Gabinete do Prefeito · 13 de dezembro de 2023
LEI MUNICIPAL Nº 706.2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 706.2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
Palácio Mário Solano de Moura
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LEI MUNICIPAL Nº 706/2023
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Olho D’Água do Borges/RN para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Olho D’Água do Borges, Estado do Rio Grande do Norte, faz saber que a Câmara Municipal de Olho D’Água do Borges/RN aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º - Esta Lei estima a receita do Município de Olho D’Água do Borges/RN para o exercício financeiro de 2024, no montante de R$ 36.420.300,00 (Trinta e seis milhões, quatrocentos e vinte mil, terzentos reais) e fixa a despesa em igual valor, compreendendo, nos termos do art. 165, § 5º, da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 4.320/64 e Lei Complementar nº 101/2000.
I – O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Executivo, Legislativo e Fundos Especiais;
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Olho D’Água do Borges/RN.
III – Reserva de Contingência.
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art. 2º - A Receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e Reserva de Contingência é de R$ 36.420.300,00(Trinta e seis milhões, quatrocentos e vinte mil, trezentos reais).
Art. 3º - A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, transferências, e outras rendas provenientes de receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e das especificações constantes do quadro “RECEITAS”, obedecendo ao seguinte desdobramento:
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
1. RECEITAS CORRENTES
38.173.333,00
1.1. Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria
1.163.379,00
1.2. Receita de Contribuições
2.010.750,00
1.3. Receita Patrimonial
210.750,00
1.6. Receita de Serviços
726,00
1.7. Transferências Correntes
34.151.893,00
1.9. Outras Receitas Correntes
673.000,00
2. RECEITAS DE CAPITAL
798.284,00
2.1. Operações de Crédito
50.000,00
2.2. Alienação de Bens
302.500,00
2.4 Transferências de Capital
279.039,00
2.9. Outras Receitas de Capital
1.599.703,00
3. DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
-4.021.440,00
3.1. Deduções da Receita Corrente
-4.021.440,00
TOTAL
36.420.300,00
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 4º - A despesa total fixada nos Orçamento Fiscal e da Seguridade Social é de R$ R$ 36.420.300,00 (Trinta e seis milhões, quatrocentos e vinte mil, terzentos reais), assim distribuída:
I – Orçamento Fiscal R$ 23.298.800,35 (Vinte e Três Milhões e Duzentos e Noventa e Oito Mil e Oitocentos Reais e Trinta e Cinco Centavos);
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo os órgãos e fundos da administração direta cujas ações sejam relativas à saúde, previdência e assistência social, no valor de R$ 13.121.499,65 (Treze Milhões e Cento e Vinte e Um Mil e Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Sessenta e Cinco Centavos).
Art. 5º - A despesa será realizada segundo a discriminação do quadro “Natureza da Despesa”, que apresentam os seguintes desdobramentos:
I – POR ÓRGÃO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
2 – Município de Olho DÁgua do Borges
21.197.540,35
3 - Fundo Municipal de Saúde de Olho DÁgua do Borges
8.943.879,65
4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Olho DÁgua do Borges
1.992.880,00
6 - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Oho Dágua do Borges
2.536.000,00
7- Câmara Municipal de Vereadores de Olho DÁgua do Borges
1.750.000,00
Total
36.420.300,00
II- Por Funções de Governo:
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
01 – LEGISLATIVA
1.750.000,00
04 – ADMINISTRAÇÃO
5.407.880,63
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.928.180,00
09 – PREVIDENCIA SOCIAL
2.274.000,00
10 – SAÚDE
8.919.319,65
12 – EDUCAÇÃO
8.309.905,75
13 - CULTURA
529.120,00
15 – URBANISMO
4.649.893,97
17 – SANEAMENTO
34.000,00
20 – AGRICULTURA
1.103.200,00
23 – COMERCIO E SERVIÇOS
499.200,00
26 - TRANSPORTE
180.000,00
27 – DESPORTO E LAZER
175.600,00
28 – ENCARGOS ESPECIAIS
125.000,00
99 – RESERVA DE CONTIGÊNCIA
535.000,00
Total
36.420.300,00
III - Por Grupo:
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
1 - Pessoal e Encargos Sociais
14.532.010,02
2 - Juros e Encargos da Dívida
42.000,00
3-Outras Despesas Correntes
15.694.795,48
4 - Investimentos
5.262.494,50
6 - Amortização da Dívida
354.000,00
9 - Reserva de Contingência
535.000,00
SOMA
36.420.300,00
CAPÍTULO III
Seção I
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
Art. 6º - º Fica o Poder Executivo e legislativo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares nos limites e com os recursos abaixo indicados:
I - decorrentes de superávit financeiro até o seu limite apurado, deacordo com o estabelecido no art. 43, §1º, Inciso I e §2º da Lei 4.320/64;
II - decorrentes do excesso de arrecadação até o limite do mesmo, conforme estabelecido no art. 43, §1º, Inciso II e §3º e §4º da Lei 4.320/64;
III - decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, até o limite de 35% (Trinta e cinco por cento) total da despesa autorizada nesta lei, conforme oestabelecido no art. 43, Inciso III da Lei 4.320/64, e com base no art.167, Inciso VI da Constituição Federal;
IV - decorrentes do produto de operações de crédito autorizadas até o limite do mesmo, conforme estabelecido no art. 43, §1º, Inciso IV da Lei 4.320/64;
V - decorrentes da anulação da Reserva de Contingência, em estrita observância ao disposto na Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, e na forma definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024.
§1º - A apuração do excesso de arrecadação, de que trata o art. 43, §3º, da Lei 4.320/1964, será realizada em cada fonte de recursos identificada na execução orçamentária da receita para fins de abertura de créditos adicionais suplementares, conforme exigência contida nos arts. 8º, parágrafo único, e 50, inciso I, da Lei Complementar 101/00.
§2º - A apuração do superávit financeiro, de que trata o art. 43, §1º, Inciso I e § 2º da Lei 4.320/1964, será realizada em cada fonte de recursos identificada no Balanço Patrimonial do exercício anterior para fins de abertura de créditos adicionais suplementares, conforme exigência contida nos arts. 8º, parágrafo único, e 50, inciso I, da Lei Complementar 101/00.
Art. 7º - O limite autorizado no art. 6º, inciso III, não será onerado quandoo crédito suplementar destinar-se a:
I – Atender à insuficiência das dotações do grupo de natureza de despesa – “Pessoal e Encargos Sociais”, mediante a utilização de recursos oriundos de anulação de despesas consignadas no mesmo grupo;
II – Atender o pagamento de despesas decorrentes de precatórios e requisições de pequeno valor;
III – atender o pagamento de serviços da dívida pública;
CAPÍTULO V
Seção I
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de créditos por antecipação da receita até o limite de 11% (onze por cento) da receita corrente líquida, observadas as condições estabelecidas no artigo 38, da Lei Complementar nº 101, de 2000.
Art. 9º - Integram a presente Lei, os anexos:
I. Desdobramento da Receita por Fonte;
II. Desdobramento da Despesa por Órgão;
III. Tabela de Fontes de Recursos;
IV. Demonstrativo das Receitas por Fontes e Despesas por Função;
V. Demonstrativo das Receitas por Fontes e Despesas por
Usos;
VI. Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo a Categoria Econômica;
VII. Receitas Segundo as Categorias Econômicas;
VIII. Programas de Trabalho;
IX. Natureza das Despesas Segundo as Categorias Econômicas;
X. Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
XI. Funções, Subfunções e Programas por Vínculo de Recurso;
XII. Demonstrativo das Despesas por Órgãos e Funções;
XIII. Relação de Projetos e Atividades;
Art. 10 O Poder Executivo é obrigado a repassar mensalmente, até o dia 20 de cada mês, para a Câmara Municipal 7% (sete por cento) de suas Receitas Correntes Líquidas efetivamente arrecadadas no ano imediatamente anterior ao do repasse.
Art. 11 As metas definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, em obediência à Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, ficam reajustadas na conformidade dos quadros correspondentes, que integram os demonstrativos consolidados desta Lei.
Art. 12 - A presente Lei vigorará na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Olho D’Água do Borges/RN, em 30 de novembro de 2023.
MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA
Prefeita Municipal
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 9 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES
VIII - Despesa por Órgão e Função
Exercício: 2024
Especificação
Valor
(%)
2 - Município de Olho DÁgua do Borges
04 - Administração
5.322.820,63
25,111
12 - Educação
8.309.905,75
39,202
13 - Cultura
529.120,00
2,496
15 - Urbanismo
4.649.893,97
21,936
17 - Saneamento
34.000,00
0,160
20 - Agricultura
1.077.000,00
5,081
23 - Comércio e Serviços
499.200,00
2,355
26 - Transporte
180.000,00
0,849
27 - Desporto e Lazer
175.600,00
0,828
28 - Encargos Especiais
125.000,00
0,590
99 - Reserva
295.000,00
1,392
Total do Órgão
21.197.540,35
100,00
3 - Fundo Municipal de Saúde de Olho DÁgua do Borges
04 - Administração
24.560,00
0,275
10 - Saúde
8.919.319,65
99,725
Total do Órgão
8.943.879,65
100,00
4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Olho DÁgua do Borges
04 - Administração
38.500,00
1,932
08 - Assistência Social
1.928.180,00
96,753
20 - Agricultura
26.200,00
1,315
Total do Órgão
1.992.880,00
100,00
6 - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Olho Dágua do Borges
04 - Administração
22.000,00
0,868
09 - Previdência Social
2.274.000,00
89,669
99 - Reserva
240.000,00
9,464
Total do Órgão
2.536.000,00
100,00
7 - Câmara Municipal de Vereadores de Olho Dágua do Borges
01 - Legislativa
1.750.000,00
100,000
Total do Órgão
1.750.000,00
100,00
Total Geral:
36.420.300,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2024
Conta
Fonte
Valor Fonte
Valor Conta
1112500100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
181.500,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
27.225,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
45.375,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
108.900,00
1112500200 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
20.570,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.085,50
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.142,50
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
12.342,00
1112500300 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
123.420,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
18.513,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
30.855,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
74.052,00
1112500400 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
26.620,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.993,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
6.655,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
15.972,00
1112530100 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
6.050,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
907,50
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.512,50
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3.630,00
1112530200 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros
605,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
90,75
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
151,25
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
363,00
1112530300 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
1.331,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
199,65
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
332,75
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
798,60
1112530400 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros
121,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
18,15
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
30,25
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
72,60
1113031100 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
494.848,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
13.068,00
25000000 Recursos não Vinculados de Impostos
400.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
60.000,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
21.780,00
1114511100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
183.920,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
27.588,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
45.980,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
110.352,00
1114511200 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros
1.815,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
272,25
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
453,75
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.089,00
1114511300 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa
12.100,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
12.100,00
1114511400 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros
4.235,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
635,25
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.058,75
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
2.541,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2024
Conta
Fonte
Valor Fonte
Valor Conta
1122980100 - Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal
3.630,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
544,50
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
907,50
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
2.178,00
1131530100 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal
12.584,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
72,60
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
121,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
12.390,40
1131530200 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros
38.720,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
38.720,00
1131530300 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa
13.310,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.996,50
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
3.327,50
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
7.986,00
1131530400 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa - Multas e Juros
38.000,00
15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
38.000,00
1215011100 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal
363.000,00
18001111 Benefícios previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
363.000,00
1215011200 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros
6.050,00
18001111 Benefícios previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
6.050,00
1215021100 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
1.089.000,00
18001111 Benefícios previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
1.089.000,00
1215021200 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros
18.150,00
18001111 Benefícios previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
18.150,00
1215511100 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Principal
302.500,00
18001111 Benefícios previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
302.500,00
1219991100 - Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Principal
6.050,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
6.050,00
1241500100 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
226.000,00
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
226.000,00
1321010102 - Remuneração de Deposítos Bancários - Recurso não vinculado
12.100,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
12.100,00
1321010103 - Remuneração de Deposítos Bancários - FNDE
3.630,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3.630,00
1321010104 - Remuneração de Deposítos Bancários - Recursos Vinculados
60.500,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
60.500,00
1321010105 - Remuneração de Deposítos Bancários - FNAS
3.630,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3.630,00
1321010106 - Remuneração de Deposítos Bancários - FNS
3.630,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3.630,00
1321010107 - Remuneração de Deposítos Bancários - RPPS Principal
120.000,00
18001111 Benefícios previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
120.000,00
1321010108 - Remuneração de Deposítos Bancários - FUNDEB
7.260,00
15401070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
7.260,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2024
Conta
Fonte
Valor Fonte
Valor Conta
1611010100 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
726,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
726,00
1711511100 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
16.800.000,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.500.000,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.300.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
12.000.000,00
1711511100 - Dedução Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
-3.360.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
-3.360.000,00
1711512101 - Cota - Parte do Fundo de Participação dos Municiípios - Cota Extraordinária
1.695.228,67
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
835.228,67
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
600.000,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
260.000,00
1711520100 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
10.200,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
8.000,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.200,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.000,00
1711520100 - Dedução Fundeb - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
-2.040,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
-2.040,00
1712522100 - Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal
217.800,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
217.800,00
1712523400 - Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Dívida Ativa - Multas e Juros
35.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
35.000,00
1712524100 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
659.200,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
647.200,00
17090000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
12.000,00
1713501100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal
1.550.572,56
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.128.372,56
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
422.200,00
1713502100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde– Atenção Especializada - Principal
400.000,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
20.000,00
16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
380.000,00
1713503100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde– Vigilância em Saúde - Principal
180.000,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
180.000,00
1713504100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde– Assistência Farmacêutica - Principal
170.000,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
170.000,00
1713505100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde– Gestão do SUS - Principal
329.197,44
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
329.197,44
1713509100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde– Outros Programas - Principal
32.670,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
32.670,00
1713511100 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal
8.470,00
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
8.470,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2024
Conta
Fonte
Valor Fonte
Valor Conta
1713512100 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal
59.030,00
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
59.030,00
1713513100 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal
129.470,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
129.470,00
1713519100 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal
363.000,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
320.000,00
16020000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
43.000,00
1713980100 - Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
605.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
605.000,00
1714500100 - Transferências do Salário-Educação - Principal
231.500,00
15500000 Transferência do Salário-Educação
231.500,00
1714510100 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
21.500,00
15510000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
21.500,00
1714520100 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
110.825,00
15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
110.825,00
1714520101 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE Creche
18.150,00
15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
18.150,00
1714520102 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE EJA
6.655,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
6.655,00
1714520103 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE PRÈ ESCOLA
1.815,00
15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
1.815,00
1714520104 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE AEE
1.210,00
15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
1.210,00
1714530100 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
57.000,00
15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
57.000,00
1714980100 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
385.170,00
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
365.170,00
15440000 Recursos de Precatórios do FUNDEF
20.000,00
1715501100 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal
153.020,00
15421070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
19.820,00
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
133.200,00
1715502100 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal
157.040,00
15410000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF
48.610,00
15411070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
108.430,00
1715503100 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal
86.600,00
15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
86.600,00
1716500100 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
394.820,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
394.820,00
1717500100 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
63.700,00
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
63.700,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2024
Conta
Fonte
Valor Fonte
Valor Conta
1717520100 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal
108.900,00
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
108.900,00
1718081100 - Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Principal
182.000,00
16593110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.
182.000,00
1719570100 - Transferência Especial da União - Principal
797.100,00
16593120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada.
79.000,00
17060000 Transferência Especial da União
718.100,00
1719600100 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal
20.000,00
17190000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202
20.000,00
1719610100 - AUXILIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS
80.000,00
17180000 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022
80.000,00
1719610100 - Dedução Fundeb - AUXILIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS
-16.000,00
17180000 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022
-16.000,00
1719990100 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal
477.669,33
17490000 Outras vinculações de transferências
4.280,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
402.489,33
17160000 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura
18.000,00
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
36.900,00
15020000 Recursos não vinculados da compensação de impostos
5.000,00
17150000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual
9.000,00
16590000 Outros Recursos Vinculados à Saúde
2.000,00
1721500100 - Cota-Parte do ICMS - Principal
3.000.000,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
100.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.000.000,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.900.000,00
1721500100 - Dedução Fundeb - Cota-Parte do ICMS - Principal
-600.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
-600.000,00
1721510100 - Cota-Parte do IPVA - Principal
210.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
60.000,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
50.000,00
1721510100 - Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPVA - Principal
-42.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
-42.000,00
1721520100 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
7.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
4.100,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.500,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.400,00
1721520100 - Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-1.400,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
-1.400,00
1721530100 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
47.460,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
31.460,00
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
16.000,00
1722503100 - Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º - Principal
250.000,00
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
250.000,00
1724510100 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
233.830,00
15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
46.980,00
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
186.850,00
1724990100 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
20.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2024
Conta
Fonte
Valor Fonte
Valor Conta
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
20.000,00
1729510100 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
21.850,00
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
21.850,00
1729990100 - Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
73.000,00
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
33.000,00
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
20.000,00
17100000 Transferência Especial dos Estados
20.000,00
1751500100 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
3.689.240,00
25401070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
85.000,00
15400001 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
854.000,00
15401070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
2.750.240,00
1922990100 - Outras Restituições - (Principal)
431.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
25.000,00
28000000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
50.000,00
18020000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
341.000,00
1999030100 - Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social - Principal
242.000,00
18001111 Benefícios previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
242.000,00
2119990100 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
50.000,00
17540000 Recursos de Operações de Crédito
50.000,00
2213010100 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
302.500,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
302.500,00
2413500100 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
5.020,00
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
5.020,00
2414500100 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
50.000,00
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
50.000,00
2414510100 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal
8.000,00
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
8.000,00
2419990100 - Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
216.019,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
216.019,00
2999990100 - Outras Receitas de Capital - Principal
1.599.703,00
15993110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.
