 2.22
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE INFANTIL PRÉ-ESCOLA
31.500,00
31.500,00
Unidade Orçamentária: 2004-Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
31.500,00
31.500,00
12 365 27
EDUCAÇÃO DE INCLUSÃO
34.500,00
34.500,00
12 365 27 1.999
OUTROS CONVÊNIOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL - SEME
34.500,00
34.500,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
30.000,00
30.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
4.500,00
4.500,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
347.980,00
347.980,00
12 366 3
Ensino Fundamental
1.000,00
1.000,00
12 366 3 2.1010
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EXCETO FUNDEB
1.000,00
1.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.000,00
1.000,00
12 366 6
Educação de Jovens e Adultos
342.680,00
342.680,00
12 366 6 2.11
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 30%
131.430,00
131.430,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
11.130,00
11.130,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
31.100,00
31.100,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
14.700,00
14.700,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
12.000,00
12.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.700,00
1.700,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
2.500,00
2.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
9.800,00
9.800,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
6.700,00
6.700,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
5.000,00
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
6.200,00
6.200,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
8.000,00
8.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
4.600,00
4.600,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
18.000,00
18.000,00
12 366 6 2.15
MANUTENCÃO DAS ACÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS FUNDEB 70%
141.350,00
141.350,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
26.500,00
26.500,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
83.280,00
83.280,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
8.500,00
8.500,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
23.070,00
23.070,00
12 366 6 2.32
PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1.000,00
1.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.000,00
1.000,00
12 366 6 2.1010
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EXCETO FUNDEB
68.900,00
68.900,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
8.000,00
8.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
4.500,00
4.500,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
2.800,00
2.800,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.000,00
1.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
10.000,00
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.600,00
3.600,00
Unidade Orçamentária: 2004-Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
35.000,00
35.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
2.000,00
12 366 9
Merenda Escolar
4.300,00
4.300,00
12 366 9 2.23
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE JOVENS E ADULTOS
4.300,00
4.300,00
3.3.90.30
Material de Consumo
4.300,00
4.300,00
12 367
Educação Especial
189.790,50
189.790,50
12 367 4
Educação Infantil
6.000,00
6.000,00
12 367 4 2.109
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EXCETO FUNDEB
6.000,00
6.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
6.000,00
6.000,00
12 367 5
Educação Especial
179.290,50
179.290,50
12 367 5 2.101
MANUTENCÃO DAS ACÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL- FUNDEB 70%
43.100,00
43.100,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
8.600,00
8.600,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
14.000,00
14.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10.500,00
10.500,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
10.000,00
10.000,00
12 367 5 2.109
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EXCETO FUNDEB
33.700,00
33.700,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
1.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
4.000,00
4.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
1.000,00
1.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
8.000,00
8.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.200,00
5.200,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
12.500,00
12.500,00
12 367 5 2.1003
MANUTENCÃO DAS ACÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL- FUNDEB 30%
102.490,50
102.490,50
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
12.300,00
12.300,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
7.500,00
7.500,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
12.020,00
12.020,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
6.800,00
6.800,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
3.600,00
3.600,00
3.3.90.30
Material de Consumo
6.310,00
6.310,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
14.020,50
14.020,50
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.120,00
15.120,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
24.820,00
24.820,00
12 367 9
Merenda Escolar
4.500,00
4.500,00
12 367 9 2.76
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE
4.500,00
4.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
4.500,00
4.500,00
13
Cultura
53.800,00
206.640,00
260.440,00
13 122
Administração Geral
147.320,00
147.320,00
13 122 12
PROGRAMA DE APOIO A CULTURA MUNICIPAL
147.320,00
147.320,00
13 122 12 2.18
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
147.320,00
147.320,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
7.000,00
7.000,00
Unidade Orçamentária: 2004-Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.400,00
5.400,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
55.620,00
55.620,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
53.200,00
53.200,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
8.600,00
8.600,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15.500,00
15.500,00
13 392
Difusão Cultural
53.800,00
59.320,00
113.120,00
13 392 12
PROGRAMA DE APOIO A CULTURA MUNICIPAL
53.800,00
59.320,00
113.120,00
13 392 12 1.2
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS CULTURAIS
53.800,00
53.800,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.300,00
4.300,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.500,00
4.500,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
45.000,00
45.000,00
13 392 12 2.18
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
59.320,00
59.320,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
21.000,00
21.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
4.600,00
4.600,00
3.3.30.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.560,00
2.560,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
5.560,00
5.560,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
4.600,00
4.600,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
21.000,00
21.000,00
Total da Unidade Orçamentária
559.068,00
7.021.486,84
7.580.554,84
Unidade Orçamentária: 2005-Secretaria Municipal de Infraestrutura e dos Serviços Urbanos
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
997.500,00
997.500,00
4 122
Administração Geral
997.500,00
997.500,00
4 122 2
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
997.500,00
997.500,00
4 122 2 2.34
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DOS SERVIÇOS URBANOS
997.500,00
997.500,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
240.000,00
240.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
45.000,00
45.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.500,00
2.500,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
15.000,00
15.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.000,00
2.000,00
3.3.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
5.000,00
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
180.000,00
180.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
2.000,00
2.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
2.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
2.000,00
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
1.000,00
1.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
15.000,00
15.000,00
3.3.90.37
Locação de Mão-de-Obra
280.000,00
280.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
150.000,00
150.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
1.000,00
1.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
1.500,00
1.500,00
Unidade Orçamentária: 2005-Secretaria Municipal de Infraestrutura e dos Serviços Urbanos
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
52.500,00
52.500,00
15
Urbanismo
378.700,00
1.208.800,00
1.587.500,00
15 451
Infra-Estrutura Urbana
348.500,00
1.197.800,00
1.546.300,00
15 451 15
Agricultura e Pecuária
5.000,00
5.000,00
15 451 15 1.7
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
5.000,00
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
15 451 16
Infra Estrutura
280.500,00
223.500,00
504.000,00
15 451 16 1.6
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS COM MICRODRENAGEM SUPERFICIAL E/OU PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA
135.000,00
135.000,00
4.4.90.30
Material de Consumo
5.000,00
5.000,00
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.000,00
2.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
2.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
126.000,00
126.000,00
15 451 16 1.7
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
49.500,00
49.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
500,00
500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
5.000,00
4.4.90.30
Material de Consumo
1.000,00
1.000,00
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
41.000,00
41.000,00
15 451 16 1.8
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS
43.000,00
43.000,00
4.4.90.30
Material de Consumo
1.000,00
1.000,00
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
40.000,00
40.000,00
15 451 16 1.1012
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ARTESANATO
13.000,00
13.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
13.000,00
13.000,00
15 451 16 1.1013
CONSTRUÇÃO DE PORTICOS DAS ENTRADAS DO MUNICÍPIO
12.000,00
12.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
12.000,00
12.000,00
15 451 16 1.1014
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO MIRANTE TURISTICO NO AÇUDE DO BREJO
28.000,00
28.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
28.000,00
28.000,00
15 451 16 2.34
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DOS SERVIÇOS URBANOS
42.500,00
42.500,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
42.500,00
42.500,00
15 451 16 2.37
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DOS SERVIÇOS URBANOS
181.000,00
181.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
130.000,00
130.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.000,00
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
30.000,00
30.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11.000,00
11.000,00
15 451 20
Urbanismo
12.000,00
974.300,00
986.300,00
15 451 20 1.1008
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ANEL VIÁRIO
12.000,00
12.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
12.000,00
12.000,00
15 451 20 2.35
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OLHO
690.300,00
690.300,00
Unidade Orçamentária: 2005-Secretaria Municipal de Infraestrutura e dos Serviços Urbanos
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
D`ÁGUA DO BORGES
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
2.500,00
2.500,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
2.500,00
2.500,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
2.300,00
2.300,00
3.3.90.30
Material de Consumo
25.000,00
25.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.000,00
2.000,00
3.3.90.37
Locação de Mão-de-Obra
650.000,00
650.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
3.000,00
3.000,00
15 451 20 2.36
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PLHO D´AGUA DO BORGES
237.000,00
237.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
8.000,00
8.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
210.000,00
210.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15.000,00
15.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
3.000,00
3.000,00
15 451 20 2.104
AMPLIAÇÃO, REFORMA, MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
47.000,00
47.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
5.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
12.000,00
12.000,00
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
28.000,00
28.000,00
15 451 29
ENERGIA RENOVÁVEIS
51.000,00
51.000,00
15 451 29 1.1007
CONTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS
51.000,00
51.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
51.000,00
51.000,00
15 452
Serviços Urbanos
11.000,00
11.000,00
15 452 20
Urbanismo
11.000,00
11.000,00
15 452 20 2.80
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
11.000,00
11.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
8.000,00
8.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
3.000,00
3.000,00
15 606
Extensão Rural
13.000,00
13.000,00
15 606 16
Infra Estrutura
13.000,00
13.000,00
15 606 16 1.1010
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS
13.000,00
13.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
13.000,00
13.000,00
15 695
Turismo
17.200,00
17.200,00
15 695 16
Infra Estrutura
17.200,00
17.200,00
15 695 16 1.9
SINALIZAÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES
17.200,00
17.200,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.200,00
5.200,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
11.000,00
11.000,00
17
Saneamento
34.000,00
34.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
34.000,00
34.000,00
17 512 16
Infra Estrutura
34.000,00
34.000,00
Unidade Orçamentária: 2005-Secretaria Municipal de Infraestrutura e dos Serviços Urbanos
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
17 512 16 1.10
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE OLHO DÀGUA DO BORGES
34.000,00
34.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.000,00
