Gabinete do Prefeito · 21 de novembro de 2014
DECRETO DE LEI Nº 025/2014
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO DE LEI Nº 025/2014
Dispõe sobre a revogação da concessão de gratificação a servidores municipais e dá outras providências
O Senhor Prefeito do Olho d’Água do Borges/RN, no uso de suas atribuições, decreta:
Art.1° - Revogar a concessão de gratificação ora concedida aos seguintes servidores municipais nos percentuais estabelecidos pela legislação vigente: RAIMUNDA JOSINEIDE SALES COSTA, FRANCISCO HEGUIBERTO BARROS SOLANO, JACÓ PEREIRA NUNES, ELENICE DIAS DE ARAÚJO, JOSÉ RONALDO DE LIMA, KASSIA ALINY LEITE CAVALCANTE, ANA CÉLIA PEREIRA DE OLIVEIRA, MARIA EMILIANE LEITE PINTO, KEYLA LEITE QUEIROGA, ESTER NETA DE ARAÚJO, ANTÔNIA ALBENA DIAS FÉLIX, JOSÉ ENILSON COSTA NERI, WILSON VIANA DA SILVA, MANOEL EVARISTO DA SILVA, ANTÔNIA MORAES LEITE COSTA E JAUDINA CÂNDIDA DA COSTA E SILVA.
Art.2° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Publique-se e
Cumpra-se
Olho d’Água do Borges, RN, 20 de novembro de 2014.
BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS
CPF Nº ***.***.***-**
Prefeito