1.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
1.598.703,00
Total Geral:
36.420.300,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES
Receita segundo Origem
Exercício: 2024
Especificação
Fontes do Tesouro
Outras fontes
Total
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.125.379,00
38.000,00
1.163.379,00
Contribuições
6.050,00
2.004.700,00
2.010.750,00
Receita Patrimonial
83.490,00
127.260,00
210.750,00
Receita de Serviços
726,00
0,00
726,00
Transferências Correntes
23.673.033,00
10.478.860,00
34.151.893,00
Outras Receitas Correntes
15.000,00
658.000,00
673.000,00
DEDUÇÃO DA RECEITA
-4.005.440,00
-16.000,00
-4.021.440,00
TOTAL Receitas Correntes
20.898.238,00
13.290.820,00
34.189.058,00
Operações de Crédito
0,00
50.000,00
50.000,00
Alienação de Bens
302.500,00
0,00
302.500,00
Transferências de Capital
0,00
279.039,00
279.039,00
Outras Receitas de Capital
0,00
1.599.703,00
1.599.703,00
TOTAL Receitas de Capital
302.500,00
1.928.742,00
2.231.242,00
Total das Receitas
21.200.738,00
15.219.562,00
36.420.300,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso - Consolidação
Exercício: 2024
Classificação
Especificação
Recurso
Grupo
Categoria
Ordinário
Vinculado
30000000
DESPESAS CORRENTES
30.268.805,50
31000000
Pessoal e encargos sociais
14.532.010,02
31900000
Aplicações diretas
6.623.890,52
6.710.779,50
31910000
Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da segur
468.660,00
728.680,00
32000000
Juros e encargos da dívida
42.000,00
32900000
Aplicações diretas
42.000,00
0,00
33000000
Outras despesas correntes
15.694.795,48
33500000
Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos
53.800,00
0,00
33710000
Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio
160.000,00
0,00
33900000
Aplicações diretas
11.680.792,98
3.800.202,50
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
5.616.494,50
44000000
Investimentos
5.262.494,50
44500000
Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos
1.000,00
1.500,00
44900000
Aplicações diretas
1.521.594,50
3.738.400,00
46000000
Amortização da dívida
354.000,00
46900000
Aplicações diretas
354.000,00
0,00
90000000
RESERVAS
535.000,00
99000000
RESERVAS
535.000,00
99990000
RESERVAS
295.000,00
240.000,00
Total Despesa:
36.420.300,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES
III - Receita Segundo a Categoria Econômica
Exercício: 2024
Item
Especificação
Desdobramento
Fonte
Cat. Econômica
1000000000
Receitas Correntes
38.210.498,00
1100000000
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.163.379,00
1110000000
Impostos
1.057.135,00
1112000000
Impostos sobre o Patrimônio
360.217,00
1112500000
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
352.110,00
1112500100
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
181.500,00
1112500200
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
20.570,00
1112500300
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
123.420,00
1112500400
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
26.620,00
1112530000
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
8.107,00
1112530100
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
6.050,00
1112530200
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros
605,00
1112530300
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
1.331,00
1112530400
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multa
121,00
1113000000
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
494.848,00
1113030000
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
494.848,00
1113031000
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
494.848,00
1113031100
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
494.848,00
1114000000
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
202.070,00
1114510000
Impostos sobre Serviços
202.070,00
1114511000
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
202.070,00
1114511100
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
183.920,00
1114511200
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros
1.815,00
1114511300
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa
12.100,00
1114511400
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros
4.235,00
1120000000
Taxas
3.630,00
1122000000
Taxas pela Prestação de Serviços
3.630,00
1122980100
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal
3.630,00
1130000000
Contribuição de Melhoria
102.614,00
1131000000
Contribuição de Melhoria
102.614,00
1131530000
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares
102.614,00
1131530100
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal
12.584,00
1131530200
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros
38.720,00
1131530300
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa
13.310,00
1131530400
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa - Multas e Juros
38.000,00
1200000000
Contribuições
2.010.750,00
1210000000
Contribuições Sociais
1.784.750,00
1215011100
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal
363.000,00
1215011200
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros
6.050,00
1215021100
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
1.089.000,00
1215021200
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros
18.150,00
1215510000
Contribuição Patronal - Parcelamentos
302.500,00
1215511000
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos
302.500,00
1215511100
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Principal
302.500,00
1219000000
Outras Contribuições Sociais
6.050,00
1219990000
Demais Contribuições Sociais
6.050,00
1219991000
Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB
6.050,00
1219991100
Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Principal
6.050,00
1240000000
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
226.000,00
1241000000
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
226.000,00
1241500000
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
226.000,00
1241500100
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
226.000,00
1300000000
Receita Patrimonial
210.750,00
1320000000
Valores Mobiliários
210.750,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES
III - Receita Segundo a Categoria Econômica
Exercício: 2024
Item
Especificação
Desdobramento
Fonte
Cat. Econômica
1321000000
Juros e Correções Monetárias
210.750,00
1321010000
Remuneração de Depósitos Bancários
210.750,00
1321010100
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
210.750,00
1321010102
Remuneração de Deposítos Bancários - Recurso não vinculado
12.100,00
1321010103
Remuneração de Deposítos Bancários - FNDE
3.630,00
1321010104
Remuneração de Deposítos Bancários - Recursos Vinculados
60.500,00
1321010105
Remuneração de Deposítos Bancários - FNAS
3.630,00
1321010106
Remuneração de Deposítos Bancários - FNS
3.630,00
1321010107
Remuneração de Deposítos Bancários - RPPS Principal
120.000,00
1321010108
Remuneração de Deposítos Bancários - FUNDEB
7.260,00
1600000000
Receita de Serviços
726,00
1610000000
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
726,00
1611000000
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
726,00
1611010000
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
726,00
1611010100
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
726,00
1700000000
Transferências Correntes
34.151.893,00
1710000000
Transferências da União e de suas Entidades
26.599.513,00
1711000000
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
18.505.428,67
1711510000
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
18.495.228,67
1711511000
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
16.800.000,00
1711511100
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
16.800.000,00
1711512000
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro
1.695.228,67
1711512100
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal
1.695.228,67
1711512101
Cota - Parte do Fundo de Participação dos Municiípios - Cota Extraordinária
1.695.228,67
1711520000
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
10.200,00
1711520100
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
10.200,00
1712000000
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
912.000,00
1712520000
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
912.000,00
1712522000
Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II
217.800,00
1712522100
Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal
217.800,00
1712523000
Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50
35.000,00
1712523400
Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Dívida Ativa - Multas e Juros
35.000,00
1712524000
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
659.200,00
1712524100
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
659.200,00
1713000000
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
3.827.410,00
1713500000
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações
2.662.440,00
1713501000
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
1.550.572,56
1713501100
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Pri
1.550.572,56
1713502000
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
400.000,00
1713502100
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
400.000,00
1713503000
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde
180.000,00
1713503100
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde -
180.000,00
1713504000
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutic
170.000,00
1713504100
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêuti
170.000,00
1713505000
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS
329.197,44
1713505100
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Princi
329.197,44
1713509000
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas
32.670,00
1713509100
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas - Pri
32.670,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES
III - Receita Segundo a Categoria Econômica
Exercício: 2024
Item
Especificação
Desdobramento
Fonte
Cat. Econômica
1713510000
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede
559.970,00
1713511000
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária
8.470,00
1713511100
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Pr
8.470,00
1713512000
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
59.030,00
1713512100
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
59.030,00
1713513000
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde
129.470,00
1713513100
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde -
129.470,00
1713519000
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas
363.000,00
1713519100
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Pr
363.000,00
1713980100
Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
605.000,00
1714000000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE?
833.825,00
1714500000
Transferências do Salário-Educação
231.500,00
1714500100
Transferências do Salário-Educação - Principal
231.500,00
1714510000
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
21.500,00
1714510100
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
21.500,00
1714520000