15.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
10.000,00
10.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
8.000,00
8.000,00
20
Agricultura
31.000,00
31.000,00
20 451
Infra-Estrutura Urbana
15.000,00
15.000,00
20 451 20
Urbanismo
15.000,00
15.000,00
20 451 20 1.1008
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ANEL VIÁRIO
15.000,00
15.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.000,00
15.000,00
20 606
Extensão Rural
16.000,00
16.000,00
20 606 16
Infra Estrutura
16.000,00
16.000,00
20 606 16 1.1011
PERFURAÇÃO DE POÇOS
16.000,00
16.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
10.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
6.000,00
6.000,00
26
Transporte
21.000,00
21.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
21.000,00
21.000,00
26 782 16
Infra Estrutura
21.000,00
21.000,00
26 782 16 1.5
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESTRADAS VICINAIS
21.000,00
21.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
7.000,00
7.000,00
4.4.90.30
Material de Consumo
10.000,00
10.000,00
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.000,00
2.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
2.000,00
2.000,00
Total da Unidade Orçamentária
464.700,00
2.206.300,00
2.671.000,00
Unidade Orçamentária:
2006-Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
331.522,00
331.522,00
4 122
Administração Geral
331.522,00
331.522,00
4 122 2
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
331.522,00
331.522,00
4 122 2 2.38
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
331.522,00
331.522,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
200.500,00
200.500,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
44.500,00
44.500,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.500,00
1.500,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
3.000,00
3.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
3.500,00
3.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.500,00
10.500,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
1.500,00
1.500,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.500,00
2.500,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.500,00
2.500,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
2.500,00
2.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.522,00
5.522,00
Unidade Orçamentária: 2006-Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.500,00
20.500,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
2.500,00
2.500,00
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.500,00
2.500,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.500,00
2.500,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
2.000,00
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
21.500,00
21.500,00
20
Agricultura
198.000,00
1.070.000,00
1.268.000,00
20 122
Administração Geral
130.000,00
130.000,00
20 122 15
Agricultura e Pecuária
130.000,00
130.000,00
20 122 15 1.13
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
130.000,00
130.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
130.000,00
130.000,00
20 605
Abastecimento
51.000,00
992.000,00
1.043.000,00
20 605 15
Agricultura e Pecuária
51.000,00
992.000,00
1.043.000,00
20 605 15 1.11
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL
22.000,00
22.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
2.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
16.000,00
16.000,00
20 605 15 1.12
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ADUTORAS
29.000,00
29.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.500,00
2.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
5.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
12.500,00
12.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
9.000,00
9.000,00
20 605 15 2.39
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
839.000,00
839.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
740.000,00
740.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
15.000,00
15.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
84.000,00
84.000,00
20 605 15 2.41
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ABASTECIMENTO MÓVEL DE ÁGUA POTÁVEL A POPULAÇÃO
13.000,00
13.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
6.000,00
6.000,00
20 605 15 2.102
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - ADUTORA
118.500,00
118.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.500,00
2.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
110.000,00
110.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
3.000,00
3.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
3.000,00
3.000,00
20 605 15 2.103
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL
21.500,00
21.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.500,00
4.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
12.000,00
12.000,00
20 606
Extensão Rural
17.000,00
78.000,00
95.000,00
Unidade Orçamentária: 2006-Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
20 606 15
Agricultura e Pecuária
17.000,00
78.000,00
95.000,00
20 606 15 1.13
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
17.000,00
17.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
17.000,00
17.000,00
20 606 15 2.40
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR
78.000,00
78.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
5.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
8.000,00
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
60.000,00
60.000,00
Total da Unidade Orçamentária
198.000,00
1.401.522,00
1.599.522,00
Unidade Orçamentária: 2009-Secretaria Municipal de Turismo
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
23
Comércio e Serviços
586.600,00
586.600,00
23 695
Turismo
586.600,00
586.600,00
23 695 18
Eventos Turisticos
586.600,00
586.600,00
23 695 18 2.19
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
156.900,00
156.900,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
8.000,00
8.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
100.000,00
100.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
22.000,00
22.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
3.000,00
3.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.400,00
5.400,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.500,00
1.500,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
2.000,00
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
5.000,00
23 695 18 2.77
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE EVENTOS TURÍSTICOS
429.700,00
429.700,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.000,00
1.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.200,00
5.200,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
8.000,00
8.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
8.000,00
8.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.000,00
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.500,00
3.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
400.000,00
400.000,00
Total da Unidade Orçamentária
586.600,00
586.600,00
Unidade Orçamentária: 2011-Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
265.000,00
265.000,00
4 122
Administração Geral
265.000,00
265.000,00
4 122 2
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
265.000,00
265.000,00
4 122 2 2.1028
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esporte e
265.000,00
265.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
50.000,00
50.000,00
Unidade Orçamentária: 2011-Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
50.000,00
50.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
20.000,00
20.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
5.000,00
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
20.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
10.000,00
10.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
15.000,00
15.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.000,00
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
50.000,00
50.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
20.000,00
20.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
10.000,00
10.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
5.000,00
27
Desporto e Lazer
175.600,00
175.600,00
27 812
Desporto Comunitário
175.600,00
175.600,00
27 812 13
Eventos Desportivos
175.600,00
175.600,00
27 812 13 2.17
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES
175.600,00
175.600,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
3.500,00
3.500,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
15.000,00
15.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
8.200,00
8.200,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
1.800,00
1.800,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
6.500,00
6.500,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
4.500,00
4.500,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.200,00
5.200,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.900,00
3.900,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
120.000,00
120.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
1.500,00
1.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.500,00
1.500,00
Total da Unidade Orçamentária
440.600,00
440.600,00
Total da Unidade Gestora
1.523.768,00
14.776.952,91
16.300.720,91
Unidade Gestora: 3-Fundo Municipal de Saúde de Olho DÁgua do Borges
Unidade Orçamentária: 3001-Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
44.660,00
44.660,00
4 122
Administração Geral
44.660,00
44.660,00
4 122 2
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
18.560,00
18.560,00
4 122 2 2.1026
REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
18.560,00
18.560,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
10.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
5.200,00
5.200,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.360,00
3.360,00
4 122 99
ATENÇÃO VOLTADA AS AÇÕES DA PRIMEIRA INFÂNCIA
26.100,00
26.100,00
4 122 99 2.1027
APOIO FINANCEIRO ADICIONAL AS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA
26.100,00
26.100,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
5.000,00
Unidade Orçamentária: 3001-Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.000,00
4.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
3.600,00
3.600,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
3.500,00
3.500,00
10
Saúde
62.204,04
1.524.926,54
1.587.130,58
10 122
Administração Geral
1.483.126,54
1.483.126,54
10 122 2
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
605.926,54
605.926,54
10 122 2 2.6
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
7.200,00
7.200,00
3.3.90.30
Material de Consumo
7.200,00
7.200,00
10 122 2 2.42
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OLHO DÁGUA DO BORGES
504.526,54
504.526,54
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
267.026,54
267.026,54
3.1.90.13
Obrigações Patronais
35.000,00
35.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.500,00
2.500,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
25.000,00
25.000,00
3.3.72.70
Rateio pela Participação em Consórcio Público
10.000,00
10.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.500,00
2.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
44.000,00
44.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
3.000,00
3.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.500,00
5.500,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
6.000,00
6.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
65.000,00
65.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
3.500,00
3.500,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
3.000,00
3.000,00
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
7.500,00
7.500,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.500,00
2.500,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
8.000,00
8.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
9.500,00
9.500,00
10 122 2 2.43
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
53.300,00
53.300,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.500,00
2.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
14.000,00
14.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
4.500,00
4.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
6.000,00
6.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
11.500,00
11.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
14.800,00
14.800,00
10 122 2 2.1015
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E MATERIAL PERMANENTE EM GERAL
40.900,00
40.900,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.000,00
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.500,00
5.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.400,00
3.400,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
6.000,00
6.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
23.000,00
23.000,00
Unidade Orçamentária: 3001-Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
10 122 11
Saúde para Todos
877.200,00
877.200,00
10 122 11 2.1013
MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL - COPIRN
137.500,00
137.500,00
3.3.71.70
Rateio pela Participação em Consórcio Público
120.000,00
120.000,00
3.3.72.70
Rateio pela Participação em Consórcio Público
5.500,00
5.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
12.000,00
12.000,00
10 122 11 2.1014
MANUTENCÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO ATERRO SANITÁRIO - CONSOP
44.700,00
44.700,00
3.3.71.70
Rateio pela Participação em Consórcio Público
30.000,00
30.000,00
3.3.72.70
Rateio pela Participação em Consórcio Público
8.500,00
8.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
6.200,00
6.200,00
10 122 11 2.1016
IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA COLETA SELETIVA
695.000,00
695.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
680.000,00
680.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
5.000,00
10 301
Atenção Básica
62.204,04
62.204,04
10 301 11
Saúde para Todos
62.204,04
62.204,04
10 301 11 1.21
AQUISIÇÃO DE VEÍUCILOS DIVERSOS DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE
37.704,04
37.704,04
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
37.704,04
37.704,04
10 301 11 1.1009
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL RITA ELVIRA DA SILVA
24.500,00
