Gabinete do Prefeito · 8 de maio de 2013
DECRETO DE LEI Nº 016/2013
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO DE LEI Nº 016/2013
ALTERA A DATA DA REALIZAÇÃO DA 3ª CONFERÊNCIA DA CIDADE DO OLHO D´ÁGUA DO BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Olho D’Água do Borges, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere e em conformidade com o disposto na Resolução Normativa n° 04, de 06/12/2006, do Conselho das Cidades, e no Decreto Estadual n° 19.841, de 01 de junho de 2007; e no Regime da 5ª Conferência das Cidades do Rio Grande do Norte, decreta:
Art. 1° - Fica convocada a 3ª Conferência da Cidade do Olho D'água do Borges/RN, Etapa Preparatória Municipal da 5ª Conferência Estadual das Cidades, a realizar-se no dia 1 de junho de 2013, sob a coordenação da Secretaria Municipal da Infraestrutura e dos Transportes, revogando a redação do art. 1º do Decreto Municipal nº 005/2013, de 21 de fevereiro de 2013.
Art. 2° - Ficam mantidas as redações dos art. 2º ao 7º do Decreto Municipal nº 005/2013, de 21 de fevereiro de 2013.
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data se sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
e Cumpra-se
Olho D’água do Borges/RN, 6 de maio de 2013.
BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS
CPF nº ***.***.***-**
Prefeito