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
138.655,00
1714520100
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
138.655,00
1714520101
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE Creche
18.150,00
1714520102
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE EJA
6.655,00
1714520103
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE PRÈ ESCOLA
1.815,00
1714520104
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE AEE
1.210,00
1714530000
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
57.000,00
1714530100
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
57.000,00
1714980100
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
385.170,00
1715000000
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e d
396.660,00
1715501100
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal
153.020,00
1715502100
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal
157.040,00
1715503100
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal
86.600,00
1716000000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
394.820,00
1716500000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
394.820,00
1716500100
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
394.820,00
1717000000
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
172.600,00
1717500000
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
63.700,00
1717500100
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
63.700,00
1717520000
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
108.900,00
1717520100
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal
108.900,00
1718080000
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais
182.000,00
1718081000
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais
182.000,00
1718081100
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Principal
182.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES
III - Receita Segundo a Categoria Econômica
Exercício: 2024
Item
Especificação
Desdobramento
Fonte
Cat. Econômica
1719000000
Outras Transferências de Recursos da União
1.374.769,33
1719570000
Transferência Especial da União
797.100,00
1719570100
Transferência Especial da União - Principal
797.100,00
1719600100
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal
20.000,00
1719610100
AUXILIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS
80.000,00
1719990000
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
477.669,33
1719990100
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal
477.669,33
1720000000
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
3.863.140,00
1721000000
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
3.264.460,00
1721500000
Cota-Parte do ICMS
3.000.000,00
1721500100
Cota-Parte do ICMS - Principal
3.000.000,00
1721510000
Cota-Parte do IPVA
210.000,00
1721510100
Cota-Parte do IPVA - Principal
210.000,00
1721520000
Cota-Parte do IPI - Municípios
7.000,00
1721520100
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
7.000,00
1721530000
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
47.460,00
1721530100
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
47.460,00
1722000000
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
250.000,00
1722503100
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º - Principal
250.000,00
1724000000
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
253.830,00
1724510000
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
233.830,00
1724510100
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
233.830,00
1724990000
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
20.000,00
1724990100
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
20.000,00
1729000000
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
94.850,00
1729510000
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
21.850,00
1729510100
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
21.850,00
1729990000
Outras Transferências dos Estados e DF
73.000,00
1729990100
Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
73.000,00
1750000000
Transferências de Outras Instituições Públicas
3.689.240,00
1751000000
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissio
3.689.240,00
1751500000
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profiss
3.689.240,00
1751500100
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profi
3.689.240,00
1900000000
Outras Receitas Correntes
673.000,00
1920000000
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
431.000,00
1922000000
Restituições
431.000,00
1922990000
Outras Restituições
431.000,00
1922990100
Outras Restituições - (Principal)
431.000,00
1990000000
Demais Receitas Correntes
242.000,00
1999000000
Outras Receitas Correntes
242.000,00
1999030000
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
242.000,00
1999030100
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social -
242.000,00
2000000000
Receitas de Capital
2.231.242,00
2100000000
Operações de Crédito
50.000,00
2110000000
Operações de Crédito - Mercado Interno
50.000,00
2119000000
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
50.000,00
2119990000
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
50.000,00
2119990100
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
50.000,00
2200000000
Alienação de Bens
302.500,00
2210000000
Alienação de Bens Móveis
302.500,00
2213000000
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
302.500,00
2213010000
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
302.500,00
2213010100
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
302.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES
III - Receita Segundo a Categoria Econômica
Exercício: 2024
Item
Especificação
Desdobramento
Fonte
Cat. Econômica
2400000000
Transferências de Capital
279.039,00
2410000000
Transferências da União e de suas Entidades
279.039,00
2413000000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
5.020,00
2413500000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
5.020,00
2413500100
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
5.020,00
2414000000
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
58.000,00
2414500000
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
50.000,00
2414500100
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
50.000,00
2414510000
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação
8.000,00
2414510100
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal
8.000,00
2419000000
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
216.019,00
2419990000
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades
216.019,00
2419990100
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
216.019,00
2900000000
Outras Receitas de Capital
1.599.703,00
2990000000
Demais Receitas de Capital
1.599.703,00
2999000000
Outras Receitas de Capital
1.599.703,00
2999990000
Outras Receitas de Capital
1.599.703,00
2999990100
Outras Receitas de Capital - Principal
1.599.703,00
1700000000
Dedução Fundeb - Transferências Correntes
-4.021.440,00
1710000000
Dedução Fundeb - Transferências da União e de suas Entidades
-3.378.040,00
1711000000
Dedução Fundeb - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
-3.362.040,00
1711510000
Dedução Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
-3.360.000,00
1711511000
Dedução Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
-3.360.000,00
1711511100
Dedução Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
-3.360.000,00
1711520000
Dedução Fundeb - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
-2.040,00
1711520100
Dedução Fundeb - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial
-2.040,00
Rural - Principal
1719000000
Dedução Fundeb - Outras Transferências de Recursos da União
-16.000,00
1719610100
Dedução Fundeb - AUXILIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS
-16.000,00
1720000000
Dedução Fundeb - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de
-643.400,00
suas Entidades
1721000000
Dedução Fundeb - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
-643.400,00
1721500000
Dedução Fundeb - Cota-Parte do ICMS
-600.000,00
1721500100
Dedução Fundeb - Cota-Parte do ICMS - Principal
-600.000,00
1721510000
Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPVA
-42.000,00
1721510100
Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPVA - Principal
-42.000,00
1721520000
Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPI - Municípios
-1.400,00
1721520100
Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-1.400,00
Total da Receita:
36.420.300,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 8 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES
VII - Despesa por Função, SubFunção e Programa Conf. Vínculo com Recursos
Exercício: 2024
Código
Especificação
Ordinários
Vinculado
Total
01
Legislativa
1.750.000,00
0,00
1.750.000,00
01.031
Ação Legislativa
1.750.000,00
0,00
1.750.000,00
01.031.0001
PROGRAMA DE APOIO LEGISLATIVO
1.750.000,00
0,00
1.750.000,00
04
Administração
5.305.358,63
102.522,00
5.407.880,63
04.122
Administração Geral
4.923.358,63
102.522,00
5.025.880,63
04.122.0000
Operações Especiais
396.000,00
0,00
396.000,00
04.122.0002
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
4.458.758,63
102.522,00
4.561.280,63
04.122.0099
ATENÇÃO VOLTADA AS AÇÕES DA PRIMEIRA INFÂNCIA
68.600,00
0,00
68.600,00
04.123
Administração Financeira
302.000,00
0,00
302.000,00
04.123.0000
Operações Especiais
302.000,00
0,00
302.000,00
04.124
Controle Interno
80.000,00
0,00
80.000,00
04.124.0002
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
80.000,00
0,00
80.000,00
08
Assistência Social
1.345.290,00
582.890,00
1.928.180,00
08.122
Administração Geral
912.400,00
13.000,00
925.400,00
08.122.0002
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
684.400,00
11.000,00
695.400,00
08.122.0014
Assistência Social para Todos
228.000,00
2.000,00
230.000,00
08.241
Assistência ao Idoso
14.000,00
0,00
14.000,00
08.241.0014
Assistência Social para Todos
14.000,00
0,00
14.000,00
08.243
Assistência a Crianca e ao Adolescente
95.500,00
88.270,00
183.770,00
08.243.0014
Assistência Social para Todos
95.500,00
88.270,00
183.770,00
08.244
Assistência Comunitária
323.390,00
481.620,00
805.010,00
08.244.0014
Assistência Social para Todos
271.980,00
400.250,00
672.230,00
08.244.0022
MINHA CASA VERDE E AMARELA
16.000,00
33.920,00
49.920,00
08.244.0023
PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO
8.900,00
20.300,00
29.200,00
08.244.0024
PROGRAMA DE COMBATE AOS DANOS CAUSADOS PELO AO COVID 19
26.510,00
27.150,00
53.660,00
09
Previdência Social
2.300,00
2.271.700,00
2.274.000,00
09.271
Previdencia Basica
2.300,00
2.271.700,00
2.274.000,00
09.271.0002
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.300,00
412.000,00
414.300,00
09.271.0021
Previdências
0,00
1.859.700,00
1.859.700,00
10
Saúde
5.241.309,65
3.678.010,00
8.919.319,65
10.122
Administração Geral
810.626,54
19.700,00
830.326,54
10.122.0002
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
639.926,54
19.700,00
659.626,54
10.122.0011
Saúde para Todos
170.700,00
0,00
170.700,00
10.301
Atenção Básica
2.391.326,81
3.264.260,00
5.655.586,81
10.301.0011