24.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.500,00
5.500,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
19.000,00
19.000,00
10 512
Saneamento Básico Urbano
41.800,00
41.800,00
10 512 11
Saúde para Todos
41.800,00
41.800,00
10 512 11 2.1017
MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL
41.800,00
41.800,00
3.3.90.30
Material de Consumo
8.800,00
8.800,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.000,00
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
5.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
13.000,00
13.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
5.000,00
Total da Unidade Orçamentária
62.204,04
1.569.586,54
1.631.790,58
Unidade Orçamentária: 3002-Fundo Municipal de Saúde do Município de Olho D`Àgua do Borges
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
10
Saúde
472.480,00
6.298.346,30
6.770.826,30
10 301
Atenção Básica
292.900,00
3.873.670,00
4.166.570,00
10 301 11
Saúde para Todos
292.900,00
3.873.670,00
4.166.570,00
10 301 11 1.14
AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE
26.000,00
26.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
26.000,00
26.000,00
10 301 11 1.15
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA CENTROS E POSTOS DE SAÚDE
40.000,00
40.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
40.000,00
40.000,00
10 301 11 1.16
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
33.500,00
33.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.000,00
1.000,00
Unidade Orçamentária: 3002-Fundo Municipal de Saúde do Município de Olho D`Àgua do Borges
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.500,00
5.500,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.500,00
2.500,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
14.000,00
14.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
9.500,00
9.500,00
10 301 11 1.18
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS A UBS E HOSPITAL
64.150,00
64.150,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
64.150,00
64.150,00
10 301 11 1.24
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA ENFRENTAMENTO DO AEDES AEGYPTE
50.150,00
50.150,00
3.3.90.30
Material de Consumo
9.700,00
9.700,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
6.500,00
6.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
8.000,00
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
7.750,00
7.750,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
18.200,00
18.200,00
10 301 11 1.25
CONSTRUÇÃO DE POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE
18.000,00
18.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
18.000,00
18.000,00
10 301 11 1.1000
EXECUÇÃO DE OUTROS CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIA ESPECIAIS DOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL
61.100,00
61.100,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
21.100,00
21.100,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
40.000,00
40.000,00
10 301 11 2.44
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CENTROS E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OLHO DÁGUA DO BORGES
846.600,00
846.600,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
17.000,00
17.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
192.000,00
192.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
71.000,00
71.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.500,00
1.500,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
27.500,00
27.500,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.500,00
2.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
20.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
8.000,00
8.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
14.000,00
14.000,00
3.3.90.37
Locação de Mão-de-Obra
177.000,00
177.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
225.000,00
225.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
35.200,00
35.200,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.200,00
2.200,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
46.500,00
46.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
7.200,00
7.200,00
10 301 11 2.46
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE
446.800,00
446.800,00
SAÚDE - ACS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
14.900,00
14.900,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
311.000,00
311.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
3.000,00
3.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
83.000,00
83.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.500,00
2.500,00
Unidade Orçamentária: 3002-Fundo Municipal de Saúde do Município de Olho D`Àgua do Borges
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
4.000,00
4.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.500,00
5.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.500,00
5.500,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
3.800,00
3.800,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
2.000,00
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.600,00
10.600,00
10 301 11 2.47
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTES DE ENDEMIAS - PAE
146.400,00
146.400,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
75.000,00
75.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.200,00
2.200,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
41.000,00
41.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.500,00
2.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
6.000,00
6.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.200,00
4.200,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.000,00
3.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
3.500,00
3.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
9.000,00
9.000,00
10 301 11 2.48
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA - PSF
259.500,00
259.500,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
67.000,00
67.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
32.500,00
32.500,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
17.500,00
17.500,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
14.500,00
14.500,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.500,00
2.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15.000,00
15.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
7.000,00
7.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
54.000,00
54.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
39.200,00
39.200,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
3.500,00
3.500,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
2.800,00
2.800,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
2.000,00
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
2.000,00
10 301 11 2.49
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA - CAPTAÇÃO PONDERADA
290.360,00
290.360,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
4.000,00
4.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
50.000,00
50.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
12.000,00
12.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
12.200,00
12.200,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.800,00
2.800,00
3.3.90.30
Material de Consumo
22.000,00
22.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
4.500,00
4.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
140.000,00
140.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
7.060,00
7.060,00
Unidade Orçamentária: 3002-Fundo Municipal de Saúde do Município de Olho D`Àgua do Borges
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.800,00
2.800,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
2.000,00
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
26.000,00
26.000,00
10 301 11 2.50
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL - PESB
318.400,00
318.400,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
35.000,00
35.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
58.000,00
58.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
12.500,00
12.500,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
33.500,00
33.500,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
3.800,00
3.800,00
3.3.90.30
Material de Consumo
18.000,00
18.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
52.000,00
52.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
6.800,00
6.800,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
85.000,00
85.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.800,00
2.800,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
1.500,00
1.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
9.500,00
9.500,00
10 301 11 2.51
PROMOÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE
54.600,00
54.600,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.700,00
10.700,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
4.300,00
4.300,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
4.300,00
4.300,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
4.300,00
4.300,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.800,00
1.800,00
3.3.90.30
Material de Consumo
4.500,00
4.500,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
4.000,00
4.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.000,00
4.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
7.700,00
7.700,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
2.000,00
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
7.000,00
7.000,00
10 301 11 2.52
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS AÇÕES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA
792.000,00
792.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
750.000,00
750.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
9.800,00
9.800,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
22.600,00
22.600,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
9.600,00
9.600,00
10 301 11 2.53
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC
107.700,00
107.700,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
7.000,00
7.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10.500,00
10.500,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.500,00
2.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
42.000,00
42.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.300,00
4.300,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
6.200,00
6.200,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
8.500,00
8.500,00
Unidade Orçamentária: 3002-Fundo Municipal de Saúde do Município de Olho D`Àgua do Borges
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
26.700,00
26.700,00
10 301 11 2.54
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE
108.830,00
108.830,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.500,00
3.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.030,00
3.030,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
102.300,00
102.300,00
10 301 11 2.55
PROGRAMA PARA O FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO PERMANENTE - PRO EPS/SUS
18.400,00
18.400,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.500,00
5.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
8.500,00
8.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
4.400,00
4.400,00
10 301 11 2.56
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO FARMACÊUTICA BÁSICA
220.000,00
220.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
3.100,00
3.100,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.600,00
5.600,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
3.000,00
3.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
12.500,00
12.500,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
185.000,00
185.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.500,00
1.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.700,00
1.700,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.600,00
1.600,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
6.000,00
6.000,00
10 301 11 2.57
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO FARMACÊUTICA BÁSICA SUPLEMENTAR
64.300,00
64.300,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
2.800,00
2.800,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
2.400,00
2.400,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.700,00
2.700,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.300,00
2.300,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
45.000,00
45.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.100,00
5.100,00
10 301 11 2.1016
IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA COLETA SELETIVA
2.000,00
2.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
2.000,00
2.000,00
10 301 11 2.1018
MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS A ATENÇÃO BÁSICA - BLOCO DE INVESTIMENTO
23.500,00
23.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
6.200,00
6.200,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.300,00
4.300,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.000,00
4.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
4.500,00
4.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
4.500,00
4.500,00
10 301 11 2.1019
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
38.680,00
38.680,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
6.200,00
6.200,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
3.000,00
3.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
1.800,00
1.800,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
1.780,00
1.780,00
Unidade Orçamentária: 3002-Fundo Municipal de Saúde do Município de Olho D`Àgua do Borges
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.14
Diárias – Civil
3.000,00
3.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.400,00
5.400,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.100,00
5.100,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.400,00
5.400,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
3.000,00
3.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
4.000,00
4.000,00
10 301 11 2.1020
MANUTENÇÃO E READEQUAÇÃO DOS POLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE
46.400,00
46.400,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
14.500,00
14.500,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
4.800,00
