Gabinete do Prefeito · 19 de setembro de 2018
LEI MUNICIPAL Nº 584, DE 17 DE AGOSTO 2018.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 584, DE 17 DE AGOSTO 2018.
Institui o Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito do Município de Olho D`Água do Borges-RN e dá outras providências.
A Senhora Prefeita Municipal de Olho D’Água do Borges, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica deste Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a seguinte lei:
Art. 1º - Fica instituído no âmbito do Município de Olho d`Água do Borges – Rio Grande do Norte, o "Dia do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia" a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de junho a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Olho d`Água do Borges-RN.
Parágrafo Único - O Dia dos Desbravadores tem por objetivo sensibilizar a comunidade Olho-d’aguense, sobre o trabalho realizado pelos Desbravadores através de procedimentos informativos, educativos e organizativos, contribuindo assim, com a formação do caráter do cidadão de hoje e de amanhã junto à sociedade.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Mário Solano de Moura, Olho D’Água do Borges/RN, 17 de agosto de 2018.
MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA
Prefeita
CPF: ***.***.***-**