Saúde para Todos
2.391.326,81
3.264.260,00
5.655.586,81
10.302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1.929.276,30
250.700,00
2.179.976,30
10.302.0011
Saúde para Todos
1.929.276,30
250.700,00
2.179.976,30
10.305
Vigilância Epidemiológica
82.280,00
129.350,00
211.630,00
10.305.0011
Saúde para Todos
82.280,00
129.350,00
211.630,00
10.512
Saneamento Basico Urbano
27.800,00
14.000,00
41.800,00
10.512.0011
Saúde para Todos
27.800,00
14.000,00
41.800,00
12
Educação
2.926.025,75
5.383.880,00
8.309.905,75
12.122
Administração Geral
1.031.776,35
135.300,00
1.167.076,35
12.122.0002
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
975.376,35
8.000,00
983.376,35
12.122.0003
Ensino Fundamental
4.500,00
0,00
4.500,00
12.122.0026
COMBATE AO COVID 19
19.400,00
27.300,00
46.700,00
12.122.0027
EDUCAÇÃO DE INCLUSÃO
32.500,00
100.000,00
132.500,00
12.361
Ensino Fundamental
971.750,00
3.546.289,50
4.518.039,50
12.361.0003
Ensino Fundamental
934.750,00
2.812.309,50
3.747.059,50
12.361.0008
Transporte Escolar
12.000,00
79.480,00
91.480,00
12.361.0009
Merenda Escolar
11.000,00
115.000,00
126.000,00
12.361.0025
SALÁRIO - EDUCAÇÃO PSE
9.000,00
231.500,00
240.500,00
12.361.0027
EDUCAÇÃO DE INCLUSÃO
0,00
300.000,00
300.000,00
12.361.0028
Programa Brasil na Escola
5.000,00
8.000,00
13.000,00
12.362
Ensino Medio
29.202,00
27.500,00
56.702,00
12.362.0008
Transporte Escolar
29.202,00
27.500,00
56.702,00
12.364
Ensino Superior
24.040,00
1.000,00
25.040,00
12.364.0008
Transporte Escolar
24.040,00
1.000,00
25.040,00
12.365
Educação Infantil
698.317,40
1.308.560,00
2.006.877,40
12.365.0003
Ensino Fundamental
26.178,00
78.010,00
104.188,00
12.365.0004
Educação Infantil
574.959,40
1.113.310,00
1.688.269,40
12.365.0008
Transporte Escolar
76.300,00
79.120,00
155.420,00
12.365.0009
Merenda Escolar
3.500,00
15.000,00
18.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 8 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES
VII - Despesa por Função, SubFunção e Programa Conf. Vínculo com Recursos
Exercício: 2024
Código
Especificação
Ordinários
Vinculado
Total
12.365.0027
EDUCAÇÃO DE INCLUSÃO
17.380,00
23.120,00
40.500,00
12.366
Educação de Jovens e Adultos
117.300,00
260.680,00
377.980,00
12.366.0006
Educação de Jovens e Adultos
114.000,00
259.680,00
373.680,00
12.366.0009
Merenda Escolar
3.300,00
1.000,00
4.300,00
12.367
Educação Especial
53.640,00
104.550,50
158.190,50
12.367.0004
Educação Infantil
9.100,00
0,00
9.100,00
12.367.0005
Educação Especial
41.040,00
103.550,50
144.590,50
12.367.0009
Merenda Escolar
3.500,00
1.000,00
4.500,00
13
Cultura
74.160,00
454.960,00
529.120,00
13.392
Difusão Cultural
74.160,00
454.960,00
529.120,00
13.392.0012
PROGRAMA DE APOIO A CULTURA MUNICIPAL
74.160,00
454.960,00
529.120,00
15
Urbanismo
2.703.793,97
1.946.100,00
4.649.893,97
15.451
Infraestrutura Urbana
2.678.593,97
1.930.100,00
4.608.693,97
15.451.0016
Infra Estrutura
1.890.293,97
1.636.100,00
3.526.393,97
15.451.0020
Urbanismo
787.300,00
244.000,00
1.031.300,00
15.451.0029
ENERGIA RENOVÁVEIS
1.000,00
50.000,00
51.000,00
15.452
Serviços Urbanos
9.000,00
2.000,00
11.000,00
15.452.0020
Urbanismo
9.000,00
2.000,00
11.000,00
15.606
Extensão Rural
4.000,00
9.000,00
13.000,00
15.606.0016
Infra Estrutura
4.000,00
9.000,00
13.000,00
15.695
Turismo
12.200,00
5.000,00
17.200,00
15.695.0016
Infra Estrutura
12.200,00
5.000,00
17.200,00
17
Saneamento
21.000,00
13.000,00
34.000,00
17.512
Saneamento Basico Urbano
21.000,00
13.000,00
34.000,00
17.512.0016
Infra Estrutura
21.000,00
13.000,00
34.000,00
20
Agricultura
752.700,00
350.500,00
1.103.200,00
20.122
Administração Geral
0,00
23.000,00
23.000,00
20.122.0015
Agricultura e Pecuária
0,00
23.000,00
23.000,00
20.241
Assistência ao Idoso
26.200,00
0,00
26.200,00
20.241.0014
Assistência Social para Todos
26.200,00
0,00
26.200,00
20.451
Infraestrutura Urbana
4.500,00
11.500,00
16.000,00
20.451.0020
Urbanismo
4.500,00
11.500,00
16.000,00
20.605
Abastecimento
689.000,00
309.000,00
998.000,00
20.605.0015
Agricultura e Pecuária
689.000,00
309.000,00
998.000,00
20.606
Extensão Rural
33.000,00
7.000,00
40.000,00
20.606.0015
Agricultura e Pecuária
24.000,00
0,00
24.000,00
20.606.0016
Infra Estrutura
9.000,00
7.000,00
16.000,00
23
Comércio e Serviços
476.200,00
23.000,00
499.200,00
23.695
Turismo
476.200,00
23.000,00
499.200,00
23.695.0018
Eventos Turisticos
476.200,00
23.000,00
499.200,00
26
Transporte
9.000,00
171.000,00
180.000,00
26.782
Transporte Rodoviário
9.000,00
171.000,00
180.000,00
26.782.0016
Infra Estrutura
9.000,00
171.000,00
180.000,00
27
Desporto e Lazer
173.600,00
2.000,00
175.600,00
27.812
Desporto Comunitário
173.600,00
2.000,00
175.600,00
27.812.0013
Eventos Desportivos
173.600,00
2.000,00
175.600,00
28
Encargos Especiais
125.000,00
0,00
125.000,00
28.061
Ação Judiciária
125.000,00
0,00
125.000,00
28.061.0000
Operações Especiais
125.000,00
0,00
125.000,00
99
Reserva
295.000,00
240.000,00
535.000,00
99.999
Reserva de Contingência
295.000,00
240.000,00
535.000,00
99.999.0002
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
295.000,00
240.000,00
535.000,00
Total da Despesa:
21.200.738,00
15.219.562,00
36.420.300,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 9 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES
VIII - Despesa por Órgão e Função
Exercício: 2024
Especificação
Valor
(%)
2 - Município de Olho DÁgua do Borges
04 - Administração
5.322.820,63
25,111
12 - Educação
8.309.905,75
39,202
13 - Cultura
529.120,00
2,496
15 - Urbanismo
4.649.893,97
21,936
17 - Saneamento
34.000,00
0,160
20 - Agricultura
1.077.000,00
5,081
23 - Comércio e Serviços
499.200,00
2,355
26 - Transporte
180.000,00
0,849
27 - Desporto e Lazer
175.600,00
0,828
28 - Encargos Especiais
125.000,00
0,590
99 - Reserva
295.000,00
1,392
Total do Órgão
21.197.540,35
100,00
3 - Fundo Municipal de Saúde de Olho DÁgua do Borges
04 - Administração
24.560,00
0,275
10 - Saúde
8.919.319,65
99,725
Total do Órgão
8.943.879,65
100,00
4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Olho DÁgua do Borges
04 - Administração
38.500,00
1,932
08 - Assistência Social
1.928.180,00
96,753
20 - Agricultura
26.200,00
1,315
Total do Órgão
1.992.880,00
100,00
6 - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Olho Dágua do Borges
04 - Administração
22.000,00
0,868
09 - Previdência Social
2.274.000,00
89,669
99 - Reserva
240.000,00
9,464
Total do Órgão
2.536.000,00
100,00
7 - Câmara Municipal de Vereadores de Olho Dágua do Borges
01 - Legislativa
1.750.000,00
100,000
Total do Órgão
1.750.000,00
100,00
Total Geral:
36.420.300,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2024
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 2 - Município de Olho DÁgua do Borges
UO: 2001 - Gabinete Civil do Prefeito
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
0,00
1.017.000,00
0,00
1.017.000,00
2125 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO
0,00
98.813,32
0,00
98.813,32
MUNICÍPIO - PGM
Soma Programa:
0,00
1.115.813,32
0,00
1.115.813,32
Soma SubFunção:
0,00
1.115.813,32
0,00
1.115.813,32
Soma Função:
0,00
1.115.813,32
0,00
1.115.813,32
Total Unidade:
0,00
1.115.813,32
0,00
1.115.813,32
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2024
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 2 - Município de Olho DÁgua do Borges
UO: 2002 - Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
2999 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA CONTRATADA E ENCARGOS
0,00
396.000,00
0,00
396.000,00
Soma Programa:
0,00
396.000,00
0,00
396.000,00
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
0,00
2.749.003,00
0,00
2.749.003,00
2004 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE
0,00
98.500,00
0,00
98.500,00
PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS
2005 CONTRIBUIÇÕES A ASSOCIAÇÕES E FEDERAÇÕES DE MUNICÍPIOS
0,00
23.000,00
0,00
23.000,00
Soma Programa:
0,00
2.870.503,00
0,00
2.870.503,00
Soma SubFunção:
0,00
3.266.503,00
0,00
3.266.503,00
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Programa: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
1996 PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SETOR PÚBLICO - PASEP
302.000,00
0,00
0,00
302.000,00
Soma Programa:
302.000,00
0,00
0,00
302.000,00
Soma SubFunção:
302.000,00
0,00
0,00
302.000,00
Soma Função:
302.000,00
3.266.503,00
0,00
3.568.503,00
Função 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SubFunç. 061 AÇÃO JUDICIÁRIA
Programa: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
2997 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAL
0,00
0,00
125.000,00
125.000,00
Soma Programa:
0,00
0,00
125.000,00
125.000,00
Soma SubFunção:
0,00
0,00
125.000,00
125.000,00
Soma Função:
0,00
0,00
125.000,00
125.000,00
Função 99 RESERVA
SubFunç. 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa: 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2099 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
0,00
295.000,00
0,00
295.000,00
Soma Programa:
0,00
295.000,00
0,00
295.000,00
Soma SubFunção:
0,00
295.000,00
0,00
295.000,00
Soma Função:
0,00
295.000,00
0,00
295.000,00
Total Unidade:
302.000,00
3.561.503,00
125.000,00
3.988.503,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2024
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 2 - Município de Olho DÁgua do Borges
UO: 2003 - Secretaria Municipal de Articulação Institucional
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2600 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
0,00
76.882,31
0,00
76.882,31
Soma Programa:
0,00
76.882,31
0,00
76.882,31
Soma SubFunção:
0,00
76.882,31
0,00
76.882,31
Soma Função:
0,00
76.882,31
0,00
76.882,31
Total Unidade:
0,00
76.882,31
0,00
76.882,31
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2024
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 2 - Município de Olho DÁgua do Borges
UO: 2004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2126 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
Soma Programa:
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0099 ATENÇÃO VOLTADA AS AÇÕES DA PRIMEIRA INFÂNCIA
2127 APOIO FINANCEIRO ADICIONAL AS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA
0,00
33.100,00
0,00
33.100,00
2334 APOIO FINANCEIRO ADICIONAL AS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA
0,00
1.000,00
0,00
1.000,00
Soma Programa:
0,00
34.100,00
0,00
34.100,00
Soma SubFunção:
0,00
49.100,00
0,00
49.100,00
Soma Função:
0,00
49.100,00
0,00
49.100,00
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0,00
844.276,35
0,00
844.276,35
2111 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
0,00
114.600,00
0,00
114.600,00
2112 IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA
0,00
24.500,00
0,00
24.500,00
Soma Programa:
0,00
983.376,35
0,00
983.376,35
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0003 ENSINO FUNDAMENTAL
2033 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO
0,00
4.500,00
0,00
4.500,00
Soma Programa:
0,00
4.500,00
0,00
4.500,00
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0026 COMBATE AO COVID 19
2024 AÇÕES VOLTADAS AOS IMPACTOS RELACIONADAS A EDUCAÇÃO DECORENTES DA PANDEMIA DO COVID - 19
0,00
46.700,00
0,00
46.700,00
Soma Programa:
0,00
46.700,00
0,00
46.700,00
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0027 EDUCAÇÃO DE INCLUSÃO
1122 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR
132.500,00
0,00
0,00
132.500,00
Soma Programa:
132.500,00
0,00
0,00
132.500,00
Soma SubFunção:
132.500,00
1.034.576,35
0,00
1.167.076,35
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0003 ENSINO FUNDAMENTAL
1001 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES ESCOLARES
50.500,00
0,00
0,00
50.500,00
1003 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MARIA DAS DORES
28.500,00
0,00
0,00
28.500,00
1004 READEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DE
95.080,00
0,00
0,00
95.080,00
ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO
2008 MANUTENCÃO DAS ACÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
0,00
2.167.019,50
0,00
2.167.019,50
2016 MANUTENCÃO DAS ACÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
0,00
636.460,00
0,00
636.460,00
2130 MANUTENCÃO DAS ACÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - EXCETO FUNDEB
0,00
748.000,00
0,00
748.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2024
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
2348 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO NA ESCOLA - PDDE
0,00
21.500,00
0,00
21.500,00
Soma Programa:
174.080,00
3.572.979,50
0,00
3.747.059,50
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 TRANSPORTE ESCOLAR
2107 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN
0,00
86.980,00
0,00
86.980,00
2108 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
0,00
4.500,00
0,00
4.500,00
Soma Programa:
0,00
91.480,00
0,00
91.480,00
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0009 MERENDA ESCOLAR
2020 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL
0,00
82.500,00
0,00
82.500,00
2021 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE INFANTIL CRECHE
0,00
43.500,00
0,00
43.500,00
Soma Programa:
0,00
126.000,00
0,00
126.000,00
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0025 SALÁRIO - EDUCAÇÃO PSE
2106 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - PSE
0,00
240.500,00
0,00
240.500,00
Soma Programa:
0,00
240.500,00
0,00
240.500,00
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0027 EDUCAÇÃO DE INCLUSÃO
1998 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (OUTROS PROGRAMAS)
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
Soma Programa:
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0028 PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA
1106 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA
13.000,00
0,00
0,00
13.000,00
Soma Programa:
13.000,00
0,00
0,00
13.000,00
Soma SubFunção:
487.080,00
4.030.959,50
0,00
4.518.039,50
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 362 ENSINO MEDIO
Programa: 0008 TRANSPORTE ESCOLAR
2108 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
0,00
56.702,00
0,00
56.702,00
Soma Programa:
0,00
56.702,00
0,00
56.702,00
Soma SubFunção:
0,00
56.702,00
0,00
56.702,00
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 364 ENSINO SUPERIOR
Programa: 0008 TRANSPORTE ESCOLAR
2108 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
0,00
25.040,00
0,00
25.040,00
Soma Programa:
0,00
25.040,00
0,00
25.040,00
Soma SubFunção:
0,00
25.040,00
0,00
25.040,00
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 0003 ENSINO FUNDAMENTAL
1001 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES ESCOLARES
16.000,00
0,00
0,00
16.000,00
1003 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MARIA DAS DORES
42.500,00
0,00
0,00
42.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2024
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
1004 READEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO
45.688,00
0,00
0,00
45.688,00
Soma Programa:
104.188,00
0,00
0,00
104.188,00
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 0004 EDUCAÇÃO INFANTIL
2009 MANUTENCÃO DAS ACÕES DO ENSINO INFANTIL CRECHE E PRÉ
0,00
384.336,49
0,00
384.336,49
- ESCOLA - EXCETO FUNDEB
2010 MANUTENCÃO DAS ACÕES DO ENSINO INFANTIL PRÉ - ESCOLA - FUNDEB 70%
0,00
282.950,00
0,00
282.950,00
2013 MANUTENCÃO DAS ACÕES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB 70%
0,00
599.260,00
0,00
599.260,00
2014 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRE - ESCOLA - FUNDEB 30%
0,00
61.362,00
0,00
61.362,00
2030 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE
0,00
12.500,00
0,00
12.500,00
2031 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA
0,00
2.000,00
0,00
2.000,00
2078 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE - FUNDEB 30%
0,00
265.860,91
0,00
265.860,91
2452 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES ESCOLARES
0,00
34.000,00
0,00
34.000,00
2461 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MARIA DAS DORES
0,00
46.000,00
0,00
46.000,00
Soma Programa:
0,00
1.688.269,40
0,00
1.688.269,40
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 0008 TRANSPORTE ESCOLAR
2025 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
0,00
57.300,00
0,00
57.300,00
2107 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN
0,00
8.500,00
0,00
8.500,00
2108 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
0,00
89.620,00
0,00
89.620,00
Soma Programa:
0,00
155.420,00
0,00
155.420,00
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 0009 MERENDA ESCOLAR
2022 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE INFANTIL PRÉ -ESCOLA
0,00
18.500,00
0,00
18.500,00
Soma Programa:
0,00
18.500,00
0,00
18.500,00
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 0027 EDUCAÇÃO DE INCLUSÃO
1999 OUTROS CONVÊNIOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL - SEME
40.500,00
0,00
0,00
40.500,00
Soma Programa:
40.500,00
0,00
0,00
40.500,00
Soma SubFunção:
144.688,00
1.862.189,40
0,00
2.006.877,40
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Programa: 0006 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
2011 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 30%
0,00
131.430,00
0,00
131.430,00
2015 MANUTENCÃO DAS ACÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS FUNDEB 70%
0,00
171.350,00
0,00
171.350,00
2032 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0,00
1.000,00
0,00
1.000,00
2110 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EXCETO FUNDEB
0,00
69.900,00
0,00
69.900,00
Soma Programa:
0,00
373.680,00
0,00
373.680,00
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Programa: 0009 MERENDA ESCOLAR
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2024
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
2023 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE JOVENS E ADULTOS
0,00
4.300,00
0,00
4.300,00
Soma Programa:
0,00
4.300,00
0,00
4.300,00
Soma SubFunção:
0,00
377.980,00
0,00
377.980,00
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
Programa: 0004 EDUCAÇÃO INFANTIL
2109 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EXCETO FUNDEB
0,00
9.100,00
0,00
9.100,00
Soma Programa:
0,00
9.100,00
0,00
9.100,00
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
Programa: 0005 EDUCAÇÃO ESPECIAL
2101 MANUTENCÃO DAS ACÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL- FUNDEB 70%
0,00
43.100,00
0,00
43.100,00
2129 MANUTENCÃO DAS ACÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL- FUNDEB 30%
0,00
101.490,50
0,00
101.490,50
Soma Programa:
0,00
144.590,50
0,00
144.590,50
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
Programa: 0009 MERENDA ESCOLAR
2076 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE AEE
0,00
4.500,00
0,00
4.500,00
Soma Programa:
0,00
4.500,00
0,00
4.500,00
Soma SubFunção:
0,00
158.190,50
0,00
158.190,50
Soma Função:
764.268,00
7.545.637,75
0,00
8.309.905,75
Função 13 CULTURA
SubFunç. 392 DIFUSÃO CULTURAL
Programa: 0012 PROGRAMA DE APOIO A CULTURA MUNICIPAL
1002 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS CULTURAIS
423.800,00
0,00
0,00
423.800,00
2018 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
0,00
105.320,00
0,00
105.320,00
Soma Programa:
423.800,00
105.320,00
0,00
529.120,00
Soma SubFunção:
423.800,00
105.320,00
0,00
529.120,00
Soma Função:
423.800,00
105.320,00
0,00
529.120,00
Total Unidade:
1.188.068,00
7.700.057,75
0,00
8.888.125,75
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2024
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 2 - Município de Olho DÁgua do Borges
UO: 2005 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e dos Seviços Urbanos
Função 15 URBANISMO
SubFunç. 451 INFRAESTRUTURA URBANA
Programa: 0016 INFRA ESTRUTURA
1006 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS COM MICRODRENAGEM SUPERFICIAL E/OU PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA
686.000,00
0,00
0,00
686.000,00
1007 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
884.500,00
0,00
0,00
884.500,00
1008 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS
64.000,00
0,00
0,00
64.000,00
1112 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ARTESANATO
13.000,00
0,00
0,00
13.000,00
1113 CONSTRUÇÃO DE PORTICOS DAS ENTRADAS DO MUNICÍPIO
13.000,00
0,00
0,00
13.000,00
1114 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO MIRANTE TURISTICO NO AÇUDE DO BREJO
28.100,00
0,00
0,00
28.100,00
2034 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DOS SERVIÇOS URBANOS
0,00
1.654.793,97
0,00
1.654.793,97
2037 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DOS SERVIÇOS URBANOS
0,00
183.000,00
0,00
183.000,00
Soma Programa:
1.688.600,00
1.837.793,97
0,00
3.526.393,97
Função 15 URBANISMO
SubFunç. 451 INFRAESTRUTURA URBANA
Programa: 0020 URBANISMO
2035 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OLHO D`ÁGUA DO BORGES
0,00
690.300,00
0,00
690.300,00
2036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PLHO D´AGUA DO BORGES
0,00
294.000,00
0,00
294.000,00
2104 AMPLIAÇÃO, REFORMA, MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPA
0,00
47.000,00
0,00
47.000,00
Soma Programa:
0,00
1.031.300,00
0,00
1.031.300,00
Função 15 URBANISMO
SubFunç. 451 INFRAESTRUTURA URBANA
Programa: 0029 ENERGIA RENOVÁVEIS
1107 CONTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS
51.000,00
0,00
0,00
51.000,00
Soma Programa:
51.000,00
0,00
0,00
51.000,00
Soma SubFunção:
1.739.600,00
2.869.093,97
0,00
4.608.693,97
Função 15 URBANISMO
SubFunç. 452 SERVIÇOS URBANOS
Programa: 0020 URBANISMO
2080 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
0,00
11.000,00
0,00
11.000,00
Soma Programa:
0,00
11.000,00
0,00
11.000,00
Soma SubFunção:
0,00
11.000,00
0,00
11.000,00
Função 15 URBANISMO
SubFunç. 606 EXTENSÃO RURAL
Programa: 0016 INFRA ESTRUTURA
1110 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS
13.000,00
0,00
0,00
13.000,00
Soma Programa:
13.000,00
0,00
0,00
13.000,00
Soma SubFunção:
13.000,00
0,00
0,00
13.000,00
Função 15 URBANISMO
SubFunç. 695 TURISMO
Programa: 0016 INFRA ESTRUTURA
1009 SINALIZAÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES
17.200,00
0,00
0,00
17.200,00
Soma Programa:
17.200,00
0,00
0,00
17.200,00
Soma SubFunção:
17.200,00
0,00
0,00
17.200,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2024
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Soma Função:
1.769.800,00
2.880.093,97
0,00
4.649.893,97
Função 17 SANEAMENTO
SubFunç. 512 SANEAMENTO BASICO URBANO
Programa: 0016 INFRA ESTRUTURA
1010 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE OLHO DÀGUA DO BORGES
34.000,00
0,00
0,00
34.000,00
Soma Programa:
34.000,00
0,00
0,00
34.000,00
Soma SubFunção:
34.000,00
0,00
0,00
34.000,00
Soma Função:
34.000,00
0,00
0,00
34.000,00
Função 20 AGRICULTURA
SubFunç. 451 INFRAESTRUTURA URBANA
Programa: 0020 URBANISMO
1108 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ANEL VIÁRIO
16.000,00
0,00
0,00
16.000,00
Soma Programa:
16.000,00
0,00
0,00
16.000,00
Soma SubFunção:
16.000,00
0,00
0,00
16.000,00
Função 20 AGRICULTURA
SubFunç. 606 EXTENSÃO RURAL
Programa: 0016 INFRA ESTRUTURA
1111 PERFURAÇÃO DE POÇOS
16.000,00
0,00
0,00
16.000,00
Soma Programa:
16.000,00
0,00
0,00
16.000,00
Soma SubFunção:
16.000,00
0,00
0,00
16.000,00
Soma Função:
32.000,00
0,00
0,00
32.000,00
Função 26 TRANSPORTE
SubFunç. 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Programa: 0016 INFRA ESTRUTURA
1005 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESTRADAS VICINAIS
180.000,00
0,00
0,00
180.000,00
Soma Programa:
180.000,00
0,00
0,00
180.000,00
Soma SubFunção:
180.000,00
0,00
0,00
180.000,00
Soma Função:
180.000,00
0,00
0,00
180.000,00
Total Unidade:
2.015.800,00
2.880.093,97
0,00
4.895.893,97
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2024
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 2 - Município de Olho DÁgua do Borges
UO: 2006 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2038 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
0,00
431.522,00
0,00
431.522,00
Soma Programa:
0,00
431.522,00
0,00
431.522,00
Soma SubFunção:
0,00
431.522,00
0,00
431.522,00
Soma Função:
0,00
431.522,00
0,00
431.522,00
Função 20 AGRICULTURA
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0015 AGRICULTURA E PECUÁRIA
1013 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
23.000,00
0,00
0,00
23.000,00
Soma Programa:
23.000,00
0,00
0,00
23.000,00
Soma SubFunção:
23.000,00
0,00
0,00
23.000,00
Função 20 AGRICULTURA
SubFunç. 605 ABASTECIMENTO
Programa: 0015 AGRICULTURA E PECUÁRIA
1011 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ABATEDOURO
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
1012 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ADUTORAS
29.000,00
0,00
0,00
29.000,00
2039 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
0,00
809.000,00
0,00
809.000,00
2102 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - ADUTORA
0,00
88.500,00
0,00
88.500,00
2103 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL
0,00
21.500,00
0,00
21.500,00
Soma Programa:
79.000,00
919.000,00
0,00
998.000,00
Soma SubFunção:
79.000,00
919.000,00
0,00
998.000,00
Função 20 AGRICULTURA
SubFunç. 606 EXTENSÃO RURAL
Programa: 0015 AGRICULTURA E PECUÁRIA
2040 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR
0,00
24.000,00
0,00
24.000,00
Soma Programa:
0,00
24.000,00
0,00
24.000,00
Soma SubFunção:
0,00
24.000,00
0,00
24.000,00
Soma Função:
102.000,00
943.000,00
0,00
1.045.000,00
Total Unidade:
102.000,00
1.374.522,00
0,00
1.476.522,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2024
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 2 - Município de Olho DÁgua do Borges
UO: 2009 - Secretaria Municipal de Turismo
Função 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
SubFunç. 695 TURISMO
Programa: 0018 EVENTOS TURISTICOS
2019 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
0,00
429.500,00
0,00
429.500,00
2077 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE EVENTOS TURÍSTICOS
0,00
69.700,00
0,00
69.700,00
Soma Programa:
0,00
499.200,00
0,00
499.200,00
Soma SubFunção:
0,00
499.200,00
0,00
499.200,00
Soma Função:
0,00
499.200,00
0,00
499.200,00
Total Unidade:
0,00
499.200,00
0,00
499.200,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2024
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 2 - Município de Olho DÁgua do Borges
UO: 2010 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 124 CONTROLE INTERNO
Programa: 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2288 MANUTENÇAÕ DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
Soma Programa:
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
Soma SubFunção:
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
Soma Função:
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
Total Unidade:
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2024
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 2 - Município de Olho DÁgua do Borges
UO: 2011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função 27 DESPORTO E LAZER
SubFunç. 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
Programa: 0013 EVENTOS DESPORTIVOS
2017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES
0,00
175.600,00
0,00
175.600,00
Soma Programa:
0,00
175.600,00
0,00
175.600,00
Soma SubFunção:
0,00
175.600,00
0,00
175.600,00
Soma Função:
0,00
175.600,00
0,00
175.600,00
Total Unidade:
0,00
175.600,00
0,00
175.600,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2024
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 2 - Município de Olho DÁgua do Borges
UO: 5012 - Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e do Desporto
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0099 ATENÇÃO VOLTADA AS AÇÕES DA PRIMEIRA INFÂNCIA
2333 APOIO FINANCEIRO ADICIONAL AS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA
0,00
1.000,00
0,00
1.000,00
Soma Programa:
0,00
1.000,00
0,00
1.000,00
Soma SubFunção:
0,00
1.000,00
0,00
1.000,00
Soma Função:
0,00
1.000,00
0,00
1.000,00
Total Unidade:
0,00
1.000,00
0,00
1.000,00
Total Órgão:
3.607.868,00
17.464.672,35
125.000,00
21.197.540,35
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2024
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Olho DÁgua do Borges
UO: 3001 - Secretaria Municipal de Saude e Saneamento
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2126 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
0,00
24.560,00
0,00
24.560,00
Soma Programa:
0,00
24.560,00
0,00
24.560,00
Soma SubFunção:
0,00
24.560,00
0,00
24.560,00
Soma Função:
0,00
24.560,00
0,00
24.560,00
Função 10 SAÚDE
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
0,00
7.200,00
0,00
7.200,00
2042 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OLHO DÁGUA DO BORGES
0,00
611.526,54
0,00
611.526,54
2115 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E MATERIAL PERMANENTE EM GERAL
0,00
40.900,00
0,00
40.900,00
Soma Programa:
0,00
659.626,54
0,00
659.626,54
Função 10 SAÚDE
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0011 SAÚDE PARA TODOS
2113 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL - COPIRN
0,00
132.000,00
0,00
132.000,00
2114 MANUTENCÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO ATERRO SANITÁRIO - CONSOP
0,00
36.200,00
0,00
36.200,00
2126 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
0,00
2.500,00
0,00
2.500,00
Soma Programa:
0,00
170.700,00
0,00
170.700,00
Soma SubFunção:
0,00
830.326,54
0,00
830.326,54
Função 10 SAÚDE
SubFunç. 301 ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 0011 SAÚDE PARA TODOS
1021 AQUISIÇÃO DE VEÍUCILOS DIVERSOS DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE
37.704,04
0,00
0,00
37.704,04
1109 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL RITA ELVIRA DA SILVA
174.500,00
0,00
0,00
174.500,00
Soma Programa:
212.204,04
0,00
0,00
212.204,04
Soma SubFunção:
212.204,04
0,00
0,00
212.204,04
Função 10 SAÚDE
SubFunç. 512 SANEAMENTO BASICO URBANO
Programa: 0011 SAÚDE PARA TODOS
2117 MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL
0,00
41.800,00
0,00
41.800,00
Soma Programa:
0,00
41.800,00
0,00
41.800,00
Soma SubFunção:
0,00
41.800,00
0,00
41.800,00
Soma Função:
212.204,04
872.126,54
0,00
1.084.330,58
Total Unidade:
212.204,04
896.686,54
0,00
1.108.890,58
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2024
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Olho DÁgua do Borges
UO: 3002 - Fundo Municipal de Saúde do Municipio de Olho Dágua do Borge
Função 10 SAÚDE
SubFunç. 301 ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 0011 SAÚDE PARA TODOS
1014 AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE
37.000,00
0,00
0,00
37.000,00
1015 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA CENTROS E POSTOS DE SAÚDE
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
1016 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
33.500,00
0,00
0,00
33.500,00
1018 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS A UBS E HOSPITAL
64.150,00
0,00
0,00
64.150,00
1024 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA ENFRENTAMENTO DO AEDES AEGYPTE
50.150,00
0,00
0,00
50.150,00
1025 CONSTRUÇÃO DE POLO DE ACADEIA DA SAUDE
18.000,00
0,00
0,00
18.000,00
2044 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CENTROS E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OLHO DÁGUA DO BORGES
0,00
1.006.712,77
0,00
1.006.712,77
2046 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS
0,00
457.500,00
0,00
457.500,00
2047 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTES DE ENDEMIAS - PAE
0,00
239.000,00
0,00
239.000,00
2048 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA - PSF
0,00
259.500,00
0,00
259.500,00
2049 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA - CAPTAÇÃO PONDERADA
0,00
715.360,00
0,00
715.360,00
2050 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL - PESB
0,00
318.400,00
0,00
318.400,00
2051 PROMOÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE
0,00
54.600,00
0,00
54.600,00
2052 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS AÇÕES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA
0,00
792.000,00
0,00
792.000,00
2053 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC
0,00
107.700,00
0,00
107.700,00
2054 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE
0,00
108.830,00
0,00
108.830,00
2055 PROGRAMA PARA O FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO PERMANENTE - PRO EPS/SUS
0,00
18.400,00
0,00
18.400,00
2056 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO FARMACÊUTICA BÁSICA
0,00
220.000,00
0,00
220.000,00
2057 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO FARMACÊUTICA BÁSICA SUPLEMENTAR
0,00
64.300,00
0,00
64.300,00
2116 IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA COLETA SELETIVA
0,00
654.000,00
0,00
654.000,00
2118 MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS A ATENÇÃO BÁSICA - BLOCO DE INVESTIMENTO
0,00
23.500,00
0,00
23.500,00
2119 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
0,00
38.680,00
0,00
38.680,00
2120 MANUTENÇÃO E READEQUAÇÃO DOS POLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE
0,00
46.400,00
0,00
46.400,00
2121 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CAPTAÇÃO PONDERADA ATENÇÃO BÁSICA - RECURSOS POR DESEMPENHO
0,00
75.700,00
0,00
75.700,00
Soma Programa:
242.800,00
5.200.582,77
0,00
5.443.382,77
Soma SubFunção:
242.800,00
5.200.582,77
0,00
5.443.382,77
Função 10 SAÚDE
SubFunç. 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 0011 SAÚDE PARA TODOS
2045 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE MISTA RITA ELVIRA DA SILVA