4.800,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.500,00
2.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.500,00
3.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.500,00
3.500,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
6.000,00
6.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11.600,00
11.600,00
10 301 11 2.1021
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CAPTAÇÃO PONDERADA ATENÇÃO BÁSICA - RECURSOS POR DESEMPENHO
89.200,00
89.200,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.900,00
10.900,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
9.000,00
9.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
4.300,00
4.300,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
4.300,00
4.300,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.200,00
2.200,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.000,00
3.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.500,00
3.500,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.500,00
2.500,00
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
4.500,00
4.500,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
3.000,00
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.700,00
3.700,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.100,00
4.100,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
3.000,00
3.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
3.000,00
3.000,00
3.3.90.51
Obras e Instalações
3.000,00
3.000,00
3.3.90.91
Sentenças Judiciais
3.500,00
3.500,00
3.3.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
2.000,00
2.000,00
3.3.91.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
11.500,00
11.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
8.200,00
8.200,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2.071.976,30
2.071.976,30
10 302 11
Saúde para Todos
2.071.976,30
2.071.976,30
10 302 11 2.45
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE MISTA RITA ELVIRA DA SILVA
2.071.976,30
2.071.976,30
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
195.000,00
195.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
410.000,00
410.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
85.000,00
85.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
3.000,00
3.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
72.800,00
72.800,00
Unidade Orçamentária: 3002-Fundo Municipal de Saúde do Município de Olho D`Àgua do Borges
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.14
Diárias – Civil
4.700,00
4.700,00
3.3.90.30
Material de Consumo
650.776,30
650.776,30
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
3.000,00
3.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.200,00
5.200,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
15.000,00
15.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
590.000,00
590.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
10.000,00
10.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
4.000,00
4.000,00
4.4.90.30
Material de Consumo
1.500,00
1.500,00
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.000,00
2.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500,00
1.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
18.500,00
18.500,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
179.580,00
352.700,00
532.280,00
10 305 11
Saúde para Todos
179.580,00
352.700,00
532.280,00
10 305 11 1.23
MELHORIAS HABITACIONAIS - CONTROLE DOENÇA DE CHAGAS FNS/FUNASA
44.580,00
44.580,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
19.000,00
19.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
25.580,00
25.580,00
10 305 11 1.26
AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 - SAÚDE (ALA COVID-19)
101.500,00
101.500,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
9.000,00
9.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
5.000,00
5.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
11.000,00
11.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
23.000,00
23.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
11.000,00
11.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
21.500,00
21.500,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
8.000,00
8.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
13.000,00
13.000,00
10 305 11 1.1000
EXECUÇÃO DE OUTROS CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIA ESPECIAIS DOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL
33.500,00
33.500,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
33.500,00
33.500,00
10 305 11 2.105
AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE – (COVID-19)
352.700,00
352.700,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
21.000,00
21.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
30.000,00
30.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
26.500,00
26.500,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
6.000,00
6.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
26.000,00
26.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
11.200,00
11.200,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
95.000,00
95.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
115.000,00
115.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
9.000,00
9.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
13.000,00
13.000,00
Total da Unidade Orçamentária
472.480,00
6.298.346,30
6.770.826,30
Total da Unidade Gestora
534.684,04
7.867.932,84
8.402.616,88
Unidade Gestora: 4-Fundo Municipal de Assistência Social de Olho DÁgua do Borges
Unidade Orçamentária: 4001-Secretaria Municipal de Assistência e Cidadania de Olho D`Àgua do Borges
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
57.000,00
57.000,00
4 122
Administração Geral
57.000,00
57.000,00
4 122 2
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
23.500,00
23.500,00
4 122 2 2.1026
REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
23.500,00
23.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
10.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
10.000,00
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.500,00
3.500,00
4 122 99
ATENÇÃO VOLTADA AS AÇÕES DA PRIMEIRA INFÂNCIA
33.500,00
33.500,00
4 122 99 2.1027
APOIO FINANCEIRO ADICIONAL AS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA
33.500,00
33.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
5.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
6.000,00
6.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.500,00
2.500,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
3.000,00
3.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15.000,00
15.000,00
8
Assistência Social
834.930,00
834.930,00
8 122
Administração Geral
834.930,00
834.930,00
8 122 2
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
579.300,00
579.300,00
8 122 2 2.58
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
556.300,00
556.300,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
260.000,00
260.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
60.000,00
60.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
30.000,00
30.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
5.000,00
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
35.000,00
35.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
4.000,00
4.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
25.000,00
25.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
4.000,00
4.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
15.000,00
15.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
39.800,00
39.800,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
3.500,00
3.500,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
10.000,00
10.000,00
4.4.90.30
Material de Consumo
5.000,00
5.000,00
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
10.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
45.000,00
45.000,00
8 122 2 2.1023
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL
23.000,00
23.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
23.000,00
23.000,00
8 122 14
Assistência Social para Todos
255.630,00
255.630,00
8 122 14 2.59
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
230.000,00
230.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
90.000,00
90.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
19.500,00
19.500,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.500,00
2.500,00
Unidade Orçamentária: 4001-Secretaria Municipal de Assistência e Cidadania de Olho D`Àgua do Borges
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
60.000,00
60.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.000,00
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
8.000,00
8.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
3.000,00
3.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
37.000,00
37.000,00
8 122 14 2.60
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
25.630,00
25.630,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.200,00
5.200,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
4.500,00
4.500,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.500,00
2.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.580,00
4.580,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
6.850,00
6.850,00
Total da Unidade Orçamentária
891.930,00
891.930,00
Unidade Orçamentária: 4002-Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Olho D`Àgua do Borges
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
8
Assistência Social
159.320,00
1.311.390,00
1.470.710,00
8 122
Administração Geral
26.000,00
26.000,00
8 122 14
Assistência Social para Todos
26.000,00
26.000,00
8 122 14 2.62
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
26.000,00
26.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
26.000,00
26.000,00
8 241
Assistência ao Idoso
26.200,00
26.200,00
8 241 14
Assistência Social para Todos
26.200,00
26.200,00
8 241 14 2.66
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
26.200,00
26.200,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
5.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
1.500,00
1.500,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.200,00
1.200,00
3.3.90.30
Material de Consumo
4.500,00
4.500,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
4.000,00
4.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.000,00
4.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
6.000,00
6.000,00
8 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
426.300,00
426.300,00
8 243 14
Assistência Social para Todos
426.300,00
426.300,00
8 243 14 2.62
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
426.300,00
426.300,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
55.000,00
55.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
98.000,00
98.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
13.000,00
13.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
3.000,00
3.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
3.000,00
3.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
98.000,00
98.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
11.000,00
11.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
11.000,00
11.000,00
Unidade Orçamentária: 4002-Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Olho D`Àgua do Borges
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.37
Locação de Mão-de-Obra
52.000,00
52.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
35.000,00
35.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
23.000,00
23.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
24.300,00
24.300,00
8 244
Assistência Comunitária
159.320,00
832.890,00
992.210,00
8 244 14
Assistência Social para Todos
109.400,00
750.030,00
859.430,00
8 244 14 1.1001
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
52.000,00
52.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
30.000,00
30.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
7.000,00
7.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15.000,00
15.000,00
8 244 14 1.1002
CONSTRUÇÃO DO CRAS
20.000,00
20.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
20.000,00
20.000,00
8 244 14 1.1003
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA
9.000,00
9.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
9.000,00
9.000,00
8 244 14 1.1004
REFORMAS DOMICILIARES E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS
28.400,00
28.400,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
23.900,00
23.900,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
4.500,00
4.500,00
8 244 14 2.60
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
75.000,00
75.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
28.000,00
28.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
47.000,00
47.000,00
8 244 14 2.63
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV
292.400,00
292.400,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
64.500,00
64.500,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
11.500,00
11.500,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15.000,00
15.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.500,00
2.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
40.200,00
40.200,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
3.500,00
3.500,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
8.700,00
8.700,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
65.000,00
65.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
25.000,00
25.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
2.500,00
2.500,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
3.500,00
3.500,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
2.500,00
2.500,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
20.000,00
20.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
28.000,00
28.000,00
8 244 14 2.64
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGD - BOLSA FAMÍLIA/AUXÍLIO BRASIL
141.830,00
141.830,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
4.000,00
4.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
55.000,00
55.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
42.130,00
42.130,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.500,00
3.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
8.600,00
8.600,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
4.300,00
4.300,00
Unidade Orçamentária: 4002-Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Olho D`Àgua do Borges
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
24.300,00
24.300,00
8 244 14 2.65
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGD/SUAS - GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
27.600,00
27.600,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
3.200,00
3.200,00
3.3.90.30
Material de Consumo
4.800,00
4.800,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.600,00
4.600,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
7.500,00
7.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
7.500,00
7.500,00
8 244 14 2.68
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA A POPULAÇÃO
123.200,00
123.200,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.200,00
5.200,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
12.000,00
12.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
6.000,00
6.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
100.000,00
100.000,00
8 244 14 2.69
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CUSTEIO DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO
40.000,00
40.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
35.000,00
35.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
5.000,00
5.000,00
8 244 14 2.79
AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A COVI-19 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
50.000,00
50.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
3.000,00
3.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
22.000,00
22.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
7.000,00
7.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
2.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
4.000,00
4.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.000,00
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
2.000,00
8 244 22
MINHA CASA VERDE E AMARELA
49.920,00
49.920,00
8 244 22 1.997
EXECUÇÃO DO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA
49.920,00
49.920,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
17.920,00
17.920,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.500,00
10.500,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
8.000,00
8.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
13.500,00
13.500,00
8 244 23
PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO
29.200,00
29.200,00
8 244 23 2.1000
IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTÊNCIAL (IGD SUAS)
29.200,00
29.200,00
3.3.90.30
Material de Consumo
7.800,00
7.800,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.700,00
3.700,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.200,00
4.200,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
13.500,00
13.500,00
8 244 24
PROGRAMA DE COMBATE AOS DANOS CAUSADOS PELO AO COVID 19
53.660,00
53.660,00
8 244 24 2.1001
AÇÕES BENEFÍCIOS SOCIOASSISTÊNCIAL PARA ENFRENTAMENTO AO COVID- 19
53.660,00
53.660,00
3.3.90.30
Material de Consumo
14.100,00
14.100,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
12.200,00
12.200,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.760,00
5.760,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
5.600,00
5.600,00
Unidade Orçamentária: 4002-Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Olho D`Àgua do Borges
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16.000,00
16.000,00
Total da Unidade Orçamentária
159.320,00
1.311.390,00
1.470.710,00
Unidade Orçamentária: 4003-FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA - FIA
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
8
Assistência Social
84.070,00
84.070,00
8 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
84.070,00
84.070,00
8 243 14
Assistência Social para Todos
84.070,00
84.070,00
8 243 14 2.61
MANUTENCÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA/INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA - FIA
51.200,00
51.200,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
4.500,00
4.500,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
10.200,00
10.200,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.500,00
4.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.000,00
4.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
24.000,00
24.000,00
8 243 14 2.67
Manutenção das Atividades do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente
32.870,00
32.870,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.500,00
1.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
4.150,00
4.150,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
2.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.520,00
3.520,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.200,00
5.200,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
14.500,00
14.500,00
Total da Unidade Orçamentária
84.070,00
84.070,00
Unidade Orçamentária: 4004-Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Olho D`Àgua do Borges
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
8
Assistência Social
331.000,00
331.000,00
8 122
Administração Geral
331.000,00
331.000,00
8 122 2
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
331.000,00
331.000,00
8 122 2 2.985
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
331.000,00
331.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
200.000,00
200.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
40.000,00
40.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
10.000,00
10.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
20.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
5.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.000,00
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
25.000,00
25.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
3.000,00
3.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
2.000,00
2.000,00
Unidade Orçamentária: 4004-Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Olho D`Àgua do Borges
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
5.000,00
Total da Unidade Orçamentária
331.000,00
331.000,00
Total da Unidade Gestora
159.320,00
2.618.390,00
2.777.710,00
Unidade Gestora: 6-Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Oho Dágua do Borges
Unidade Orçamentária: 6011-Regime Proprio de Previdência
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
23.000,00
23.000,00
4 122
Administração Geral
23.000,00
23.000,00
4 122 2
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
23.000,00
23.000,00
4 122 2 1.1005
CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES
23.000,00
23.000,00
4.4.90.61
Aquisição de Imóveis
23.000,00
23.000,00
9
Previdência Social
10.000,00
1.647.098,51
1.657.098,51
9 271
Previdência Básica
10.000,00
1.647.098,51
1.657.098,51
9 271 2
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
10.000,00
597.098,51
607.098,51
9 271 2 1.1005
CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES
10.000,00
10.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
10.000,00
10.000,00
9 271 2 2.70
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - IPSS
444.798,51
444.798,51
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
228.798,51
228.798,51
3.1.90.13
Obrigações Patronais
30.000,00
30.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
15.000,00
15.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
4.000,00
4.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
30.000,00
30.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
7.000,00
7.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
30.000,00
30.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
60.000,00
60.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
3.000,00
3.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
37.000,00
37.000,00
9 271 2 2.75
IPSS - BENEFÍCIOS - AUXILIO DOENÇA
100.000,00
100.000,00
3.1.90.01
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
100.000,00
100.000,00
9 271 2 2.1002
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - IPSS
5.000,00
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
5.000,00
9 271 2 2.1024
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
47.300,00
47.300,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
47.300,00
47.300,00
9 271 21
Previdências
1.050.000,00
1.050.000,00
9 271 21 2.71
IPSS - APOSENTADOS - POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
700.000,00
700.000,00
3.1.90.01
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
700.000,00
700.000,00
9 271 21 2.72
IPSS - APOSENTADOS - POR INVALIDEZ
50.000,00
50.000,00
3.1.90.01
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
50.000,00
50.000,00
9 271 21 2.73
IPSS - APOSENTADOS - POR IDADE
250.000,00
250.000,00
3.1.90.01
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
250.000,00
250.000,00
Unidade Orçamentária: 6011-Regime Proprio de Previdência
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
9 271 21 2.74
IPSS - PENSIONISTAS - POR MORTE
50.000,00
50.000,00
3.1.90.01
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
50.000,00
50.000,00
99
Reserva de Contingência
180.000,00
180.000,00
99 999
Reserva de Contingência
180.000,00
180.000,00
99 999 2
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
180.000,00
180.000,00
99 999 2 2.100
RESERVA DE CONTINGÊNCIA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
180.000,00
180.000,00
9.9.99.99
A Classificar
180.000,00
180.000,00
Total da Unidade Orçamentária
33.000,00
1.827.098,51
1.860.098,51
Total da Unidade Gestora
33.000,00
1.827.098,51
1.860.098,51
Unidade Gestora: 7-Câmara Municipal de Vereadores de Olho DÁgua do Borges
Unidade Orçamentária: 1001-Câmara Municipal de Vereadores de Olho D'Água do Borges
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
1
Legislativa
1.296.400,00
1.296.400,00
1 31
Ação Legislativa
1.296.400,00
1.296.400,00
1 31 1
PROGRAMA DE APOIO LEGISLATIVO
1.296.400,00
1.296.400,00
1 31 1 2.1
MANUTENÇÃO DAS OLHO D`ÁGUA DO ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORGES
1.296.400,00
1.296.400,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
600.000,00
600.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
70.000,00
70.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
2.500,00
2.500,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
80.000,00
80.000,00
3.3.50.41
Contribuições
7.000,00
7.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
30.000,00
30.000,00
3.3.90.19
Auxílio-Fardamento
2.500,00
2.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
60.000,00
60.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
8.000,00
8.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
120.000,00
120.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
30.000,00
30.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
130.000,00
130.000,00
3.3.90.46
Auxílio-Alimentação
75.000,00
75.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
5.000,00
4.4.90.30
Material de Consumo
2.900,00
2.900,00
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.000,00
2.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500,00
1.500,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
20.000,00
20.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
50.000,00
Total da Unidade Orçamentária
1.296.400,00
1.296.400,00
Total da Unidade Gestora
1.296.400,00
1.296.400,00
TOTAL GERAL
2.250.772,04
28.386.774,26
30.637.546,30
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Vereadores de Olho D'Água do Borges (Dados externos até 2018), Município de Olho DÁgua do Borges, Fundo Municipal de Saúde de Olho DÁgua do Borges, Fundo Municipal de Assistência Social de Olho DÁgua do Borges, Secretaria Municipal de Educacão, da Cultura e do Desporto Olho DÁgua do Borges, Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Oho Dágua do Borges, Câmara Municipal de Vereadores de Olho DÁgua do Borges
MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES
Rua Etelvino Sales, SN - Centro - 59.730-000 - Olho-D'Água do Borges/ RN
Usuário: Raul Almeida de Souza
Chave de Autenticação
CNPJ: 08.349.029/0001-95 Fone: (84) 3364-0305
1596-0841-288
Anexo - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
1
Legislativa
1.296.400,00
1.296.400,00
1 31
Ação Legislativa
1.296.400,00
1.296.400,00
1 31 1
PROGRAMA DE APOIO LEGISLATIVO
1.296.400,00
1.296.400,00
4
Administração
325.000,00
4.590.226,07
4.915.226,07
4 122
Administração Geral
23.000,00
4.590.226,07
4.613.226,07
4 122 0
Operações Especiais
346.000,00
346.000,00
4 122 2
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
23.000,00
4.151.526,07
4.174.526,07
4 122 99
ATENÇÃO VOLTADA AS AÇÕES DA PRIMEIRA INFÂNCIA
92.700,00
92.700,00
4 123
Administração Financeira
302.000,00
302.000,00
4 123 0
Operações Especiais
302.000,00
302.000,00
8
Assistência Social
159.320,00
2.561.390,00
2.720.710,00
8 122
Administração Geral
1.191.930,00
1.191.930,00
8 122 2
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
910.300,00
910.300,00
8 122 14
Assistência Social para Todos
281.630,00
281.630,00
8 241
Assistência ao Idoso
26.200,00
26.200,00
8 241 14
Assistência Social para Todos
26.200,00
26.200,00
8 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
510.370,00
510.370,00
8 243 14
Assistência Social para Todos
510.370,00
510.370,00
8 244
Assistência Comunitária
159.320,00
832.890,00
992.210,00
8 244 14
Assistência Social para Todos
109.400,00
750.030,00
859.430,00
8 244 22
MINHA CASA VERDE E AMARELA
49.920,00
49.920,00
8 244 23
PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO
29.200,00
29.200,00
8 244 24
PROGRAMA DE COMBATE AOS DANOS CAUSADOS PELO AO COVID 19
53.660,00
53.660,00
9
Previdência Social
10.000,00
1.647.098,51
1.657.098,51
9 271
Previdência Básica
10.000,00
1.647.098,51
1.657.098,51
9 271 2
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
10.000,00
597.098,51
607.098,51
9 271 21
Previdências
1.050.000,00
1.050.000,00
10
Saúde
534.684,04
7.823.272,84
8.357.956,88
10 122
Administração Geral
1.483.126,54
1.483.126,54
10 122 2
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
605.926,54
605.926,54
10 122 11
Saúde para Todos
877.200,00
877.200,00
10 301
Atenção Básica
355.104,04
3.873.670,00
4.228.774,04
10 301 11
Saúde para Todos
355.104,04
3.873.670,00
4.228.774,04
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2.071.976,30
2.071.976,30