0,00
2.179.976,30
0,00
2.179.976,30
Soma Programa:
0,00
2.179.976,30
0,00
2.179.976,30
Soma SubFunção:
0,00
2.179.976,30
0,00
2.179.976,30
Função 10 SAÚDE
SubFunç. 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Programa: 0011 SAÚDE PARA TODOS
1023 MELHORIAS HABITACIONAIS - CONTROLE DOENÇA DE CHAGAS FNS/FUNASA
44.580,00
0,00
0,00
44.580,00
1100 EXECUÇÃO DE OUTROS CONVENIOS E TRANSFERENCIA ESPECIAIS DOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL
33.500,00
0,00
0,00
33.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2024
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
2105 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE – (COVID-19)
0,00
133.550,00
0,00
133.550,00
Soma Programa:
78.080,00
133.550,00
0,00
211.630,00
Soma SubFunção:
78.080,00
133.550,00
0,00
211.630,00
Soma Função:
320.880,00
7.514.109,07
0,00
7.834.989,07
Total Unidade:
320.880,00
7.514.109,07
0,00
7.834.989,07
Total Órgão:
533.084,04
8.410.795,61
0,00
8.943.879,65
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2024
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Olho DÁgua do Borges
UO: 4001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento e de Assistencia Social de Olho DÁgua do Borges
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2126 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
Soma Programa:
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0099 ATENÇÃO VOLTADA AS AÇÕES DA PRIMEIRA INFÂNCIA
2127 APOIO FINANCEIRO ADICIONAL AS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA
0,00
33.500,00
0,00
33.500,00
Soma Programa:
0,00
33.500,00
0,00
33.500,00
Soma SubFunção:
0,00
38.500,00
0,00
38.500,00
Soma Função:
0,00
38.500,00
0,00
38.500,00
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2058 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
566.300,00
0,00
566.300,00
2123 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL
0,00
23.000,00
0,00
23.000,00
Soma Programa:
0,00
589.300,00
0,00
589.300,00
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0014 ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS
2059 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
0,00
230.000,00
0,00
230.000,00
Soma Programa:
0,00
230.000,00
0,00
230.000,00
Soma SubFunção:
0,00
819.300,00
0,00
819.300,00
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunç. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0014 ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS
2060 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
10.200,00
0,00
10.200,00
Soma Programa:
0,00
10.200,00
0,00
10.200,00
Soma SubFunção:
0,00
10.200,00
0,00
10.200,00
Soma Função:
0,00
829.500,00
0,00
829.500,00
Total Unidade:
0,00
868.000,00
0,00
868.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2024
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Olho DÁgua do Borges
UO: 4002 - Fundo Municipal de Assistencia Social do Municipio de Olho DÁgua do Borges
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunç. 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Programa: 0014 ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS
2066 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
0,00
14.000,00
0,00
14.000,00
Soma Programa:
0,00
14.000,00
0,00
14.000,00
Soma SubFunção:
0,00
14.000,00
0,00
14.000,00
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunç. 243 ASSISTÊNCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa: 0014 ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS
2043 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
0,00
54.600,00
0,00
54.600,00
2356 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE
0,00
45.100,00
0,00
45.100,00
Soma Programa:
0,00
99.700,00
0,00
99.700,00
Soma SubFunção:
0,00
99.700,00
0,00
99.700,00
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunç. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0014 ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS
1101 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
52.000,00
0,00
0,00
52.000,00
1102 CONSTRUÇÃO DO CRAS
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
1103 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA
9.000,00
0,00
0,00
9.000,00
1104 REFORMAS DOMICILIARES E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS
28.400,00
0,00
0,00
28.400,00
2062 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
0,00
144.500,00
0,00
144.500,00
2063 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV
0,00
91.700,00
0,00
91.700,00
2064 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGD - BOLSA FAMÍLIA
0,00
75.630,00
0,00
75.630,00
2065 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGD/SUAS - GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
27.600,00
0,00
27.600,00
2068 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA A POPULAÇÃO
0,00
123.200,00
0,00
123.200,00
2069 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CUSTEIO DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
2079 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A COVI-19 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
Soma Programa:
109.400,00
552.630,00
0,00
662.030,00
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunç. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0022 MINHA CASA VERDE E AMARELA
1997 EXECUÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA VERDE E AMARELA
49.920,00
0,00
0,00
49.920,00
Soma Programa:
49.920,00
0,00
0,00
49.920,00
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunç. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0023 PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO
2128 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTÊNCIAL (IGD SUAS)
0,00
29.200,00
0,00
29.200,00
Soma Programa:
0,00
29.200,00
0,00
29.200,00
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunç. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0024 PROGRAMA DE COMBATE AOS DANOS CAUSADOS PELO AO COVID 19
2001 AÇÕES BENEFÍCIOS SOCIOASSISTÊNCIAL PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19
0,00
53.660,00
0,00
53.660,00
Soma Programa:
0,00
53.660,00
0,00
53.660,00
Soma SubFunção:
159.320,00
635.490,00
0,00
794.810,00
Soma Função:
159.320,00
749.190,00
0,00
908.510,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2024
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Função 20 AGRICULTURA
SubFunç. 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Programa: 0014 ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS
2041 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ABASTECIMENTO MÓVEL DE ÁGUA POTÁVEL A POPULAÇÃO
0,00
26.200,00
0,00
26.200,00
Soma Programa:
0,00
26.200,00
0,00
26.200,00
Soma SubFunção:
0,00
26.200,00
0,00
26.200,00
Soma Função:
0,00
26.200,00
0,00
26.200,00
Total Unidade:
159.320,00
775.390,00
0,00
934.710,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2024
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Olho DÁgua do Borges
UO: 4003 - Fundo Municipal da Infância e da Adolescência -FIA
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunç. 243 ASSISTÊNCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa: 0014 ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS
2061 MANUTENCÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA/INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA - FIA
0,00
51.200,00
0,00
51.200,00
2067 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
0,00
32.870,00
0,00
32.870,00
Soma Programa:
0,00
84.070,00
0,00
84.070,00
Soma SubFunção:
0,00
84.070,00
0,00
84.070,00
Soma Função:
0,00
84.070,00
0,00
84.070,00
Total Unidade:
0,00
84.070,00
0,00
84.070,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2024
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Olho DÁgua do Borges
UO: 4004 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE OLHO D AGUA DO BORGES
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2985 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
0,00
106.100,00
0,00
106.100,00
Soma Programa:
0,00
106.100,00
0,00
106.100,00
Soma SubFunção:
0,00
106.100,00
0,00
106.100,00
Soma Função:
0,00
106.100,00
0,00
106.100,00
Total Unidade:
0,00
106.100,00
0,00
106.100,00
Total Órgão:
159.320,00
1.833.560,00
0,00
1.992.880,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2024
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 6 - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Olho Dágua do Borges
UO: 6011 - Regime Proprio de Previdência
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
1105 CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES
22.000,00
0,00
0,00
22.000,00
Soma Programa:
22.000,00
0,00
0,00
22.000,00
Soma SubFunção:
22.000,00
0,00
0,00
22.000,00
Soma Função:
22.000,00
0,00
0,00
22.000,00
Função 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
SubFunç. 271 PREVIDENCIA BASICA
Programa: 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - IPSS
0,00
341.000,00
0,00
341.000,00
2075 IPSS - BENEFÍCIOS - AUXILIO DOENÇA
0,00
21.000,00
0,00
21.000,00
2124 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
0,00
47.300,00
0,00
47.300,00
2131 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - IPSS
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
Soma Programa:
0,00
414.300,00
0,00
414.300,00
Função 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
SubFunç. 271 PREVIDENCIA BASICA
Programa: 0021 PREVIDÊNCIAS
2071 IPSS - APOSENTADOS - POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
0,00
1.070.000,00
0,00
1.070.000,00
2072 IPSS - APOSENTADOS - POR INVALIDEZ
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
2073 IPSS - APOSENTADOS - POR IDADE
0,00
669.700,00
0,00
669.700,00
2074 IPSS - PENSIONISTAS - POR MORTE
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
Soma Programa:
0,00
1.859.700,00
0,00
1.859.700,00
Soma SubFunção:
0,00
2.274.000,00
0,00
2.274.000,00
Soma Função:
0,00
2.274.000,00
0,00
2.274.000,00
Função 99 RESERVA
SubFunç. 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa: 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2100 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
0,00
240.000,00
0,00
240.000,00
Soma Programa:
0,00
240.000,00
0,00
240.000,00
Soma SubFunção:
0,00
240.000,00
0,00
240.000,00
Soma Função:
0,00
240.000,00
0,00
240.000,00
Total Unidade:
22.000,00
2.514.000,00
0,00
2.536.000,00
Total Órgão:
22.000,00
2.514.000,00
0,00
2.536.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2024
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Legislativo
Órgão: 7 - Câmara Municipal de Vereadores de Olho Dágua do Borges
UO: 1001 - Câmara Municipal de Vereadores de Olho DÁgua do Borges
Função 01 LEGISLATIVA
SubFunç. 031 AÇÃO LEGISLATIVA
Programa: 0001 PROGRAMA DE APOIO LEGISLATIVO
2133 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D`ÁGUA DO BORGES
0,00
1.750.000,00
0,00
1.750.000,00
Soma Programa:
0,00
1.750.000,00
0,00
1.750.000,00
Soma SubFunção:
0,00
1.750.000,00
0,00
1.750.000,00
Soma Função:
0,00
1.750.000,00
0,00
1.750.000,00
Total Unidade:
0,00
1.750.000,00
0,00
1.750.000,00
Total Órgão:
0,00
1.750.000,00
0,00
1.750.000,00
Total Despesa:
4.322.272,04
31.973.027,96
125.000,00
36.420.300,00