10 302 11
Saúde para Todos
2.071.976,30
2.071.976,30
10 305
Vigilância Epidemiológica
179.580,00
352.700,00
532.280,00
10 305 11
Saúde para Todos
179.580,00
352.700,00
532.280,00
10 512
Saneamento Básico Urbano
41.800,00
41.800,00
10 512 11
Saúde para Todos
41.800,00
41.800,00
12
Educação
505.268,00
6.771.746,84
7.277.014,84
12 122
Administração Geral
122.500,00
1.056.776,35
1.179.276,35
12 122 2
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
983.076,35
983.076,35
12 122 3
Ensino Fundamental
4.500,00
4.500,00
12 122 26
COMBATE AO COVID 19
69.200,00
69.200,00
12 122 27
EDUCAÇÃO DE INCLUSÃO
122.500,00
122.500,00
12 306
Alimentação e Nutrição
31.000,00
31.000,00
12 306 9
Merenda Escolar
31.000,00
31.000,00
12 361
Ensino Fundamental
202.580,00
3.272.849,50
3.475.429,50
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12 361 3
Ensino Fundamental
130.580,00
2.817.059,50
2.947.639,50
12 361 8
Transporte Escolar
139.090,00
139.090,00
12 361 9
Merenda Escolar
177.000,00
177.000,00
12 361 25
SALÁRIO - EDUCAÇÃO PSE
105.700,00
105.700,00
12 361 26
COMBATE AO COVID 19
34.000,00
34.000,00
12 361 27
EDUCAÇÃO DE INCLUSÃO
59.000,00
59.000,00
12 361 28
Programa Brasil na Escola
13.000,00
13.000,00
12 362
Ensino Médio
56.702,00
56.702,00
12 362 8
Transporte Escolar
56.702,00
56.702,00
12 364
Ensino Superior
25.040,00
25.040,00
12 364 8
Transporte Escolar
25.040,00
25.040,00
12 365
Educação Infantil
180.188,00
1.791.608,49
1.971.796,49
12 365 4
Educação Infantil
145.688,00
1.606.588,49
1.752.276,49
12 365 8
Transporte Escolar
98.520,00
98.520,00
12 365 9
Merenda Escolar
86.500,00
86.500,00
12 365 27
EDUCAÇÃO DE INCLUSÃO
34.500,00
34.500,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
347.980,00
347.980,00
12 366 3
Ensino Fundamental
1.000,00
1.000,00
12 366 6
Educação de Jovens e Adultos
342.680,00
342.680,00
12 366 9
Merenda Escolar
4.300,00
4.300,00
12 367
Educação Especial
189.790,50
189.790,50
12 367 4
Educação Infantil
6.000,00
6.000,00
12 367 5
Educação Especial
179.290,50
179.290,50
12 367 9
Merenda Escolar
4.500,00
4.500,00
13
Cultura
53.800,00
206.640,00
260.440,00
13 122
Administração Geral
147.320,00
147.320,00
13 122 12
PROGRAMA DE APOIO A CULTURA MUNICIPAL
147.320,00
147.320,00
13 392
Difusão Cultural
53.800,00
59.320,00
113.120,00
13 392 12
PROGRAMA DE APOIO A CULTURA MUNICIPAL
53.800,00
59.320,00
113.120,00
15
Urbanismo
378.700,00
1.208.800,00
1.587.500,00
15 451
Infra-Estrutura Urbana
348.500,00
1.197.800,00
1.546.300,00
15 451 15
Agricultura e Pecuária
5.000,00
5.000,00
15 451 16
Infra Estrutura
280.500,00
223.500,00
504.000,00
15 451 20
Urbanismo
12.000,00
974.300,00
986.300,00
15 451 29
ENERGIA RENOVÁVEIS
51.000,00
51.000,00
15 452
Serviços Urbanos
11.000,00
11.000,00
15 452 20
Urbanismo
11.000,00
11.000,00
15 606
Extensão Rural
13.000,00
13.000,00
15 606 16
Infra Estrutura
13.000,00
13.000,00
15 695
Turismo
17.200,00
17.200,00
15 695 16
Infra Estrutura
17.200,00
17.200,00
17
Saneamento
34.000,00
34.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
34.000,00
34.000,00
17 512 16
Infra Estrutura
34.000,00
34.000,00
20
Agricultura
229.000,00
1.070.000,00
1.299.000,00
20 122
Administração Geral
130.000,00
130.000,00
20 122 15
Agricultura e Pecuária
130.000,00
130.000,00
20 451
Infra-Estrutura Urbana
15.000,00
15.000,00
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
20 451 20
Urbanismo
15.000,00
15.000,00
20 605
Abastecimento
51.000,00
992.000,00
1.043.000,00
20 605 15
Agricultura e Pecuária
51.000,00
992.000,00
1.043.000,00
20 606
Extensão Rural
33.000,00
78.000,00
111.000,00
20 606 15
Agricultura e Pecuária
17.000,00
78.000,00
95.000,00
20 606 16
Infra Estrutura
16.000,00
16.000,00
23
Comércio e Serviços
586.600,00
586.600,00
23 695
Turismo
586.600,00
586.600,00
23 695 18
Eventos Turisticos
586.600,00
586.600,00
26
Transporte
21.000,00
21.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
21.000,00
21.000,00
26 782 16
Infra Estrutura
21.000,00
21.000,00
27
Desporto e Lazer
175.600,00
175.600,00
27 812
Desporto Comunitário
175.600,00
175.600,00
27 812 13
Eventos Desportivos
175.600,00
175.600,00
28
Encargos Especiais
19.000,00
19.000,00
28 61
Ação Judiciária
19.000,00
19.000,00
28 61 0
Operações Especiais
19.000,00
19.000,00
99
Reserva de Contingência
430.000,00
430.000,00
99 999
Reserva de Contingência
430.000,00
430.000,00
99 999 2
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
430.000,00
430.000,00
Total
2.250.772,04
28.386.774,26
30.637.546,30
TOTAL GERAL
2.250.772,04
28.386.774,26
30.637.546,30
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Vereadores de Olho D'Água do Borges (Dados externos até 2018), Município de Olho DÁgua do Borges, Fundo Municipal de Saúde de Olho DÁgua do Borges, Fundo Municipal de Assistência Social de Olho DÁgua do Borges, Secretaria Municipal de Educacão, da Cultura e do Desporto Olho DÁgua do Borges, Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Oho Dágua do Borges, Câmara Municipal de Vereadores de Olho DÁgua do Borges
MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES
Rua Etelvino Sales, SN - Centro - 59.730-000 - Olho-D'Água do Borges/ RN
Usuário: Raul Almeida de Souza
Chave de Autenticação
CNPJ: 08.349.029/0001-95 Fone: (84) 3364-0305
2161-8303-416
Anexo - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
1
Legislativa
1.296.400,00
1.296.400,00
1 31
Ação Legislativa
1.296.400,00
1.296.400,00
1 31 1
PROGRAMA DE APOIO LEGISLATIVO
1.296.400,00
1.296.400,00
4
Administração
4.755.704,07
159.522,00
4.915.226,07
4 122
Administração Geral
4.453.704,07
159.522,00
4.613.226,07
4 122 0
Operações Especiais
346.000,00
346.000,00
4 122 2
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
4.015.004,07
159.522,00
4.174.526,07
4 122 99
ATENÇÃO VOLTADA AS AÇÕES DA PRIMEIRA INFÂNCIA
92.700,00
92.700,00
4 123
Administração Financeira
302.000,00
302.000,00
4 123 0
Operações Especiais
302.000,00
302.000,00
8
Assistência Social
1.892.570,00
828.140,00
2.720.710,00
8 122
Administração Geral
1.154.930,00
37.000,00
1.191.930,00
8 122 2
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
899.300,00
11.000,00
910.300,00
8 122 14
Assistência Social para Todos
255.630,00
26.000,00
281.630,00
8 241
Assistência ao Idoso
26.200,00
26.200,00
8 241 14
Assistência Social para Todos
26.200,00
26.200,00
8 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
287.800,00
222.570,00
510.370,00
8 243 14
Assistência Social para Todos
287.800,00
222.570,00
510.370,00
8 244
Assistência Comunitária
423.640,00
568.570,00
992.210,00
8 244 14
Assistência Social para Todos
372.230,00
487.200,00
859.430,00
8 244 22
MINHA CASA VERDE E AMARELA
16.000,00
33.920,00
49.920,00
8 244 23
PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO
8.900,00
20.300,00
29.200,00
8 244 24
PROGRAMA DE COMBATE AOS DANOS CAUSADOS PELO AO COVID 19
26.510,00
27.150,00
53.660,00
9
Previdência Social
4.436,18
1.652.662,33
1.657.098,51
9 271
Previdência Básica
4.436,18
1.652.662,33
1.657.098,51
9 271 2
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
4.436,18
602.662,33
607.098,51
9 271 21
Previdências
1.050.000,00
1.050.000,00
10
Saúde
5.423.396,88
2.934.560,00
8.357.956,88
10 122
Administração Geral
1.463.426,54
19.700,00
1.483.126,54
10 122 2
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
586.226,54
19.700,00
605.926,54
10 122 11
Saúde para Todos
877.200,00
877.200,00
10 301
Atenção Básica
2.009.114,04
2.219.660,00
4.228.774,04
10 301 11
Saúde para Todos
2.009.114,04
2.219.660,00
4.228.774,04
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1.821.276,30
250.700,00
2.071.976,30
10 302 11
Saúde para Todos
1.821.276,30
250.700,00
2.071.976,30
10 305
Vigilância Epidemiológica
101.780,00
430.500,00
532.280,00
10 305 11
Saúde para Todos
101.780,00
430.500,00
532.280,00
10 512
Saneamento Básico Urbano
27.800,00
14.000,00
41.800,00
10 512 11
Saúde para Todos
27.800,00
14.000,00
41.800,00
12
Educação
3.117.735,34
4.159.279,50
7.277.014,84
12 122
Administração Geral
1.038.076,35
141.200,00
1.179.276,35
12 122 2
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
978.076,35
5.000,00
983.076,35
12 122 3
Ensino Fundamental
4.500,00
4.500,00
12 122 26
COMBATE AO COVID 19
23.000,00
46.200,00
69.200,00
12 122 27
EDUCAÇÃO DE INCLUSÃO
32.500,00
90.000,00
122.500,00
12 306
Alimentação e Nutrição
26.000,00
5.000,00
31.000,00
12 306 9
Merenda Escolar
26.000,00
5.000,00
31.000,00
12 361
Ensino Fundamental
925.140,00
2.550.289,50
3.475.429,50
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
12 361 3
Ensino Fundamental
714.330,00
2.233.309,50
2.947.639,50
12 361 8
Transporte Escolar
44.810,00
94.280,00
139.090,00
12 361 9
Merenda Escolar
132.000,00
45.000,00
177.000,00
12 361 25
SALÁRIO - EDUCAÇÃO PSE
9.000,00
96.700,00
105.700,00
12 361 26
COMBATE AO COVID 19
11.000,00
23.000,00
34.000,00
12 361 27
EDUCAÇÃO DE INCLUSÃO
9.000,00
50.000,00
59.000,00
12 361 28
Programa Brasil na Escola
5.000,00
8.000,00
13.000,00
12 362
Ensino Médio
29.202,00
27.500,00
56.702,00
12 362 8
Transporte Escolar
29.202,00
27.500,00
56.702,00
12 364
Ensino Superior
24.040,00
1.000,00
25.040,00
12 364 8
Transporte Escolar
24.040,00
1.000,00
25.040,00
12 365
Educação Infantil
851.936,49
1.119.860,00
1.971.796,49
12 365 4
Educação Infantil
698.956,49
1.053.320,00
1.752.276,49
12 365 8
Transporte Escolar
75.100,00
23.420,00
98.520,00
12 365 9
Merenda Escolar
65.500,00
21.000,00
86.500,00
12 365 27
EDUCAÇÃO DE INCLUSÃO
12.380,00
22.120,00
34.500,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
126.200,00
221.780,00
347.980,00
12 366 3
Ensino Fundamental
1.000,00
1.000,00
12 366 6
Educação de Jovens e Adultos
121.900,00
220.780,00
342.680,00
12 366 9
Merenda Escolar
3.300,00
1.000,00
4.300,00
12 367
Educação Especial
97.140,50
92.650,00
189.790,50
12 367 4
Educação Infantil
5.000,00
1.000,00
6.000,00
12 367 5
Educação Especial
88.640,50
90.650,00
179.290,50
12 367 9
Merenda Escolar
3.500,00
1.000,00
4.500,00
13
Cultura
129.760,00
130.680,00
260.440,00
13 122
Administração Geral
74.600,00
72.720,00
147.320,00
13 122 12
PROGRAMA DE APOIO A CULTURA MUNICIPAL
74.600,00
72.720,00
147.320,00
13 392
Difusão Cultural
55.160,00
57.960,00
113.120,00
13 392 12
PROGRAMA DE APOIO A CULTURA MUNICIPAL
55.160,00
57.960,00
113.120,00
15
Urbanismo
1.041.500,00
546.000,00
1.587.500,00
15 451
Infra-Estrutura Urbana
1.016.300,00
530.000,00
1.546.300,00
15 451 15
Agricultura e Pecuária
5.000,00
5.000,00
15 451 16
Infra Estrutura
245.000,00
259.000,00
504.000,00
15 451 20
Urbanismo
765.300,00
221.000,00
986.300,00
15 451 29
ENERGIA RENOVÁVEIS
1.000,00
50.000,00
51.000,00
15 452
Serviços Urbanos
9.000,00
2.000,00
11.000,00
15 452 20
Urbanismo
9.000,00
2.000,00
11.000,00
15 606
Extensão Rural
4.000,00
9.000,00
13.000,00
15 606 16
Infra Estrutura
4.000,00
9.000,00
13.000,00
15 695
Turismo
12.200,00
5.000,00
17.200,00
15 695 16
Infra Estrutura
12.200,00
5.000,00
17.200,00
17
Saneamento
29.000,00
5.000,00
34.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
29.000,00
5.000,00
34.000,00
17 512 16
Infra Estrutura
29.000,00
5.000,00
34.000,00
20
Agricultura
1.086.500,00
212.500,00
1.299.000,00
20 122
Administração Geral
130.000,00
130.000,00
20 122 15
Agricultura e Pecuária
130.000,00
130.000,00
20 451
Infra-Estrutura Urbana
4.500,00
10.500,00
15.000,00
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
20 451 20
Urbanismo
4.500,00
10.500,00
15.000,00
20 605
Abastecimento
994.000,00
49.000,00
1.043.000,00
20 605 15
Agricultura e Pecuária
994.000,00
49.000,00
1.043.000,00
20 606
Extensão Rural
88.000,00
23.000,00
111.000,00
20 606 15
Agricultura e Pecuária
79.000,00
16.000,00
95.000,00
20 606 16
Infra Estrutura
9.000,00
7.000,00
16.000,00
23
Comércio e Serviços
585.600,00
1.000,00
586.600,00
23 695
Turismo
585.600,00
1.000,00
586.600,00
23 695 18
Eventos Turisticos
585.600,00
1.000,00
586.600,00
26
Transporte
9.000,00
12.000,00
21.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
9.000,00
12.000,00
21.000,00
26 782 16
Infra Estrutura
9.000,00
12.000,00
21.000,00
27
Desporto e Lazer
173.600,00
2.000,00
175.600,00
27 812
Desporto Comunitário
173.600,00
2.000,00
175.600,00
27 812 13
Eventos Desportivos
173.600,00
2.000,00
175.600,00
28
Encargos Especiais
19.000,00
19.000,00
28 61
Ação Judiciária
19.000,00
19.000,00
28 61 0
Operações Especiais
19.000,00
19.000,00
99
Reserva de Contingência
250.000,00
180.000,00
430.000,00
99 999
Reserva de Contingência
250.000,00
180.000,00
430.000,00
99 999 2
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
250.000,00
180.000,00
430.000,00
Total
19.814.202,47
10.823.343,83
30.637.546,30
TOTAL GERAL
19.814.202,47
10.823.343,83
30.637.546,30
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Vereadores de Olho D'Água do Borges (Dados externos até 2018), Município de Olho DÁgua do Borges, Fundo Municipal de Saúde de Olho DÁgua do Borges, Fundo Municipal de Assistência Social de Olho DÁgua do Borges, Secretaria Municipal de Educacão, da Cultura e do Desporto Olho DÁgua do Borges, Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Oho Dágua do Borges, Câmara Municipal de Vereadores de Olho DÁgua do Borges
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Orgão
Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça
Administração
Defesa Nacional
Unidade Orçamentária
2000 - Poder Executivo
4.790.566,07
2001 - Gabinete Civil do Prefeito
872.313,32
2002 - Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
2.090.307,64
2003 - Secretaria Municipal de Articulação Institucional
190.823,11
2004 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
43.100,00
2005 - Sec Mun. de Saúde e Saneamento
3.000,00
2005 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e dos Serviços Urbanos
994.500,00
2006 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
331.522,00
2011 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
265.000,00
3000 - Fundo Municipal de Saúde do Município de Olho D`Àgua do Borges
44.660,00
3001 - Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
44.660,00
4000 - Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Olho D`Àgua do Borges
57.000,00
4001 - Secretaria Municipal de Assistência e Cidadania de Olho D`Àgua do Borges
57.000,00
6000 - Regime Proprio de Previdência
23.000,00
6011 - Regime Proprio de Previdência
23.000,00
1000 - Câmara Municipal de Vereadores de Olho D'Água do Borges
1.296.400,00
1001 - Câmara Municipal de Vereadores de Olho D'Água do Borges
1.296.400,00
Total
1.296.400,00
4.915.226,07
MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES
Rua Etelvino Sales, SN - Centro - 59.730-000 - Olho-D'Água do Borges/ RN
Usuário: Raul Almeida de Souza
Chave de Autenticação
CNPJ: 08.349.029/0001-95 Fone: (84) 3364-0305
1478-5319-593
Anexo - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Orgão
Segurança Pública
Relações Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
Saúde
Unidade Orçamentária
3000 - Fundo Municipal de Saúde do Município de Olho D`Àgua do Borges
8.357.956,88
3001 - Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
1.587.130,58
3002 - Fundo Municipal de Saúde do Município de Olho D`Àgua do Borges
6.770.826,30
4000 - Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Olho D`Àgua do Borges
2.720.710,00
4001 - Secretaria Municipal de Assistência e Cidadania de Olho D`Àgua do Borges
834.930,00
4002 - Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Olho D`Àgua do Borges
1.470.710,00
4003 - FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA - FIA
84.070,00
4004 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Olho D`Àgua do Borges
331.000,00
6000 - Regime Proprio de Previdência
1.657.098,51
6011 - Regime Proprio de Previdência
1.657.098,51
Total
2.720.710,00
1.657.098,51
8.357.956,88
MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES
Rua Etelvino Sales, SN - Centro - 59.730-000 - Olho-D'Água do Borges/ RN
Usuário: Raul Almeida de Souza
Chave de Autenticação
CNPJ: 08.349.029/0001-95 Fone: (84) 3364-0305
1478-5319-593
Anexo - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Orgão
Trabalho
Educação
Cultura
Direitos da Cidadania
Urbanismo
Unidade Orçamentária
2000 - Poder Executivo
7.277.014,84
260.440,00
2004 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
7.277.014,84
260.440,00
2005 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e dos Serviços Urbanos
1.587.500,00
Total
7.277.014,84
260.440,00
1.587.500,00
MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES
Rua Etelvino Sales, SN - Centro - 59.730-000 - Olho-D'Água do Borges/ RN
Usuário: Raul Almeida de Souza
Chave de Autenticação
CNPJ: 08.349.029/0001-95 Fone: (84) 3364-0305
1478-5319-593
Anexo - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Orgão
Unidade Orçamentária
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
Ciência e Tecnologia
Agricultura
2000 - Poder Executivo
34.000,00
1.299.000,00
2005 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e dos Serviços Urbanos
34.000,00
31.000,00
2006 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
1.268.000,00
Total
34.000,00
1.299.000,00
MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES
Rua Etelvino Sales, SN - Centro - 59.730-000 - Olho-D'Água do Borges/ RN
Usuário: Raul Almeida de Souza
Chave de Autenticação
CNPJ: 08.349.029/0001-95 Fone: (84) 3364-0305
1478-5319-593
Anexo - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Orgão
Unidade Orçamentária
OrganizaçãoAgrária
Indústria
Comércio e Serviços
Comunicações
Energia
2000 - Poder Executivo
586.600,00
2009 - Secretaria Municipal de Turismo
586.600,00
Total
586.600,00
MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES
Rua Etelvino Sales, SN - Centro - 59.730-000 - Olho-D'Água do Borges/ RN
Usuário: Raul Almeida de Souza
Chave de Autenticação
CNPJ: 08.349.029/0001-95 Fone: (84) 3364-0305
1478-5319-593
Anexo - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Orgão
Unidade Orçamentária
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
Total
2000 - Poder Executivo
16.300.720,91
2001 - Gabinete Civil do Prefeito
872.313,32
2002 - Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
19.000,00
250.000,00
2.359.307,64
2003 - Secretaria Municipal de Articulação Institucional
190.823,11
2004 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
7.580.554,84
2005 - Sec Mun. de Saúde e Saneamento
3.000,00
2005 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e dos Serviços Urbanos
21.000,00
2.668.000,00
2006 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
1.599.522,00
2009 - Secretaria Municipal de Turismo
586.600,00
2011 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
175.600,00
440.600,00
3000 -Fundo Municipal de Saúde do Município de Olho D`Àgua do Borges
8.402.616,88
3001 - Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
1.631.790,58
3002 - Fundo Municipal de Saúde do Município de Olho D`Àgua do Borges
6.770.826,30
4000 -Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Olho D`Àgua do Borges
2.777.710,00
4001 - Secretaria Municipal de Assistência e Cidadania de Olho D`Àgua do Borges
891.930,00
4002 - Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Olho D`Àgua do Borges
1.470.710,00
4003 - FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA - FIA
84.070,00
4004 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Olho D`Àgua do Borges
331.000,00
6000 -Regime Proprio de Previdência
180.000,00
1.860.098,51
6011 - Regime Proprio de Previdência
180.000,00
1.860.098,51
1000 -Câmara Municipal de Vereadores de Olho D'Água do Borges
1.296.400,00
1001 - Câmara Municipal de Vereadores de Olho D'Água do Borges
1.296.400,00
Total
21.000,00 175.600,00
19.000,00 430.000,00
30.637.546,30
Resumo
Total das Funções
30.637.546,30
TOTAL GERAL
30.637.546,30
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Vereadores de Olho D'Água do Borges (Dados externos até 2018), Município de Olho DÁgua do Borges, Fundo Municipal de Saúde de Olho DÁgua do Borges, Fundo Municipal de Assistência Social de Olho DÁgua do Borges, Secretaria Municipal de Educacão, da Cultura e do Desporto Olho DÁgua do Borges, Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Oho Dágua do Borges, Câmara Municipal de Vereadores de Olho DÁgua do Borges
Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Oho Dágua do Borges
R ETELVINO SALES, sn - Centro - 59.730-000 - Olho-D'Água do Borges/ RN
Usuário: Raul Almeida de
Chave de Autenticação Digital
CNPJ: 18.937.780/0001-66
6800-3629-13
Balancete Orçamentário da Receita
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Títulos
Orçada
1 Receitas Correntes
29.899.904,30
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
625.100,00
1.1.1 Impostos
536.700,00
1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio
297.700,00
1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
291.000,00
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princinpal
150.000,00
1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
17.000,00
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
102.000,00
1.1.1.2.50.0.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
22.000,00
1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
6.700,00
1.1.1.2.53.0.1 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
5.000,00
1.1.1.2.53.0.2 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multa
500,00
1.1.1.2.53.0.3 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívid
1.100,00
1.1.1.2.53.0.4 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívi
100,00
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
72.000,00
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
72.000,00
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
72.000,00
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
72.000,00
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços
167.000,00
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços
167.000,00
1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
167.000,00
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
152.000,00
1.1.1.4.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros
1.500,00
1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa
10.000,00
1.1.1.4.51.1.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros
3.500,00
1.1.2 Taxas
3.000,00
1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços
3.000,00
1.1.2.2.98 Taxa de prestação de serviços
3.000,00
1.1.2.2.98.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços
3.000,00
1.1.3 Contribuição de Melhoria
85.400,00
1.1.3.1 Contribuição de Melhoria
85.400,00
1.1.3.1.53 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares
85.400,00
1.1.3.1.53.0.1 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal
10.400,00
1.1.3.1.53.0.2 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros
32.000,00
1.1.3.1.53.0.3 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa
11.000,00
1.1.3.1.53.0.4 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa - Multas e Juro
32.000,00
1.2 Contribuições
1.679.000,00
1.2.1 Contribuições Sociais
1.483.000,00
1.2.1.5 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
1.478.000,00
1.2.1.5.01 Contribuição do Servidor Civil
305.000,00
1.2.1.5.01.1 Contribuição do Servidor Civil Ativo
305.000,00
1.2.1.5.01.1.1 Contribuição do Servidor Civil Ativo
300.000,00
1.2.1.5.01.1.2 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros
5.000,00
1.2.1.5.02 Contribuição Patronal - Servidor Civil
923.000,00
1.2.1.5.02.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo
923.000,00
1.2.1.5.02.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo
908.000,00
1.2.1.5.02.1.2 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e juros
15.000,00
1.2.1.5.51 Contribuição Patronal - Parcelamentos
250.000,00
1.2.1.5.51.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos
250.000,00
1.2.1.5.51.1.1 Contribuição Patronal - Parcelamentos
250.000,00
1.2.1.9 Outras Contribuições Sociais
5.000,00
1.2.1.9.99 Demais Contribuições Sociais
5.000,00
1.2.1.9.99.1 Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB
5.000,00
1.2.1.9.99.1.1 Demais Constribuições Sociais Não Arrecadas e Não Projetadas pela RFB
5.000,00
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
196.000,00
1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
196.000,00
Títulos
Orçada
1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
196.000,00
1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
196.000,00
1.3 Receita Patrimonial
145.000,00
1.3.2 Valores Mobiliários
145.000,00
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias
145.000,00
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários
145.000,00
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
145.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depoósitos Bancários - Recursos não vinculados
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancarios - FNDE
3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.04 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados
50.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05 Remuneração de Depósitos Bancarios - FNS
3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancarios - FNAS
3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depoósitos Bancários - RPPS - Principal
70.000,00
1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
6.000,00
1.6 Receita de Serviços
600,00
1.6.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
600,00
1.6.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
600,00
1.6.1.1.01 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
600,00
1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
600,00
1.7 Transferências Correntes
27.400.204,30
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades
21.055.190,54
1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
15.336.440,54
1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
15.335.240,54
1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
13.600.000,00
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
13.600.000,00
1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias
1.735.240,54
1.7.1.1.51.2.1 COTA - PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA EXTRAORDINÁRIA
1.735.240,54
1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1.200,00
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
1.200,00
1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
498.240,00
1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
498.240,00
1.7.1.2.52.2 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II
68.240,00
1.7.1.2.52.2.1 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal
68.240,00
1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
430.000,00
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
430.000,00
1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
2.585.360,00
1.7.1.3.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de
1.122.360,00
1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenç
248.300,00
1.7.1.3.50.1.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Aten
248.300,00
1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenç
120.000,00
1.7.1.3.50.2.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outr
120.000,00
1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilâ
180.000,00
1.7.1.3.50.3.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigil
180.000,00
1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assist
201.996,00
1.7.1.3.50.4.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assi
201.996,00
1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestã
272.064,00
1.7.1.3.50.5.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gest
272.064,00
1.7.1.3.50.9 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outro
100.000,00
1.7.1.3.50.9.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Aten
100.000,00
1.7.1.3.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de
1.463.000,00
1.7.1.3.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenç
7.000,00
1.7.1.3.51.1.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Aten
7.000,00
1.7.1.3.51.2 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenç
60.500,00
1.7.1.3.51.2.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Aten
60.500,00
1.7.1.3.51.3 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilâ
100.000,00
1.7.1.3.51.3.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção Rede de Serviços Públicos de Saúde - Covid-1
100.000,00
Títulos
Orçada
1.7.1.3.51.9 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outro
1.295.500,00
1.7.1.3.51.9.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Principal
1.295.500,00
1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE?
290.720,00
1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação
99.700,00
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal
99.700,00
1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
101.020,00
1.7.1.4.51.1 <<Natureza não encontrada>>
101.020,00
1.7.1.4.51.1.2 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
101.020,00
1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
73.000,00
1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal (FUNDAM
73.000,00
1.7.1.4.52.0.1.01 Transferencias referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE Creche
5.000,00
1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências direta do FNDE ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE EJA
5.500,00
1.7.1.4.52.0.1.03 3 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE PRÉ ESCOLA
10.700,00
1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escoolar - PNAE AEE
1.000,00
1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
17.000,00
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Princi
17.000,00
1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvime
308.660,00
1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT
99.020,00
1.7.1.5.50.1 <<Natureza não encontrada>>
99.020,00
1.7.1.5.50.1.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal
99.020,00
1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF
123.040,00
1.7.1.5.51.2 <<Natureza não encontrada>>
123.040,00
1.7.1.5.51.2.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF
123.040,00
1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR
86.600,00
1.7.1.5.52.1 <<Natureza não encontrada>>
86.600,00
1.7.1.5.52.1.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR
86.600,00
1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
671.070,00
1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
671.070,00
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
671.070,00
1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
213.700,00
1.7.1.7.50 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
123.700,00
1.7.1.7.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
123.700,00
1.7.1.7.52 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
90.000,00
1.7.1.7.52.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal
90.000,00
1.7.1.8 <<Natureza não encontrada>>
380.000,00
1.7.1.8.03 <<Natureza não encontrada>>
380.000,00
1.7.1.8.03.1 <<Natureza não encontrada>>
380.000,00
1.7.1.8.03.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica - Principal
380.000,00
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União
771.000,00
1.7.1.9.56 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e De
135.000,00
1.7.1.9.56.0.1 TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE DESCISÃO JUDICIAL - FUNDEF
135.000,00
1.7.1.9.57 Transferência Especial da União
516.000,00
1.7.1.9.57.0.1 TRANSFERÊNCIAS ESPECIAS - GOVERNO FEDERAL
516.000,00
1.7.1.9.60 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
70.000,00
1.7.1.9.60.0.1 Transferências da Politica Lei Aldir Blanc de Fomento a Cultura - lei nº 14.399/2022
70.000,00
1.7.1.9.61 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022
50.000,00
1.7.1.9.61.0.1 AUXÍLIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO FINANCEIRO ICMS
50.000,00
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
3.302.013,76
1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
2.783.683,76
1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS
2.693.283,76
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS - Principal
2.693.283,76
1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA
72.800,00
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA - Principal
72.800,00
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios
1.600,00
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.600,00
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
16.000,00
Títulos
Orçada
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
16.000,00
1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
75.000,00
1.7.2.2.50 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos
75.000,00
1.7.2.2.50.3 <<Natureza não encontrada>>
75.000,00
1.7.2.2.50.3.1 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo
75.000,00
1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
50.000,00
1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
50.000,00
1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
50.000,00
1.7.2.8 <<Natureza não encontrada>>
60.000,00
1.7.2.8.10 <<Natureza não encontrada>>
60.000,00
1.7.2.8.10.9 <<Natureza não encontrada>>
60.000,00
1.7.2.8.10.9.1 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
60.000,00
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
333.330,00
1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
44.850,00
1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
44.850,00
1.7.2.9.99 Outras Transferências dos Estados e DF
288.480,00
1.7.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
288.480,00
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas
3.043.000,00
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de V
3.043.000,00
1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de V
3.043.000,00
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de V
3.043.000,00
1.9 Outras Receitas Correntes
50.000,00
1.9.9 Demais Receitas Correntes
50.000,00
1.9.9.9 Outras Receitas Correntes
50.000,00
1.9.9.9.03 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência
50.000,00
1.9.9.9.03.0.1 Compensação Financeira Entre o RRGPS e RPPS
50.000,00
2 Receitas de Capital
737.642,00
2.1 Operações de Crédito
50.000,00
2.1.1 Operações de Crédito - Mercado Interno
50.000,00
2.1.1.9 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
50.000,00
2.1.1.9.99 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
50.000,00
2.1.1.9.99.0.1 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principa
50.000,00
2.4 Transferências de Capital
514.642,00
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades
514.642,00
2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
10.000,00
2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
10.000,00
2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
10.000,00
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
198.920,00
2.4.1.4.50 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
13.920,00
2.4.1.4.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principa
13.920,00
2.4.1.4.51 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação
185.000,00
2.4.1.4.51.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principa
185.000,00
2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
305.722,00
2.4.1.9.99 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades
305.722,00
2.4.1.9.99.0.1 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
305.722,00
2.9 Outras Receitas de Capital
173.000,00
2.9.9 Demais Receitas de Capital
173.000,00
2.9.9.9 Outras Receitas de Capital
173.000,00
2.9.9.9.99 Outras Receitas de Capital
173.000,00
2.9.9.9.99.0.1 Outras Receitas de Capital - Principal
173.000,00
Total Geral:
30.637.546,30
MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES
Rua Etelvino Sales, SN - Centro - 59.730-000 - Olho-D'Água do Borges/ RN
Usuário: Raul Almeida de Souza
Chave de Autenticação
CNPJ: 08.349.029/0001-95 Fone: (84) 3364-0305
2212-4210-908
Demonstrativo da Despesa Pelas Funções Segundo a Categoria Econômica
(Lei nº 4.320/64, art. 2º, parágrafo 2º, inciso IV)
Valores em R$ - Período: Orçamento/2023
Função
Despesa Corrente
Despesa de Capital
Reserva de Contingência
Total
Pessoal e Encargos Sociais
Juros da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Legislativa
752.500,00
0,00
467.500,00
76.400,00
0,00
0,00
0,00
1.296.400,00
Administração
2.132.344,07
42.000,00
2.250.882,00
186.000,00
0,00
304.000,00
0,00
4.915.226,07
Assistência Social
1.008.000,00
0,00
1.237.610,00
475.100,00
0,00
0,00
0,00
2.720.710,00
Previdência Social
1.423.798,51
0,00
134.000,00
99.300,00
0,00
0,00
0,00
1.657.098,51
Saúde
2.507.206,54
0,00
5.156.916,30
693.834,04
0,00
0,00
0,00
8.357.956,88
Educação
4.451.607,85
0,00
2.020.340,50
805.066,49
0,00
0,00
0,00
7.277.014,84
Cultura
25.600,00
0,00
161.240,00
73.600,00
0,00
0,00
0,00
260.440,00
Urbanismo
7.300,00
0,00
1.115.700,00
436.500,00
28.000,00
0,00
0,00
1.587.500,00
Saneamento
0,00
0,00
16.000,00
18.000,00
0,00
0,00
0,00
34.000,00
Agricultura
0,00
0,00
1.102.500,00
196.500,00
0,00
0,00
0,00
1.299.000,00
Comércio e Serviços
136.200,00
0,00
443.400,00
7.000,00
0,00
0,00
0,00
586.600,00
Transporte
0,00
0,00
7.000,00
14.000,00
0,00
0,00
0,00
21.000,00
Desporto e Lazer
28.500,00
0,00
144.100,00
3.000,00
0,00
0,00
0,00
175.600,00
Encargos Especiais
4.000,00
0,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
19.000,00
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
430.000,00
430.000,00
Total
12.477.056,97
42.000,00
14.272.188,80
3.084.300,53
28.000,00
304.000,00
430.000,00
30.637.546,30
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Vereadores de Olho D'Água do Borges (Dados externos até 2018), Município de Olho DÁgua do Borges, Fundo Municipal de Saúde de Olho DÁgua do Borges, Fundo Municipal de Assistência Social de Olho DÁgua do Borges, Secretaria Municipal de Educacão, da Cultura e do Desporto Olho DÁgua do Borges, Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Oho Dágua do Borges, Câmara Municipal de Vereadores de Olho DÁgua do Borges